sexta-feira, 29 de março, 2024
30.1 C
Natal
sexta-feira, 29 de março, 2024

MPF quer proibir vendas da TIM

- Publicidade -

Daísa Alves
Repórter

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a TIM Celular S/A seja proibida novamente de comercializar novas assinaturas ou linhas no estado, até que monte a estrutura necessária para garantir a qualidade dos serviços. A apelação inclui o pedido de aumento da indenização a ser paga pela empresa, de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões, além da simplificação na forma como os clientes serão ressarcidos. A proibição não seria inédita. Medida semelhante ocorreu em  2012.
Segundo o MPF, a TIM é alvo de reclamações dos consumidores
A sentença de primeira instância, proferida em janeiro deste ano, obrigou a TIM a montar a infraestrutura adequada ao bom andamento dos serviços, mas não impediu a captação de novos clientes. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos e à reparação de danos materiais que porventura vierem a ser demonstrados, por cada um dos usuários lesados.

#SAIBAMAIS#O recurso do MPF, assinado pelo procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, requer o pagamento da indenização por danos morais coletivos no valor inicialmente proposto (R$ 50 milhões) e que todos os clientes sejam ressarcidos por danos materiais, independente de ingressarem com pedido específico.

A TRIBUNA DO NORTE procurou o MPF para saber as razões que argumentaram o recurso, no entanto, o órgão está de recesso desde ontem por ocasião do feriado da Semana Santa. A assessoria de imprensa apenas informou que o MPF averiguou que, apesar da sentença dada em janeiro, a empresa continuava a ser alvo de reclamações.

Fiscalização
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela fiscalização da atuação da empresa, afirmou que tem acompanhado rotineiramente a qualidade do serviço no Estado, especialmente pelos planos de melhoria. “Os dados dos indicadores da TIM acompanhados e publicados no site da Agência evidenciam o cumprimento das metas de referência no Estado. Também há informações de aumento de equipamentos expressivos no Estado”, afirmou a Anatel em nota .

No Órgão de Defesa e Proteção do Consumidor de Natal – Procon Municipal, a telefonia tem destaque em quesito de reclamação. Segundo Carlos Alberto Ferreira, chefe de atendimento da instituição, é recorrente a reclamação de falhas na cobertura de área. Por isto, foi solicitado às empresas que enviasse ao Procon um relatório  trimestral com detalhamento técnico sobre as operações das empresas na cidade. “Hoje não temos dados da abrangência de cobertura de área das empresas. Isso dificulta na fundamentação das reclamações”, diz Ferreira.

A TIM informou que não foi intimada oficialmente sobre o recurso de apelação noticiado pelo Ministério Público Federal. A companhia ressaltou ainda que cumpre os parâmetros de qualidade exigidos pela Anatel e que desde 2012 opera de acordo com o plano de melhorias apresentado à Agência para o triênio 2012-2014.  “Visando a melhoria do serviço e do atendimento ao cliente, a TIM prevê investimentos de mais de R$ 43 milhões em 2014, em benefício do RN”, disse.

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas