Renata Moura e Guia Dantas repórteres
As licitações de duas das principais obras para a estrutura de Natal enquanto cidade-sede da Copa do Mundo de 2014, programadas para ocorrer nos dois primeiros meses deste ano, deverão sofrer atrasos, já confirmados pelo governo. Também não há previsão de novas datas para que os editais sejam publicados. Um dos atrasos envolve o edital que vai abrir caminho para que um parceiro privado invista no Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros de São Gonçalo do Amarante. O outro é o que definirá a empresa vencedora da Parceria Público-Privada (PPP) da Arena das Dunas. Este último, inclusive, acabará por ultrapassar o prazo estipulado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), cuja data limite é o final de fevereiro. O secretário estadual de Turismo e coordenador do Comitê-geral da Copa 2014 em Natal, Fernando Fernandes, admitiu ontem que até o final de março não será possível concluir todo o processo de PPP, mas garantiu que o impasse não deixa a capital potiguar na corda bamba no posto de sede mundial.
Ele explicou que a Fifa entendeu os problemas que ocasionaram o não cumprimento dos prazos de praticamente todas as cidades que sediarão o evento, tendo inclusive deixado de definir novas datas para o cumprimento das determinações. “A Federação vai acompanhar os trabalhos. Quem não estiver realizando as obras necessárias será punido, mas no nosso caso, onde tudo está sendo feito, não há qualquer possibilidade de retrocesso. Natal será sede da Copa do Mundo de 2014”, garantiu o coordenador do Comitê.
Entre as doze cidades que serão sedes do mundial futebolístico de 2014 no Brasil somente Salvador seguiu os prazos determinados pela Fifa à risca – já licitou e contratou a empresa que realizará a obra do estádio que sediará o evento no município. Segundo Fernando Fernandes, o sucesso baiano foi possível haja vista estar a capital confirmada como participante da Copa do Mundo há quase dois anos. “O importante é que se comece a obra até o meio do ano e isso nós iremos fazer”, assegurou.
Ele ressaltou também que em algumas regiões, onde estão ocorrendo temporais no atual inverno, poderá ocorrer também algum tipo de negociação junto à Federação Internacional de Futebol, para o início das obras dos estádios.
A fase atual do processo que culminará na construção da novo estádio de futebol da capital consiste na abertura do prazo (acaba em 22 de fevereiro) para que as nove empresas interessadas em participar da PPP entreguem ao governo do Estado a modelagem econômico-financeira, de gestão e jurídica da Arena, orçada em R$ 268 milhões. Após, será formada uma Comissão Técnica composta por membros do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal para analisar e escolher a ideia que for considerada mais satisfatória. De posse do modelo escolhido, serão realizadas audiências públicas para apresentar o material e em seguida será aberto o edital de licitação. A tabela de custos estimados, entregue pelo Executivo Estadual às empresas participantes da realização do estudo básico e executivo do estádio, está sendo contestada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN).
Prefeitura terá nova secretaria adjunta
Por meio de decreto (provavelmente a ser publicado no início da próxima semana), a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), vai modificar a estrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi), dando lugar a uma Secretaria Adjunta de planos de obras para a Copa 2014. A informação é do secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Augusto Carlos Viveiros. A ideia é – a exemplo do que ocorre com o secretário de Turismo, Fernando Fernandes, no âmbito do Governo do Estado – o órgão ligado à Semopi coordenar todas as ações da Prefeitura no que concerne ao evento.
Firmado o decreto, será publicada uma portaria com fim de especificar as atribuições de todas as instituições do Executivo Municipal que terão papel nas ações de Natal enquanto sede da Copa do Mundo de 2014. Augusto Viveiros explicou que serão várias as Secretarias com responsabilidades definidas nos trabalhos estruturais a serem feitos pelos próximos quatro anos, mas que as ações devem ficar sob a coordenação da Secretaria adjunta que estará vinculada à Semopi.
No que concerne ao edital para início das 16 obras de mobilidade urbana, cujos recursos de quase R$ 400 milhões já estão assegurados por meio de empréstimo do governo federal, o secretário Augusto Viveiros informou que o contrato, a ser firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não foi feito . “Eu cheguei hoje (ontem) de Brasília e estamos correndo para fechar o mais breve possível essa questão. Somente após isso é que podemos dar início ao processo licitatório”, enfatizou.
A Câmara de Vereadores autorizou, no final do ano passado, que a Prefeitura de Natal viabilize o empréstimo com o BNDES.
Definição do aeroporto será em fevereiro
O governo federal concluiu os estudos econômico-financeiros do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, mas só em fevereiro deverá decidir se o empreendimento vai ser concedido à iniciativa privada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) ou de uma concessão comum. A decisão deveria ter sido tomada em dezembro do ano passado, para abrir caminho, em janeiro deste ano, à disputa de investidores interessados em entrar no projeto. Agora, não há prazo previsto para o início da disputa, que, quando concluída, deverá dar fôlego à conclusão do empreendimento.
Um dos motivos que impedem a divulgação de um cronograma é o caminho que o edital – que vai estabelecer as regras da parceria – terá de percorrer. De acordo com informações da Casa Civil da Presidência da República, só após a decisão sobre o modelo de concessão deverá ser elaborada a minuta do documento. Quando concluído, o edital terá ainda que ser submetido à consulta pública e à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Não há estimativas de quanto tempo vai durar essa tramitação. “O que podemos dizer é que esses passos são obrigatórios e que só depois deles o edital poderá ser publicado”, disse a Casa Civil, por meio da assessoria de imprensa.
Integrante do grupo de trabalho criado para acompanhar o projeto, o secretário-chefe do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Vagner Araújo, disse que o lançamento do edital para a licitação, que é necessária à escolha do parceiro privado que vai concluir e administrar o Aeroporto, ainda aguarda a edição de normas (Decreto Presidencial e Portarias) relativas ao setor aeroportuário do Brasil. A governadora Wilma de Faria esteve há poucos dias em Brasília tratando do assunto. Na ocasião, ela teria ouvido do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que a definição sobre o modelo de concessão foi postergada, tendo em vista a demora na análise técnica e jurídica das normas aeroportuárias.
Aeroporto
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é visto como uma das alavancas para a economia potiguar nos próximos anos, prometendo a geração de 40 mil a 60 mil empregos e impulso a setores como turismo e exportações. O projeto é orçado em R$ 800 milhões só na primeira fase. E tem uma história marcada por lentidão desde o início. As obras começaram em 1998, foram interrompidas em 2003 por necessidade de reestudo técnico para adequar o projeto a novos tipos de aeronave e retomadas em 2004. A previsão é que as operações sejam iniciadas em 2012, se não aparecerem mais percalços no caminho. As chuvas que atingiram o estado no ano passado ajudaram a atrapalhar o cronograma. A pista de pouso e decolagem, que deveria ser entregue até dezembro, foi uma das que sofreram atraso e que, com o imprevisto climático, deverão ficar prontas até julho. Outras fases do empreendimento, como pista de taxiamento, drenagem e pátio de aeronaves, foram comprometidas e serão concluídas em outubro ou novembro. “As obras executadas pela Infraero realmente foram prejudicadas pelas chuvas, mas não há risco de descontinuidade”, afirma a Casa Civil da Presidência.
Atualmente, 400 homens do Exército estão envolvidos com a construção, coordenada pela Infraero. Dos R$ 800 milhões previstos para a primeira etapa do projeto, a estimativa é que R$ 115 milhões tenham sido aplicados até o final de 2009 pelo governo federal. Outros R$ 65 milhões já foram autorizados para aplicação em obras complementares no sistema de pátio do aeroporto ao longo de 2010.
