Nara Andrade
Jornal de Fato

Mossoró - "Como se fosse um filho". É assim que a dona de casa, Ana Valda do Monte, de 48 anos, define o seu cachorro chamado de Branquinho. Ela conta que há cinco anos, ganhou o cachorro de seu esposo, o técnico em eletrônica, Amadeu Augusto dos Santos, de 48 anos, com quem convive há 19 anos. "Ele chegou tão sujo, cheio de carrapatos. Desde então nós cuidamos dele como se fosse uma criança", explica.

No entanto, a dona de casa há um ano e cinco meses, enfrenta uma batalha judicial para evitar o sacrifício de Branquinho, que foi diagnosticado com Leishmaniose visceral, popularmente conhecida como calazar, em setembro de 2010.

A dona de casa tem apenas uma filha, que já é casada, e além de Branquinho, possui uma cadela chamada Belinha. Ana Valda frisa que apesar de morar com o esposo e os dois cachorros em uma casa humilde, os animais sempre foram bem tratados. Uma vizinha do casal, que pediu para ter sua identidade preservada, diz que todo mundo sabe do amor que eles têm pelos dois cachorros.

"Ela diz a todo mundo que tem certeza que o Branquinho vai voltar. Que vai provar para todo mundo que ele não está doente. Mas, eu fico preocupada dele voltar, porque se estiver mesmo doente pode prejudicar todo mundo", comenta.

Quando recebeu o primeiro resultado do exame que atesta a positividade do calazar, Ana Valda do Monte se negou a entregar o animal e realizar a contraprova, que é um direito dos proprietários em casos dessa natureza.

A veterinária Edinaidy Menezes, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), explica que como ela se recusou a entregar o animal, o caso foi encaminhado para o Ministério Público, que iniciou uma Ação Civil Pública, e o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, expediu uma liminar no dia 18 de abril de 2011, autorizando a equipe do CCZ a recolher o animal mesmo sem o consentimento dos proprietários. Desde então, Branquinho está sob guarda do Centro de Zoonoses.

A justiça também expediu uma ordem judicial para realização de mais dois exames, que foram feitos nos meses de junho e outubro do ano passado, em um laboratório de Minas Gerais, referência no país.  Amadeu Augusto, diz que não acredita nos resultados dos exames realizados até o momento. Para ele, isso tudo começou de um problema com uma de suas vizinhas, que estava incomodada com o animal, e teria feito uma denuncia ao CCZ.

"Essa vizinha quis me prejudicar, e o único jeito que arrumou foi falsificar o resultado do exame com a ajuda de conhecidos que trabalham na prefeitura", acusa.

A dona de casa diz que só entregou o animal porque os técnicos do CCZ foram até a sua residência, que fica na Rua Major Altemberg de Melo, no bairro Santo Antônio, junto com vários policiais, que ameaçaram algemá-la.

"Vou lutar até conseguir trazê-lo de volta para casa. Ele é um cachorro bem cuidado, aqui ele comia tudo do melhor. E desde que ele está lá no Centro de Zoonoses, eu vou duas vezes por semana, dou banho e fico lá com ele. No início levava a comida dele, mas disseram que tem ração para os animais que ficam lá", comenta.

Irmã Ellen defende casal e diz que cão está sendo perseguido

O casal, que tenta salvar o seu cachorro, conta com o apoio da freira franciscana, Liselotte Elfriede Scherzinger, a Irmã Ellen, fundadora e diretora do Lar da Criança Pobre. Irmã Ellen, afirma que Ana Valda a procurou chorando, muito nervosa, e contou o que estava acontecendo. "Ela é uma pessoa pobre, desamparada e está sofrendo muito com essa situação. Além do problema do cachorro, tenho me preocupado com a saúde de Ana Valda e do seu esposo, que estão adoecendo em decorrência do problema", explica.

A freira comenta que todo o processo envolve muitas contradições e não é confiável. Segundo relata a Irmã Ellen, além de ter havido uma confusão de endereços, na hora de recolher o cachorro de uma vizinha da família, ainda teve uma troca de datas, já que no processo tem uma data e o exame foi realizado em uma data diferente, e não consta o nome do agente responsável pelo procedimento.

"Esse exame deu positivo, mas não é confiável, porque pode ter sido feito em qualquer outro cachorro. O branquinho não apresenta nenhum sintoma de cachorro doente e está sendo perseguido como se fosse um criminoso", frisa.

Para a irmã Ellen, o exame realizado pelo Centro de Zoonoses tem 40% de chance de erro. Ela também explica que em muitos países os animais com calazar não são sacrificados, passam por tratamento. 

Juiz afirma que decisão foi pautada em direito coletivo

O juiz, José Herval Sampaio Júnior, do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, diz que com base dos direitos assegurados pela Constituição Federal, as pessoas podem contestar quando acham que tiveram seus direitos violados. Esse é o caso da dona de casa Ana Valda do Monte, que se sentiu violada pelo Ministério Público, que moveu uma ação pedindo o sacrifício do animal diagnosticado com calazar.

Segundo o juiz, a decisão foi tomada, com base no direito coletivo, em nome da saúde pública, já que Mossoró é uma cidade com um número alto de casos de calazar, inclusive em humanos, registrando cerca de 50% dos casos do estado em 2011.

"Entendo que é muito difícil sacrificar um animal, principalmente, nesse caso que o cachorro não apresenta nenhum sintoma da doença. Mas infelizmente isso é preciso. A sentença já foi feita e o Centro de Zoonoses já pode realizar o procedimento de eutanásia do cachorro, que representa um risco iminente para os funcionários do local", enfatiza.

Segundo o juiz, a dona de casa apresentou o resultado de um exame que nega a presença do protozoário causador do calazar no animal, mas que esse exame foi feito em um laboratório que não é credenciado no Ministério da Saúde e, por isso, não é reconhecido.