No Rio Grande do Norte, há aproximadamente R$ 6 milhões depositados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) à procura dos verdadeiros donos. Os valores foram recolhidos, dentro do estado, sem a respectiva discriminação individualizada dos beneficiários. As informações foram repassadas pelo representante da Caixa Econômica Federal, Marcelo Ramos de Souza, em reunião ocorrida com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Rosivaldo Oliveira. “Foi uma reunião inicial para traçar estratégias relacionadas à execução do convênio de cooperação firmado entre o MPT e a Caixa, com o fim de identificar os reais beneficiários das quantias depositadas,” destaca o procurador-chefe.
De acordo com dados fornecidos pela Caixa ao MPT/RN, os empregadores com pendências na discriminação dos valores recolhidos ao FGTS dentro do estado são: as prefeituras de Japi, Mossoró, João Câmara e Touros, bem como as empresas Natal Invest Investimentos Turísticos Ltda., a Companhia Açucareira Vale Ceará Mirim e a Urbana Companhia de Serviços Urbanos Ltda. No caso da Urbana, a Caixa apontou o depósito de mais de R$ 3,6 milhões na conta do FGTS pendentes de individualização.
De imediato, foi definido um cronograma de audiências com esses municípios e empresas que possuem pendências relacionadas aos processos de individualização no RN. “O objetivo da audiência é regularizar a situação promovendo a identificação dos valores depositados, nomes de trabalhadores e municípios beneficiados,” esclarece o procurador-chefe do MPT/RN.
Diante disso, o MPT assumiu o compromisso de notificar as empresas e prefeituras para que compareçam às audiências, previstas para ocorrerem de 24 a 26 de setembro de 2012. Na oportunidade, a Caixa entregará aos respectivos empregadores um relatório discriminando os valores por eles depositados na conta do FGTS que estão pendentes de identificação.
A parceria entre o MPT e a Caixa teve início nos estados do Piauí e Ceará, locais onde a atuação conjunta realizada no período de 2009 a 2011 resultou no depósito total de 10,5 milhões de reais às contas de 23 mil trabalhadores identificados a partir da articulação realizada, segundo informações da Gerência Nacional do Passivo do FGTS da Caixa. A experiência serviu de exemplo para as demais unidades do MPT e motivou a celebração de um convênio nacional de cooperação técnica assinado com a Caixa em abril desse ano, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.
Com informações do Ministério Público do Trabalho.
