Renata Moura - Repórter de economia

José Vasconcelos da Rocha Junior aportou, duas décadas atrás, num ramo do comércio varejista olhado com desconfiança por muitos consumidores e, em determinadas situações, por alguns órgãos do setor público: o de combustíveis. Apontado como o grande vilão do bolso dos motoristas e entre as atividades que mais sonegam impostos no Rio Grande do Norte, o ramo em que fez carreira e que hoje, aos 39 anos, representa no Estado como presidente do Sindipostos, tem também grande peso sobre a arrecadação do governo. É, segundo Rocha, responsável por uma fatia de 23% a 30% do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mercado potiguar. A participação garantida pelo volume  vendido, andou, no entanto, perdendo força no início deste ano. "As vendas do álcool caíram entre 30% e 40%", calcula o presidente, eleito em chapa única, para um mandato de três anos, no dia 2 de março. O recuo foi provocado pelo disparada no preço do produto nas bombas, explicado, na entrevista a seguir, em que fala também sobre os desafios do setor e nega, com veemência, qualquer possibilidade de existência de cartel para uniformização de preços no Estado.

Como o senhor define o momento atual atravessado pelos postos de combustíveis do Estado?
Há algumas dificuldades porque não existe concorrência 100% leal. Infelizmente existe sonegação de impostos por parte de alguns proprietários. É a minoria. Mas  atrapalha não só o setor, mas to estado, que arrecada menos. Para o consumidor, esse tipo de concorrência tem impacto porque sempre que há sonegação há adulteração. Elas andam juntas. E geralmente quem sonega e adultera tem condição de praticar um preço mais baixo. Essa é hoje a maior dificuldade do setor, Mas temos um trabalho de parceria com a Secretaria Estadual de Tributação para tentar coibi-la.  O trabalho é desenvolvido por meio de um convênio da ANP com a Tributação, que teve participação do Sindicato. Essa parceria é importante para o setor. A Tributação fazia  a fiscalização  somente do imposto e  não da qualidade do combustível. Hoje tem técnicos qualificados para atuar nas duas frentes. Esperamos que esse trabalho reduza a sonegação e nos permita ter condições iguais de concorrência. Outro desafio que temos é quanto à legislação ambiental. O sindicato também se preocupa muito com essa questão.

Qual é a preocupação?
Que os postos consigam se adequar e tirar as licenças ambientais. Hoje, há uma média de 500 postos no estado. Cerca de 10% têm licença e estão adequados. O número dos que estão só adequados, mas ainda não tem licença, é maior.  Estar adequado é cumprir normas e exigências legais, da parte ambiental, para evitar a poluição do subsolo. 

Por que nem todos os postos têm licença ambiental?
Existem fiscais competentes para atuar, mas ainda em pequeno número e o número de postos querendo se adequar, ter a  licença, é muito grande devido à exigência. Os técnicos não conseguem dar conta da demanda. Tudo isso tem trâmites que precisam ser analisados por esses técnicos e, como são poucos técnicos nos órgãos, isso infelizmente é lento. Não por culpa deles mas por culpa de haver poucas pessoas para fazer o serviço.  Existe uma câmara ambiental onde o Sindipostos tem acento para tentar dar celeridade ao processo de adequação ambiental. Junto com a doutora Gilka da Mata fizemos convênio com o Ministério Público, a Semurb e o Idema. Hoje existe essa câmara, que não está a pleno vapor de funcionamento, mas que em breve com certeza estará e vai nos ajudar muito nisso. Vamos contratar também um consultor ambiental, um novo serviço no sindicato, para acelerar esse processo junto aos associados. Hoje, temos 183 associados, entre os 500 postos que existem no estado. Outra missão que temos é a expansão do sindicato no interior. Vamos tentar colocar uma subsede do sindicato em Mossoró, prestando os mesmo serviços que oferecemos em Natal.

A secretaria de tributação aponta o setor de combustíveis entre os que mais sonegam impostos no Estado. Por que é tão alto o nível de sonegação no setor?
Eu acredito que seja por falta de uma maior fiscalização da Tributação e pela facilidade que essas pessoas que sonegam encontram em sonegar.

Por que dificilmente o consumidor recebe a nota fiscal, de forma voluntária, quando abastece?
O consumidor deve sempre pedir o cupom fiscal. É direito dele. Fazendo isso, ele vai nos ajudar muito a combater a sonegação. Ele também pode pedir o teste do combustível. O posto é obrigado a testar a qualidade para ele.

Que balanço o senhor faz de 2009 para o setor?
Foi um ano muito positivo no tocante às vendas. O crescimento ficou entre 5% e 8% no país. O Rio Grande do Norte acompanhou essa média.

De onde veio o impulso?
Das vendas de automóveis, que aumentaram.

Quais são as perspectivas para este ano?
De um crescimento razoável também, em torno de 5%. Uma das razões é o fato de este ano ser um ano eleitoral. O segmento naturalmente vende um pouco mais porque as pessoas passam a circular mais em carreatas, idas ao interior. Tudo isso ajuda.

A perspectiva é de crescimento para o ano. Mas em janeiro o  resultado não foi tão positivo. De acordo com a ANP, as vendas de álcool hidratado pelas distribuidoras caíram 21,37% no período, em relação a janeiro de 2009 e 17,39% em relação a 2008. Se as distribuidoras venderam menos, os postos compraram menos. O que aconteceu?
Houve aumento no preço das distribuidoras para os postos. As usinas produziram mais açúcar para exportar e  faltou álcool, por isso o reajuste. Com isso, passou-se a comprar menos porque se vendeu menos também.

Há perspectiva de queda nos preços?
Ouvimos das distribuidoras que do final de março para o começo de abril deverá cair um pouco o preço para os postos comprarem. Com isso, a situação deve começar a se normalizar. 

E para o consumidor?
Com certeza deverá cair. Mas não sei precisar em torno de quanto. Também não disseram de quanto será a queda para os postos.

As vendas foram reduzidas em quanto?
Entre 30% e 40%. em janeiro e  fevereiro. Quem tem carro flex passou a  consumir gasolina.

Mas as vendas de gasolina não cresceram na mesma proporção da queda do álcool. O levantamento da ANP mostra que o aumento foi de 9,39% em relação a janeiro de 2009, o menor do Nordeste. Em relação a 2008, houve alta de 17,63%. O que explica a marcha lenta este ano?
Pode ser por causa da sonegação. Quem sonega tem condição de vender mais barato.

Falando ainda em preço, os motoristas de  Natal se surpreenderam com os preços do álcool e da gasolina nas alturas no começo de fevereiro. O que fez os preços subirem tanto e os postos voltarem aos preços de antes dois dias depois?
O Sindicato não tem ingerência sobre os preços nos postos. Como revendedor, eu posso lhe dizer que houve a diminuição do anidro na gasolina e, com isso, houve aumento da gasolina. No caso do álcool foi a redução da oferta. A queda nos preços veio com a redução da Cide no preço da gasolina, em torno de R$ 0,08 ou R$ 0,10%.

Na época em que os preços dispararam alguns consumidores organizaram um movimento de boicote aos postos. O setor percebeu esse movimento?
Não houve comentário de donos de postos em relação a  isso com o Sindicato. O que fez o preço baixar, acredito, foi a  redução da Cide.

Um levantamento da Ticket Car mostra que o Rio Grande do Norte fechou fevereiro com o segundo  álcool mais caro do Nordeste e com o terceiro maior preço para a gasolina na região. O que encarece tanto os combustíveis no Estado?
O que acredito que possa ter influenciado é a questão do transporte.  Hoje, os combustíveis chegam em Santos Reis e fazem um passeio. Vão a Guamaré, lá são despejados pelas carretas nos tanques da base e depois essa carreta ou outra vai buscá-los para os postos. Esse frete encarece de R$ 0,08 a R$ 0,10. Porque a gente não tem porto em Guamaré.

Além do frete o que mais influencia a formação dos preços?
Os impostos, que representam mais de 50% do preço da gasolina, quando soma PIS, Cofins, CIDE, ICMS. Tem também o frete do navio para Santos Reis e o frete de Santos Reis para Guamaré, a estocagem lá, que também tem custo. Há ainda ao peso de energia, mão-de-obra, isso tudo onera.

É comum no Estado um posto baixar o preço e outros baixarem também. Quando sobem, acontece a mesma coisa. O que explica esse movimento?
Concorrência. Às vezes a pessoa está precisando pagar uma duplicata,  faz uma promoção para apurar o dinheiro e pagar a conta. Os outros acompanham para não perder as vendas. O mercado é livre e a concorrência existe e precisa existir. É uma coisa normal, como acontece nas lojas, em outros setores. São promoções.

E quando há aumento?
Quando aumenta também é uma coisa natural. Não há nada que diga que foi aumentado porque as pessoas pediram, combinaram.

Na visão de muitos consumidores esse movimento simultâneo de alta  é visto como cartel. Como o sindicato avalia esse tipo de acusação?
Veja bem, não há cartelização. Isso não existe. O mercado é livre. Cada um faz seu preço. Inclusive, no passado, alguns postos de Natal foram acusados de cartelização, isso tramitou em julgado, mas a acusação de que existia esse cartel não prosperou. Porque, assim, você vai de norte a sul da cidade e existem vários preços. Não há preços uniformes e mesmo preços uniformes não caracterizam cartel.

E o que caracteriza cartel?
É quando você combina com o seu concorrente e diz, vamos fazer naquele dia de tal forma, isso caracteriza. Mas preços similares, parecidos, iguais, não caracterizam.

Essa prática também seria nociva ao setor, se existisse?
Claro.

De que maneira?
Tem que haver concorrência. Agora, um setor em que desde o refino praticamente é um monopólio porque a Petrobras é quem faz extração, é quem faz o refino e depois de passar por duas ou três etapas é que entram mais três ou quatro distribuidoras. Quando a gente compra, os preços são muito parecidos. Então não tem como na ter essa diferença que às vezes o consumidor gostaria.

Por que, na sua opinião, os consumidores insistem que há cartelização?
Muitas vezes sem saber o que é cartel o consumidor, quando o preço aumenta, diz que é. Mas tem álcool de R$ 1,96 a R$ 2,09, por exemplo. É uma diferença de R$ 0,15 para o mesmo produto. O nosso mercado é um mercado diferente porque nós vivemos de centavos. A gente não ganha reais. A gente ganha centavos. Então, um centavo, dois, três, quinze centavos, essa diferença prova e caracteriza que em vez de cartel existe é concorrência. Cada um faz sua planilha de custo e  vê se dá para vender.

Deve haver redução no preço do álcool, e  na gasolina?
Não acredito que vai haver agora. Se o governo aumentar de novo para 25% o álcool anidro na gasolina poderá haver redução. Mas  deverá voltar a CIDE. Uma coisa deverá neutralizar a outra.