Anúncios, desabafos, desenhos e letras incompreensíveis. Eles estão em prédios públicos e privados, novos ou antigos, sem discriminação em relação à cor da tinta que reveste o concreto que sustenta a estrutura. Com o intuito de transmitir alguma mensagem, ou somente danificar visualmente um bem, pichadores fazem de muros, monumentos públicos ou portas de lojas, suas molduras à céu aberto. A tinta utilizada é o spray aerosol, de difícil remoção. Na escuridão da noite e no vazio das ruas, os pichadores escalam prédios, arriscam suas vidas e assinam seus nomes nos mais excêntricos pontos. Sem vigilância e fiscalização, esta prática que é considerada um crime ambiental, se espalha pela cidade.
Na Via Costeira, a parede de um prédio abandonado próximo ao Centro de Convenções serve de outdoor para o anúncio de um detetive. Sem logomarcas, desenhos ou design rebuscado, a informação é direta. Se resume ao trabalho oferecido e ao telefone de contato. “Nós pagamos para que terceiros façam o serviço de letreiros. Mas nós evitamos e instruímos que eles não usem locais inadequados. Nós só colocamos em locais permitidos”, afirmou João Medeiros, um dos detetives que atende ao telefone publicado.
Na Ribeira, bairro famoso pelos casarões antigos, nem mesmo a casa do folclorista Câmara Cascudo escapou dos atos de vandalismo. Numa linguagem incompreensível, os pichadores, pela terceira vez em menos de um ano, refletiram no muro o que sentiam. “A gente sempre faz pinturas em prédios pichados e na semana seguinte, está tudo pichado de novo”, disse o pintor José Maria. Ontem pela manhã, ele realizava a pintura do muro.
Entre os bairros da Ribeira e Cidade Alta, três prédios públicos estavam pichados até ontem. A sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Departamento Estadual de Imprensa / A República, um casarão da Travessa Aureliano, próximo à Rodoviária Velha. Além destes, muitas lojas e empreendimentos particulares com pequenas ou grandes pichações podem ser visualizados. Temendo represálias, alguns comerciantes preferem silenciar.
Legislação prevê punição e prática pode dar cadeia
De acordo com o artigo 65 da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), pichação é crime e a pena varia entre três meses e um ano de detenção. Entretanto, alguns juízes optam pela prestação de serviços comunitários. Trata-se de Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural. Detalha o artigo: “Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena e de seis meses a um ano de detenção, e multa”.
Para o titular da Semsur, Cláudio Porpino, manter prédios e monumentos sem pichações não é uma tarefa fácil. “A gente tem buscado evitar a pichação, mas é complicado. Precisamos que a população se conscientize acerca disso. Nós já fizemos inúmeras pinturas em praças, no monumentos dos Reis Magos e não adianta. A gente faz um apelo para ver se consegue manter a limpeza desses monumentos. É preciso, antes de tudo, educação”, afirmou.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público foi procurada para comentar o acompanhamento da fiscalização deste tipo de ação. Visto que, a maioria dos prédios pichados são públicos. Não foi possível, entretanto, contato com nenhum deles. A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Sudário, também foi procurada mas não respondeu às tentativas de contato telefônico.
Pichação é diferente de grafitagem
A diferença entre o grafite e a pichação, é percebida numa análise superficial dos manuscritos e nos desenhos. A grafitagem exige uma técnica mais apurada, mais elaborada. Acaba se tornando, por ter estas características, mais aceita pela sociedade.
Em contrapartida, a pichação é vista como uma prática transgressiva de imprimir mensagens em muros, monumentos públicos ou privados. “Pichar uma parede, ao invés de embelezar, é um ato de vandalismo. No fundo, todo pichador gostaria de ser um grafiteiro”, afirmou o artista plástico Andruchak. As pichações não trazem consigo, na maioria dos casos, mensagens, como fazem as pinturas feitas através do grafite.
Com o intuito de reduzir o número de prédios pichados em todo o país, o Governo Federal aprovou, em maio deste ano, a lei que proíbe a venda de tintas em embalagem aerosol para menores de 18 anos. De acordo com a nova lei, o spray só poderá ser vendido para maiores de idade, mediante a apresentação de um documento de identidade e com nota fiscal emitida em nome do comprador.
Com a lei, a grafitagem foi descriminalizada. A redação do documento diferencia pichação de grafitagem e determina que as latas de tinta em aerosol deverão trazer inscritas as expressões “Pichação é crime” e “Proibida a venda para menores de 18 Anos”. O comerciante que não seguir a lei será punido com multa e suspensão parcial ou total das atividades.
