O Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, vai instaurar, na próxima segunda-feira, um Inquérito Civil Público para apurar de quem é a responsabilidade sobre o entulho das obras realizadas para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra deixado à beira do mar. O problema foi publicado com exclusividade pela TRIBUNA DO NORTE na edição da última quinta-feira. Na manhã de ontem, um trator removeu o entulho para perto do calçadão.
De acordo com comerciantes do local, há cerca de três semanas a empresa que realiza a reconstrução do calçadão deixou o entulho na faixa de areia. Quando a maré chegou ao ponto onde estava o entulho, todo o material foi espalhado por um trecho da praia, que ficou intransitável. De acordo com o presidente da Associação dos Trabalhadores de Ponta Negra (ATPN), Marcos Martins, o ato é um crime ambiental. “Nós estamos acionando o Ministério Público para oferecer denúncia contra a empresa”, disse. “Em parte a culpa também da Prefeitura que não fiscaliza corretamente a obra”.
A responsável pela obra é a empresa Vecon, contratada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). A Secretaria informou, através da assessoria de imprensa, que a empresa realiza o recolhimento do entulho, mas alguma parte ainda permanece no local. Segundo a Semsur, os locais de foco das obras serão mais fiscalizados e haverá sinalização de aviso aos banhistas sobre a situação. No entanto, na manhã de ontem, mesmo com grande quantidade de banhistas e turistas, não havia nenhuma sinalização.
O Promotor de Justiça João Batista Machado informou que teve conhecimento do problema através da imprensa. Amanhã, o promotor vai apresentar o Inquérito Civil Público para investigar e punir os responsáveis pela situação. De acordo com o promotor, a ação configura-se crime de poluição. “Não tem cabimento uma situação dessas. A empresa tem que se responsabilizar pelo entulho”, informou.
Questionado se a Prefeitura do Natal também poderia ser responsabilizada e punida, João Batista afirmou que não poderia responder sem antes investigar. “Não posso adiantar nada sem antes verificar os fatos com mais detalhes”, disse.
Valor da obra
O extrato do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e a Construtora Vecon Ltda. foi publicado na edição do dia 28 de março do Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com o extrato do contrato, as obras de recuperação vão atingir cinco pontos do calçadão. A Vecon, em virtude da urgência, foi contratada emergencialmente. O valor do contrato é de R$ 466.059,40.
