O professor apodiense Edmilson Lopes Júnior, 50 anos, leciona e é doutor em Sociologia no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele tem pesquisas feitas na área da criminalidade e disse que o assalto a uma padaria em Petrópolis, no meio da semana passada, é muito significativo, "porque se estava numa área da cidade que pretensamente seria mais protegida, e de alguma forma são os setores de classe média e alta da cidade, como ocorre na periferia e as pessoas morrem o tempo todo e isso não repercute". Lopes disse que "não estava afirmando que não foi grave, foi de brutalidade enorme e sem tamanho o que ocorreu", mas o que expressa e provoca mais medo "é a sensação de vulnerabilidade para quem se achava imune à violência".

Essa escalada da criminalidade  muda o comportamento das pessoas?

Com certeza, as pessoas percebem, principalmente as pessoas de classe média, que o mundo que elas construíram a partir de uma saída privada para a segurança, como a construção de cercas elétricas e guaritas privadas, não as tornam imunes à violência aqui, assaltos recentes como o da padaria em Petrópolis aponta a vulnerabilidade a que todos nós estamos expostos e a necessidade de que a cidadania encare a questão da segurança como uma responsabilidade de todos. Não são só os mais pobres que são vítima da violência e da criminalidade, mas também, com menos frequência, as classes média e alta da sociedade. Também  muda o comportamento dos delinquentes e da população, se tem duas coisas, as pessoas gastam com segurança, é um dado cruel no Brasil, a segurança pública não é um direito da cidadania, é algo que você tem de comprar, quem não pode pagar caro fica à mercê.

Mas qual a raiz dessa escalada da violência?

Seria tentador e talvez mais convincente apontar uma causa determinante e focar exclusivamente nela.  Entretanto, a resposta é um pouco mais complicada, eu diria que a sensação de insegurança e de aumento da violência é resultado de um conjunto de fatores. De um lado eu acho que há a percepção da população de medo e disseminação desse medo mesmo e tem algumas referências concretas: a violência contra a propriedade e à pessoa é um dado.  Nos últimos 30 anos por exemplo, tivemos uma evolução muito grande no número de homicídios no Brasil, principalmente nos anos 90. A partir de 2005 a gente começou a diminuir os índices de homicídio em algumas regiões do país e em outras começamos a aumentar, que é o caso do Nordeste. Em São Paulo estamos próximos do que é recomendado pela ONU como o índice aceitável que é 10 para cada 100 mil. Em Alagoas são 120 homicídios para cada 100 mil, na Bahia 57 para 100 mil. Se pegar faixas distintas da população isso aumenta, de 15 a 25 anos, em todas as capitais dobra, como é o caso de Natal. Por outro lado, temos os chamados "buracos negros", a ineficiência estrutural da segurança pública em lidar com isso, porque a sensação de segurança tem relação com um conjunto de situações que nem sempre o aparelho de segurança  tem capacidade de aprender, como por exemplo os roubos que não são registrados e pequenos delitos que as autoridades não captam mas o cidadão percebe.

Como o poder público pode atuar para reduzir os índices de criminalidade nas grandes cidades?

Na verdade não se trata de inventar a roda, existem propostas como o Pronasci do governo federal, que identificam áreas prioritárias de interesse social, áreas que tem mais riscos de violência contra a propriedade e contra a pessoa. Tem duas saídas, uma é a privada, a pessoa morar em condomínio fechado, se armar, mas numa hora sai de casa e vai ser assaltado. É possível enfrentar essa situação, é possível diminuir o número de homicídios, existem experiências que mostram que é possível. Algumas  coisas são importantes - Lei Seca na periferia, por exemplo. Identificar áreas de intervenção social e a Policia tem esses dados, identificar os chamados "pontos quentes" da violência, até as ruas onde ocorrem os assassinatos, cometidos por pessoas que se conhecem, brigas em bares, essas coisas, esse tipo de violência é muito fácil de ser combatida, é mais policiamento ostensivo e emprego de estratégia de organização da distribuição da Policia. Em segundo lugar, programas e projetos de incorporação de jovens, tem-se uma parcela significativa da juventude que o único espaço que tem de lazer é ir para o  canto da rua beber e escutar som alto, incomodar os vizinhos. Então, tem de se construir alternativas disso.

Óbvio que isso não é de curto prazo, é de médio prazo. Agora, nós temos de enfrentar uma coisa que é concreta, porque temos uma situação de impunidade elevada, que aumenta e cria condições para que o crime se reproduza, porque o delinquente não é um sujeito que está num mundo à parte, ele faz cálculo como eu e você, sabe que uma atitude implica em risco, quanto menor a punição de uma sociedade para o crime, menos o risco da atitude do delinquente.

As questões sociais, culturais, educacionais também têm implicações no aumento da criminalidade?

Isso implica. Mas tem coisas, porque a sociedade brasileira fala tanto nisso, é preciso superar esse discurso comum. O Estado do  Brasil que tem o menor índice de violência é o Piauí, qual é o pais da América Latina que é o mais pobre? a Bolívia, os índices de violência são quase iguais aos da Suíça. Pobreza não explica violência, isso é "papo furado", a segunda coisa é o seguinte: impunidade, desigualdade extrema, isso sim, mas tem algumas coisas que são fundamentais, a polícia em todo mundo, a polícia ganha dinheiro do governo na hora em que mostra resultado, esclarecimento das situações e dos casos, no Brasil 15% ou 20% dos homicídios são esclarecidos, a gente tem de chamar uma força tarefa nacional pra vir aqui para lidar com isso.

Número de presos em Alcaçuz é desconhecido

Em visita ao Presídio Estadual de Alcaçuz na manhã de ontem, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, afirmou que o Governo do Estado desconhece, em detalhes, o número exato de presos custodiados no maior complexo penal do Estado. O magistrado definiu a atual situação da penitenciária como caótica e reiterou que a falta de recursos estaduais não deve ser desculpa para que um local de custódia para homens perigosos tivesse guaritas desativadas e poucos agentes penitenciários. "A diretoria não sabe ao certo quantos detentos fugiram naquela que foi considerada a maior fuga de Alcaçuz. Não há identificação de todos os presos e a direção não sabe ao certo quantos homens estão aqui dentro hoje", destacou o desembargador.

 Além do magistrado, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, José Maria Rodrigues Bezerra, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, a procuradora Valdira Câmara e promotora de Nísia Floresta, Maria Zélia, se reuniram com o diretor de Alçacuz, o tenente-coronel Zacarias Mendonça. Ele relatou os problemas enfrentados diariamente na maior casa de custódia do Rio Grande do Norte e ouviu que dos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário que era preciso agir para contornar a situação caótica do presídio. Segundo levantamento dos agentes penitenciários, Alcaçuz abriga hoje cerca de 850 homens.

 O desembargador Cláudio Santos cobrou do Governo do Estado, representado pelo secretário Fábio Hollanda, mais responsabilidade com o sistema penitenciário e a imediata contratação de 57 agentes penitenciários que já fizeram o curso de formação. Para isto, o magistrado e o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, irão se reunir com a governadora Rosalba Ciarlini para informá-la da urgente necessidade da convocação destes profissionais. "Se continuar como está, chegará a um ponto no qual haverá uma carnificina ou mais fugas em massa. A população está atemorizada com o descalabro do sistema", destacou Cláudio Santos.

 O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, afirmou que a situação relatada pelo diretor da unidade prisional é mais preocupante do que se imaginava. "Existe uma dificuldade imensa no gerenciamento do custeio deste presídio. Há, ainda, uma fragilidade e vulnerabilidade no funcionamento", destacou Onofre Neto. Ele confirmou que um relatório será produzido pelo juiz corregedor de Alcaçuz para ser entregue à governadora Rosalba Ciarlini. Junto com o relatório, o procurador pretende encaminhar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual recomendará a convocação imediata dos agentes penitenciários formados em curso.  "Os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não serão um impeditivo para que o Governo convoque os agentes", comentou o procurador.

 Tanto Manoel Onofre Neto quanto Cláudio Santos cobraram investimentos e respostas emergenciais por parte do Governo. O procurador-geral  de Justiça afirmou que o Ministério Público continuará contribuindo com ações pró-ativas relacionadas à melhoria do sistema penitenciário estadual e irá fiscalizar cada vez mais. O desembargador Cláudio Santos ressaltou que a sociedade potiguar  pede mais segurança. "Nós não seguramos presos na base do discurso. Há um temor da população potiguar com a sucessão de assaltos que são veiculados diariamente", destacou o magistrado.

Secretário promete melhorias até dezembro

Empossado há cerca de 20 dias como o titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Fábio Hollanda comentou que a visita dos representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça ao Presídio Estadual de Alcaçuz serviu para mostrar o trabalho realizado desde que assumiu a pasta como secretário. "Em 17 dias, nós fizemos melhorias que não foram feitas em anos", ressaltou Hollanda. Questionado sobre quais mudanças haviam ocorrido, ele elencou que foram instalados refletores nas áreas interna e externa do complexo prisional, determinou a convocação de quatro agentes penitenciários para preencher vagas de ex-agentes falecidos e prorrogou o prazo de vigência do último concurso para o cargo. Além disso, declarou que  mais mudanças ocorrerão em Alcaçuz ao longo do ano.

"Se não fossem as medidas já tomadas, outra fuga em massa poderia ter ocorrido", afirmou o secretário. Ele comentou que a visita dos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário ao Presídio serviu para oficializar o pedido de ajuda da Sejuc para contornar a atual situação do sistema prisional do estado. Como metas para serem implementadas no decorrer deste ano, Fábio Hollanda pretende aumentar o efetivo de agentes penitenciários para que se chegue à proporção de 1 agente para cada 20 presos. Hoje, em Alcaçuz, são cerca de 80 presos para cada agente de plantão.

Parte das perspectivas de melhoria do sistema prisional do estado, de acordo com titular da Sejuc, inclui a abertura do Centro de Detenção Provisória construído no pátio da antiga Deprov, na zona Norte; fornecimento de alimentação de qualidade e manutenção dos estoques de alimentos e produtos para manufatura de pães nos presídios, dentre outros itens. "Nós iremos ter soluções definitivas. Até o final do ano traremos o sentimento de segurança máxima para o Presídio de Alcaçuz", destacou o secretário. A Sejuc estuda a instalação de um circuito interno de segurança para monitorar os detentos e a conduta dos agentes penitenciários.

 Sobre as fugas que ocorreram em Alcaçuz nos últimos quinze dias, Fábio Hollanda afirmou que medidas de enfrentamento estão sendo adotadas. "Fuga por falta de organização ou enfrentamento (referindo-se à destruição dos túneis que cortam quase toda a extensão dos pavilhões), nunca mais", disse. Sobre a fuga em massa que deu liberdade aos 41 presos que estavam detidos no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, o secretário garantiu que não ocorrerá mais fuga com aquelas características. "A minha gestão não fará de conta. A minha preocupação é com a sociedade", ressaltou. Fábio Hollanda descreveu como uma "herança extremamente complicada" o sistema carcerário estadual. "Nós iremos resolver com determinação e força", garantiu.

A nomeação de quatro agentes e a possibilidade de convocação de mais 57 agradou a presidenta do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista. "Muito do que foi anunciado é fruto da nossa reivindicação. O sistema precisa de manutenção, de armamentos letais e não-letais e valorização do servidor", comentou. Ela disse, ainda, que a situação tende a melhorar a partir de agora e as perspectivas com a ajuda do Judiciário são as melhores possíveis.