O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) abriu procedimentos para investigar os três casos de acidentes ocorridos em obras de Natal, em menos de 24 horas. Os acidentes resultaram na morte dos trabalhadores Orlando Guedes dos Santos e Josias Soares da Silva, vítimas de queda de altura e de soterramento, respectivamente. No terceiro acidente, um pedestre que passava perto de uma construção foi atingido pela queda de uma barra de ferro, sendo levado ao hospital em estado grave. 
A apuração dos casos está sob responsabilidade da procuradora regional do Trabalho, Ileana Neiva. A procuradora alerta que “o trabalho não pode ser executado em condições perigosas apenas porque precisa se entregar uma obra”. “É uma vida humana, e nenhum cronograma pode atropelar vidas”, disse ela, preocupada especialmente com a pressa para finalizar obras, em razão da proximidade da Copa do Mundo no Brasil. Ela destacou, ainda, a importância de o cidadão estar atento e denunciar casos de flagrante insegurança em obras da cidade, se possível com registro fotográfico, “para evitar acidentes como o que ocorreu inclusive com um pedestre que passava pela rua”, acrescentou.
#SAIBAMAIS#O servente de pedreiro Josias Soares da Silva, 52, morreu na manhã da última quinta-feira, dia 15, quando trabalhava na desobstrução de uma galeria pluvial, na prestação de serviços terceirizados à Prefeitura de Natal, pela empresa Kizo Construção e Serviços, na rua dos Potiguares. Na tarde daquele mesmo dia, uma barra de ferro despencou do guindaste de uma obra da construtora Moura Dubeux e atingiu um pedestre que passava embaixo do edifício. No dia anterior, o operário Orlando Guedes dos Santos, 57, morreu ao cair do 25º andar de um prédio em construção, pertencente à empresa Diagonal Engenharia e Arquitetura.
O MPT/RN aguarda os relatórios dos auditores fiscais do Trabalho, com a análise dos acidentes, e convocará os responsáveis pelas obras para adoção de medidas que assegurem a proteção à vida de trabalhadores e transeuntes. Dentre as construtoras envolvidas nos acidentes, a Moura Dubeux já possui Termo de Ajustamento de Conduta nº 2148, firmado desde 2011 perante o Ministério Público do Trabalho.
Uma das 63 cláusulas exige que a empresa instale e mantenha proteção coletiva em locais onde haja risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais. O documento fixa multa mensal de R$ 5 mil por cláusula descumprida. No ano passado, o trabalhador Antônio Emídio Neto morreu atingido por queda de material em outra obra da Moura Dubeux, apesar de estar com todos os equipamentos de proteção individual.
A morte do operário, em circunstâncias que evidenciam o descumprimento do TAC, levou a procuradora a notificar a Moura Dubeux para cumprir as medidas impostas, em todas as obras da construtora na cidade de Natal, além de ter que pagar multa relativa às obrigações violadas. Segundo a procuradora, se não houver acordo extrajudicial com a empresa para pagamento da multa, uma ação de execução será ajuizada.
