Fred Carvalho - Editor

O Ministério Público recomendou à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) que instale uma delegacia de plantão 24 horas na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, durante todo o veraneio. O objetivo principal da plantão provisória é combater "a existência de muitos automóveis equipados com aparelhos sonoros de alta potência,  conhecido como paredões, causando poluição sonora em toda a praia".

A promotora de Justiça Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, que assina a recomendação, disse que a equipe da plantão em Pirangi deve ser composta por, no mínimo, um delegado, um escrivão e dois agentes. A recomendação foi publicada na edição de sábado (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento diz que o crime d epoluição é sonora causada pelos paredões ocorrem principalmente na avenida João Batista Delgado (Beira-Mar), entre as 22h e as 3h.

A promotora diz que é necessário instalar uma unidade móvel permanente na avenida Beira-Mar "como forma de conter essa prática ilegal" e lembra que "as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar o dano causado".

A recomendação também é destinada ao  3º Batalhão da Polícia Militar e ao Policiamento Rodoviário Estadual, que devem instalar um posto móvel permanente na avenida Beira-Mar.

Luciana Maciel disse que os policiais devem, depois de atestarem a potência e a freqüência do equipamento de som através de decibelímetro, reter "o veículo e conduzindo o proprietário e/ou condutor à Delegacia de Polícia para autuação em flagrante pela prática dos crimes ou contravenção penal previstos na legislação pátria".

As mesmas medidas devem ser adotadas em relação aos "estabelecimentos comerciais que estiverem praticando esta ação delituosa, inclusive, sem licença ambiental".

Degepol
O delegado geral de POlícia Civil, Elias Nobre de Almeida Neto, disse que aind anõa foi notificado da recomendação do Ministério Público, mas antecipou que deverá cumprir o que foi solicitado. "Já fazemos isso nos fins de semana. Agora precisamos entrar em contato com a Prefeitura de Parnamirim para ver se conseguimos um local melhor tanto para abrigar nossos policiais, como para receber o cidadão que precisar de ajuda. Creio que isso será atendido em breve".