Das 167 cidades do Rio Grande Norte, nada menos de 158 não dão uma destinação adequada ao lixo que produzem. A constatação é resultado do trabalho realizado pelo engenheiro agrônomo Acácio Sânzio de Brito, dentro de sua dissertação de mestrado em Gestão Ambiental, na UFRN. Para o pesquisador, os números revelam um quadro vergonhoso, que precisa ser modificado o quanto antes.

"Ao todo, 94,6% dos municípios dão um destino a seus resíduos sólidos sem nenhum cuidado ambiental. Uma das nossas surpresas é não haver situações intermediárias. Onde não há aterro sanitário, só há lixão", aponta. Existem três classificações para os locais de despejo dos resíduos sólidos. Os lixões são os mais simples e geralmente se resumem a um espaço onde o resíduo é despejado e queimado. Os mais adequados são os aterros sanitários, que incluem vários cuidados para não prejudicar o meio ambiente.

A estrutura intermediária é o chamada aterro controlado, que não conta com o mesmo "aparato" do aterro sanitário, mas já representa um avanço em relação aos lixões, geralmente por não deixar os resíduos descobertos, evitar a infiltração do chorume e a queima. Porém não há nenhum no Rio Grande do Norte. O fato foi confirmado  utilizando-se o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR). De 0 a 6 a escala caracteriza um lixão, de 6,1 a 8 um aterro controlado e acima de 8 o aterro sanitário.

Natal e mais sete municípios próximos, que utilizam o aterro de Ceará-Mirím, receberam um índice 9,65. Mossoró, que também possui aterro próprio, ficou com 9,08. Nenhuma das demais 158 cidades chegou sequer à nota 5. Para calcular o índice, equipes percorreram o estado avaliando 41 itens que se dividem em informações sobre as características do local, a infraestrutura implantada e as condições de operação.

A pesquisa de campo durou de agosto a dezembro de 2009 e foi realizada por grupos capacitados por Acácio Brito, que conta com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Idema e da própria UFRN. Com o trabalho, o Rio Grande do Norte passa a ser o segundo estado do País a ter um diagnóstico completo da situação de despejo dos resíduos sólidos. Há 12 anos São Paulo mantinha a exclusividade.

"Principalmente nas cidades menores, onde há poucos recursos, as prefeituras se importam mais com a varrição e a coleta do lixo, do que com o local de despejo", constata o engenheiro. A dissertação de mestrado será apresentada na próxima segunda-feira, no Laboratório de Recurso Hídricos da UFRN (Larhisa), com o título "Diagnóstico e Avaliação das Áreas de Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos." Os orientadores são os engenheiros Luiz Pereira e Karen Mattos.

Plano estadual incentivará consórcios

O estudo promovido pelo engenheiro Acácio Brito fará parte do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O coordenador-geral do plano, Sérgio Pinheiro, revela que a principal opção apontada para a melhoria da situação de despejo do lixo, por parte dos municípios, é a formação de consórcios, o que reduziria custos e ampliaria a eficiência do trabalho. A expectativa é que hajam oito em todo território potiguar.

"Três já estão sendo montados. O do Seridó, com 25 municípios, que foi aprovado por todos prefeitos e todas as câmaras municipais, já foi foi criado e tem sede em Caicó. O do Alto Oeste, que terá 40 cidades e já conta com a aprovação de 35. E o do Vale do Açu, que atualmente reúne 15 cidades", aponta o assessor técnico da Semarh. A previsão é que os aterros sanitários dos três primeiros consórcios comecem a ser implantados ainda em 2010.

Sérgio Pinheiro afirma que o trabalho de diagnóstico do plano já foi concluído e inclui não só a pesquisa do engenheiro Acácio Brito, mas também levantamentos sobre custos, pessoal empregado e equipamentos utilizados para limpeza, coleta e destinação dos resíduos sólidos. O momento agora é o de incentivar a formação dos consórcios.

Condições

A medida é necessária porque as prefeituras nem sempre têm condições de manterem, sozinhas, uma estrutura adequada para a destinação do lixo. Prova disso, revela, é que pequenos aterros montados pela Petrobras em áreas onde a empresa atua "voltaram a ser lixões", diante da falta de condições  dos municípios em manterem os cuidados necessários. De 20 usinas de reciclagem instaladas no interior nas últimas décadas, apenas a de Lucrécia funciona.

"A adesão aos consórcios tem sido maciça e até junho devemos ter o plano concluído, para transformá-lo em lei. A ideia é que, a partir de então, todo o investimento do estado nessa área só venha a ser feito através dos consórcios", explica. Sérgio Pinheiro revela que nem todas as constatações das pesquisas já realizadas foram negativas. "Descobrimos também alternativas muito boas, como um projeto de coleta seletiva em Taboleiro Grande que sorteia pequenos prêmios e que pode servir de exemplo", cita.