Além de não apresentar explicação com relação a exigência de aquisição de imóveis através da PGE – o que poderia ter contribuído para o uso correto do prédio localizado na Cidade Alta –, o MPE ainda não informou como ocorreu a aquisição de um terreno localizado na rua Jaguarari, ao lado do prédio da PGJ. Segundo informações publicadas no “Portal No Ar”, o valor estipulado deste terreno é de R$ 1,5 milhão e foi comprado para instalação de 81 promotorias. 
De acordo com a assessoria de imprensa do MPE, o terreno foi adquirido na administração do PGJ José Alves, entre os anos de 2005 e 2007. A decisão de construir um prédio para abrigar todas as Promotorias da capital nesse terreno deve-se ao fato de ficar próximo do “complexo judiciário” e a própria sede da PGJ. No entanto, o MPE não teria conseguido verba suficiente para construir o prédio.
Chama atenção, no entanto, o fato de que, em 2011, o MPE começou a construção do prédio anexo à PGJ com orçamento de R$ 1.431.956,40. O prédio anexo à PGJ, denominado “Anexo I da sede das promotorias de Justiça de Natal”, abriga hoje, além das promotorias criminais, o setor do Patrimônio Público. O anexo abriga as repartições que deveriam estar no prédio comprado em 2008 mas que, até agora, está imprestável. Além do valor correspondente à construção do anexo, estima-se que o terreno custou aproximadamente R$ 1 milhão.
#SAIBAMAIS#A assessoria de imprensa do MPE afirmou que os documentos referentes à aquisição dos terrenos estão no arquivo do órgão. A papelada está sendo recolhida para análise e posterior manifestação do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.
Investigação
Os ex-procuradores-gerais de Justiça José Augusto Peres e Manoel Onofre Neto e o atual comandante do MP, Rinaldo Reis, já foram intimados a prestar esclarecimentos sobre a compra do imóvel localizado na Cidade Alta e que está abandonado. O caso (inquérito apurativo nº 048/2014) está sob análise do titular da 60ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida. O promotor terá um ano – prorrogável por mais três – para analisar o caso.
O promotor Emanuel Dhayan também determinou a notificação de Mariene de Assis Barradas e Merister Maia de Moraes. As duas eram proprietárias do prédio abandonado pelo ME e devem comparecer à 60º Promotoria do Patrimônio Público, amanhã, às 14h.
