Felipe Werneck
Agência Estado
Rio (AE) – Todas as mulheres de Heliópolis, bairro da zona sul de São Paulo, ouvidas por pesquisadores da organização humanitária ActionAid para a campanha “Cidades Seguras” relataram ter sofrido assédio no transporte público. A pesquisa foi realizada entre setembro e outubro de 2013 em áreas de periferia de São Paulo, Rio, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Das 306 mulheres ouvidas, 50 viviam em Heliópolis. Nas comunidades pesquisadas, a média dos casos de assédio no transporte público foi de 43,8%. Depois de Heliópolis, o Complexo da Maré, na zona norte do Rio, apresentou o maior porcentual: 66%. Em Upanema, no Rio Grande do Norte, apenas 4% mencionaram o problema. 
De acordo com o estudo, a maior parte das mulheres, em todas as localidades, toma precauções para evitar o assédio. São estratégias como evitar sentar no fundo dos ônibus, apontada por 71% das entrevistadas em Heliópolis. Quase oito em cada dez acreditam que o tempo de espera pelo transporte aumenta a insegurança. Esse tempo é mais curto em Heliópolis e mais longo em Upanema, mas em geral a maior parte aguarda até 50 minutos pela chegada do transporte.
#SAIBAMAIS#Uma das entrevistadas em Heliópolis foi a assistente administrativa Keila Barbosa, de 26 anos. “O que está pegando mais hoje é que a gente não pode vestir uma determinada roupa porque pode haver até estupro. Acontece bastante assédio e não podemos falar nada”, diz ela no relatório. “Quando eu tenho que passar um pouco do meu horário no trabalho, preciso pegar um ônibus que praticamente dá a volta na cidade, por ter medo de descer no ponto onde sempre desço.” Pouco mais da metade das mulheres relatou já ter sofrido assédio por parte de policiais – numa comunidade de Pernambuco, esse índice chegou a 84%.
A campanha “Cidades Seguras para as Mulheres” foi lançada no Rio durante a abertura do Fórum Nacional de Reforma Urbana, na Câmara Municipal. “Queremos chamar atenção para a relação entre a qualidade dos serviços públicos em iluminação, transporte, policiamento, moradia e educação, e a insegurança das mulheres nas cidades. A precariedade desses serviços agrava a vulnerabilidade das mulheres à violência”, disse Gabriela Pinto, da ActionAid.
O ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, recebeu durante o fórum um exemplar do estudo e uma “Carta Política”, com demandas apontadas para melhorar os espaços públicos e reduzir a violência. “Queremos que governantes se comprometam com a adoção de medidas concretas”, disse Gabriela.
Bate-papo – Francisco Jose Aguilar Urbina
Professor da Universidade da Paz/ Costa Rica
‘A Polícia Militar não serve como instrumento de combate ao crime’
O Exército da Costa Rica foi dissolvido em 1948 pelo então presidente José Figueres Ferrer. Ele considerava suficiente para a segurança nacional ter um bom corpo policial. Sem armas de alto calibre e sem treinamento militar, o país de cerca de 4 milhões de habitantes é considerado um dos mais seguros da América Latina. Decano da Universidade da Paz da Costa Rica, instituição vinculada às Nações Unidas, Francisco Jose Aguilar Urbina argumenta que a formação militar impede a aproximação das polícias com a comunidade e cria a ideia de uma sociedade inimiga. O ex-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU defende que a polícia brasileira complete o processo de redemocratização ainda em curso no país e ganhe um caráter civil. “A consequência será visível: a polícia vai atuar com a população e não contra ela”, garante.
Como se estrutura a segurança pública na Costa Rica?
Francisco Jose Aguilar Urbina: A polícia da Costa Rica é um órgão subordinado ao Ministério de Segurança Pública. É uma polícia nacional que tem suas especializações, como a força policial de controle de drogas e a polícia turística. A polícia investigativa não depende do Poder Executivo. Ela está vinculada à Corte Suprema de Justiça. Todas as polícias do país têm um caráter civil. No arsenal, não há armas de grosso calibre, nem tanques, nem canhões. É uma polícia com treinamento civil.
O treinamento tem foco na formação em direitos humanos e em cidadania?
É parte essencial da educação de um policial não apenas na Costa Rica, mas em qualquer país que tenha uma polícia não militarizada.
O modelo tem dado certo?
A Costa Rica é um dos países mais seguros da América Latina. Acredito que a pergunta deva ser feita ao contrário: uma polícia militarizada serve para combater o crime? E a resposta, invariavelmente, é não.
Por quais motivos?
O treinamento militar e o treinamento policial são essencialmente distintos. O treinamento militar consiste em eliminar um inimigo muito bem definido. Já o treinamento policial serve para prevenir a delinquência e proteger a população de atos criminosos comuns. O soldado não está treinado para isso. Um policial deveria estar treinado para ajudar a prevenir delitos, e basear suas ações na cidadania.
No Brasil, se discute a proposta de desmilitarização das polícias e a independência da corporação do Exército. É um caminho?
Uma das desgraças que temos na América Latina é o fato de que muitas polícias são heranças da ditadura. Elas seguem uma lógica militar, não uma lógica civil. Fico contente por o Brasil estar refletindo sobre esse tema. A consequência será visível: a polícia vai atuar com a população e não contra a população. Os policiais verão a população como uma parceira ativa na prevenção de delitos e não como inimiga ou um potencial a ser suprimido.
Qual seria a melhor forma de implementar esse modelo?
Na Costa Rica, a polícia é centralizada, apesar de haver unidades policiais municipais relativamente pequenas. Temos que considerar que a população da Costa Rica é apenas um terço da população de São Paulo. No Brasil, provavelmente, funcione melhor um sistema de polícia descentralizado, com polícias municipais e estatais. Eu acredito que possa haver uma coordenação entre todas sem que sejam necessariamente centralizadas. Um exemplo é a polícia dos Estados Unidos. À exceção do FBI, uma polícia muito especializada de investigação, o sistema de segurança se baseia em polícias locais. É um exemplo que o Brasil pode seguir.
