Era uma manhã de segunda-feira, 2 de fevereiro de 1835. A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte acordava para viver um dia histórico. Naquele dia, sob a influência do padre Diogo Antônio Feijó, era instalada a Primeira Assembleia Legislativa da Província do Rio Grande do Norte. O padre Francisco de Brito Guerra, deputado geral pelo Rio Grande do Norte, muito amigo de Feijó, possibilitaria a eleição de nove padres entre os 20 deputados.
Foi conturbado na história brasileira, logo após a abdicação do imperador Dom Pedro I e a proclamação do Ato Adicional de 1834, que substituía a Regência Trina por uma Regência única, a de Diogo Feijó. É bom ficar ciente que este é o período em que ocorre a Revolução Cabanada, no Pará, onde os revoltosos pediam melhores condições de vida ao governo regencial.
Mas no Rio Grande do Norte, tudo transcorria em paz. Além dos padres, foram eleitos deputados vários funcionários públicos, proprietários de terras, lavradores e um magistrado.
Uma curiosidade: a maioria vem do interior, não da capital. O padre Brito Guerra, também eleito deputado provincial é escolhido presidente por unanimidade. Mas fica no cargo até o dia 20 de março. Assume a presidência, o vice presidente, padre Antônio Xavier Garcia de Almeida (1836-1837).
#SAIBAMAIS#
O primeiro presidente não padre foi João Carlos Wanderley, eleito somente em 1841. Daí se tira a influência da Igreja nos primeiros dias do parlamento potiguar. Essa primeira Assembleia foi de total acordo ao regente Feijó. Era uma Assembleia conservadora, não tinha intenção de criar empecilhos ao governo.
Em sua prosa deliciosa, Câmara Cascudo descreve assim o parlamentar religioso dessa época:
“O padre era o elemento letrado, conservador, sabendo o que raros conheciam. Fizera um curso. Podia expressar-se facilmente com o hábito das “práticas” dominicais. Distribuidor dos sacramentos, era a presença religiosa na redondeza, com o contato seguro e amplo do espírito popular onde vivia. Quase sempre pequeno lavrador e criador, com sítio de miunças e quintalejo junto da casa paroquial. Assinava jornais e divulgava as novidades. Fora o primeiro professor desasnador de meninos, dando conselhos aos maiores. Convencia noivos recalcitrantes, reconduzia ao aprisco donzelas desaprumadas, desfazia brigas, dirimia questões de terras. De hábitos simples, sem obediência aos rigores do sexto mandamento alguns tinham, teúda e manteúda, mulher e filhos, públicos e notórios, reconhecidos no testamento, alegado a natural fraqueza humana”.
Atribuições
As primeiras atribuições dessa Assembleia fortemente marcada pelo sentimento religioso e conservadora dos princípios da regência são triviais, mas importantes: Criações de freguesias, de comarcas e municípios. Discussão sobre os colégios eleitorais, auxílios para construção de matrizes e capelas, estradas de penetração. Exames minuciosos dos orçamentos municipais, licenças de funcionários, terras, arrecadação de impostos, aforamento, repartições públicas, regulamentos, pontes, escolas.
Câmara Cascudo recolhe uma pérola de projeto: “Rafael Arcanjo Galvão, em 25 de setembro de 1839, lê um projeto para engajar no Partido Público desta Província um Médico nacional ou estrangeiro de reconhecidos créditos, e habilidade para ser empregado no curativo dos pobres e na propagação da vacina”.
Mais outro projeto interessante: “João Inácio de Loiola Barros, em 7 e 8 de outubro de 1845 propõe a criação de uma casa de Caridade ‘para se recolherem os infelizes indigentes’ e também um diretor em Natal e delegados nos municípios ‘das aulas de Instrução Pública’”. Esses projetos foram aprovados e deram origem a um hospital e à Secretaria de Educação. É período em que o imperador dom Pedro II já governava o Brasil e marca o final da Guerra Farroupilha no Rio Grande do Sul.
