MPT ajuíza ação por morte de trabalhador na usina de Belo Monte

Publicação: 21 de Fevereiro de 2013 às 09:57

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Uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e uma empresa subcontratada por causa do acidente nas obras da hidrelétrica que matou um operário em março do ano passado.

Funcionário da Dandolin e Peper, o trabalhador morreu quando fazia a derrubada de uma árvore. Segundo o MPT, ele foi treinado para exercer a função de servente e, depois, colocado para trabalhar com motosserra sem ser previamente treinado. Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que o acidente poderia ter sido evitado, caso o corte de cipós fosse feito antes.

O Ministério Público afirma que o MTE concluiu que o consórcio priorizou a produção e o avanço do cronograma de obras, desconsiderando as medidas necessárias para prevenção de acidentes com os trabalhadores. A ação afirma ainda que o CCBM não acompanhava as condições de trabalho nas empresas subcontratadas.

A Procuradoria do Trabalho pede na ação a condenação do grupo, pagando R$ 12 milhões de dano moral e coletivo e que a Dandolini e Peper pague R$ 1,5 milhão. A procuradoria solicita ainda medidas para amenizar os riscos aos trabalhadores.

De acordo com a Folha de São Paulo, o consórcio afirma que a empresa subcontratada é "especializada em supressão de vegetação" e que, apesar da morte do funcionário, foi prestada assistência à família. O consórcio disse também que o trabalhador utilizava equipamentos de segurança e proteção e que ainda não havia sido notificado sobre a ação.

Quando pronta, a hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção em Altamira, a 900 km de Belém, deve ser a terceira maior, com capacidade de produzir 11,2 mil megawatts. A previsão das obras, que começaram há dois anos, é estar pronta em 2019.

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