Carlos Henrique Goes e Valdir Julião – Repórteres
Corpos amontoados na câmara fria e pátio do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep). Essa é uma das denúncia de servidores da instituição e de membros do Sindicato de Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN, que preferiram ficar no anonimato. A realidade apresentada pelas fontes aponta nos últimos dias 18 cadáveres estiveram acumulados na “geladeira” do necrotério, que tem capacidade para apenas oito corpos. Ontem, o diretor geral do Itep, Nazareno de Medeiros Costa, admitiu a precariedade da estrutura e, mesmo sem saber precisar a data, confirmou que o necrotério do Itep será interditado por 45 ou 60 dias para reformas.
Como resultado da falta de estrutura, há grande dificuldade em manter a temperatura adequada dos corpos. A indicada para conservação é de -10º celsius. Há quem fale em 25º atuais e uma atmosfera que acelera a decomposição dos corpos. “A geladeira não comporta o número de corpos. O abre e fecha também não ajuda”, explicou um servidor.
O período de permanência na área resfriada é de no máximo 90 dias, prazo que ao ser alcançado muda o status do corpo de não identificado para indigente, sendo sepultado em vala comum como tal. O servidor entrevistado esclareceu que no caso de os restos mortais atingirem alto grau de putrefação, o material orgânico – aí quase completamente ossada – tem sido levado para o pátio do prédio do Itep, sem praticamente nenhuma proteção. Ossos que esperam exames de DNA estão sendo guardados em baldes comuns.
“Aqui não existe um depósito adequado para manutenção desse material, então, ele fica no pátio mesmo em caixões cobertos com plásticos”, disse um dos servidores ouvidos, confirmando que o procedimento é uma “gambiarra” institucional. Segundo ele, tais corpos são aqueles cuja identificação só deve acontecer por meio de exames de DNA, fato que acaba por evidenciar a fragilidade estrutural com que a polícia técnica tem convivido. “Aqui a gente não faz exame de DNA. Em Natal você encontra várias clínicas que fazem, mas aqui no Itep não”, constatou. A exposição a sol e chuva, explicaram, seria uma maneira de deixar o corpo no “ponto” para que o DNA seja feito. “Facilita quando é feito com o osso”, esclareceu.
O procedimento médico de identificação através de material genético quando necessário, é solicitados a laboratórios de Salvador (BA) ou Belo Horizonte (MG), e o prazo para emissão de resultados varia de três dias a um mês, fato que acaba por alimentar o ciclo de superlotação nas dependências do Instituto. “Os familiares são quem mais sofrem com essa situação porque a espera é longa”, destacou.
Segundo servidores, um dos momentos mais críticos vivenciados por eles, ocorreu na última terça-feira, quando a câmara fria quebrou e a temperatura inadequada levou alguns corpos a se decomporem mais rapidamente. Como solução, cerca de sete deles foram remetidos para o cemitério público do Bom Pastor, onde foram enterrados. A denúncia é grave e o procedimento não menos.
Se a situação na capital está anos luz do ideal, o fato de ter sua estrutura usada pelas unidades de Mossoró e Caicó estaria comprometendo ainda mais os resultados da sede em Natal. Desde julho, estariam sendo constantes as vindas de corpos de vítimas mortas por armas de fogo oriundos desses municípios. O motivo é a inexistência de equipamento para fazer exame radiológico nos corpos.
Construção de nova sede é solução
A mudança do prédio do Itep para uma área não residencial e comercial. Essa seria – segundo servidores da unidade – uma solução definitiva para problemas estruturais do Instituto Técnico. “É inadmissível existir um necrotério no meio de casas, comércios. Em qualquer lugar, ele existe em uma construção no subsolo. O motivo é claro: para as pessoas não conviverem com esse mau cheiro tremendo”, exclamou a representação do servidores da instituição.
Quanto o material de expediente que assegure a salubridade dos funcionários, um dos sindicalistas informou que as condições mínimas são oferecidas, à exemplo de luvas, avental descartável e máscara. No entanto, nos casos que são necessários um aparato técnico mais sofisticado – como quando o corpo é encontrado já em avançado estado de putrefação e locais ermos – a contra-resposta institucional não é tão satisfatória. “Há casos em que o perito precisa ter uma máscara especial com acesso a tubo de oxigênio para que ele não inale aquele mal cheiro. Há casos de alguns companheiros que já pegaram doença respiratória e de pele pela falta de material adequado”, lembrou ele.
Uma categoria que está sendo prejudicada diretamente com o ambiente insalubre são os necrotomistas. O alojamento deles fica ao lado do pátio onde os cadáveres ficam expostos. “Quando eles abrem a janela ficam cara a cara com os corpos e aquele mal cheiro imenso”. Além desse, os problemas como locais para descanso e fornecimento de água são citados como problemas que tardam a ser solucionados. “Existe na Sesed [Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social] uma maquete do novo prédio do Itep. Também se tem um terreno cedido e localizado ao lado da Brasinox [margens BR-101/Parnamirim] e até agora nada”, ressalta o sindicalista.
Os membros do Sinpol revelaram que cinco “rabecões” estão dispponíveis: duas toyotas, duas caminhonetes e um carro modelo Ducal, número que seria ideal para atender as demandas caso houvesse a aquisição de mais três carros.
Lei Orgânica
Desde o início do ano, o qual foi marcado por uma greve da categoria em fevereiro, os servidores lutam pela implantação de uma Lei Orgânica que sirva de esteio para a determinação da função de cada profissional que compõe o Instituto Técnico Científico potiguar e assegure direitos e deveres. “A verdade é que a polícia Técnica é fictícia. Uma das funções dessa Lei vai ser garantir que algumas funções sejam desempenhadas por aqueles que formação para isso. Infelizmente, o Itep acabou se tornando um cabide de empregos”.
Governo compra nova câmara
O diretor-geral do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep-RN), médico Nazareno de Medeiros Costa, admitiu, ontem, que os problemas estruturais do órgão só serão resolvidos, praticamente, com a construção de uma nova sede. Atualmente, o Itep funciona num prédio que foi construído entre 1934 e 1935, na gestão do então interventor Mário Câmara, a fim de abrigar o Departamento de Segurança Pública.
A dificuldade do governo, segundo ele, é encontrar um terreno em Natal, mas ele acredita que até 2012 isso esteja solucionado e, aí, “a luta vai ser para conseguir os recursos financeiros para a obra”.
Nazareno Costa disse que, recentemente, esteve em Fortaleza visitando às obras da nova de do Instituto de Medicina Legal do Ceará, cuja construção é custeada, em parte, com recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, onde ele espera obter recursos para a futura sede do Itep.
Enquanto não se resolve essa questão do terreno para se construir um novo Itep, Costa informou que o governo acabou de investir R$ 378 mil na compra, em São Paulo, uma nova câmara frigorífica com capacidade para guardar 21 cadáveres, três a mais que a “geladeira” atual: “Três vagas são para cadáveres obesos, que a câmara atual não comporta”.
Costa vai de encontro a informação dada por um funcionário do Itep, que não quis se identificar receoso de sofrer alguma punição, de que a câmara existente comporta apenas oito cadáveres.
Mas, Costa admite que a ca mara instalada em dezembro de 1978, portanto, há 33 anos, e que vem funcionando precariamente, “foi condenada em janeiro”.
Ele não soube precisar quando vão começar as obras, mas confirmou que o necrotério do Itep será interditado por 45 ou 60 dias para reformas.
Por isso, Costa explicou que já entrou em contato com o Departamento de Morfologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para transferir a parte de exames cadavéricos para aquele local, porque a área oferece mais condições para abrigar o container que está sendo alugado para abrigar os cadáveres de pessoas não identificadas e que precisam ficar perto do setor de necrópsia, que seria uma dificuldade a mais caso os exames cadavéricos passassem a ser feitos, durante esse período, no Hospital Walfredo Gurgel (HWG) ou no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que funciona num prédio anexo ao Hospital Giselda Trigueiro (HGT), nas Quintas.
O diretor geral do Itep também explicou que as 13 urnas que se encontram no pátio externo do Itep, porque não existe mais espaço disponível no prédio. Ele informou que as ossadas são catalogadas e armazenadas em sacos plásticos e quanto aos corpos não identificados, também ocorre a catalogação numérica e coleta de material genético para posterior identificação por arcada dentária ou DNA, por exemplo, e depois de 30 dias são enterrados em covas, “dignamente”, em covas também numeradas nos cemitérios da cidade.
Já a respeito dos três baldes colocados em um canto do pátio interno do Itep, Costa explicou que isso ocorre em virtude do tanque de maceração estar inutilizado, por isso foi necessário a compra dos baldes plásticos para que “sejam decompostos o resto de peles das ossadas” que são encontradas e chegam ao Itep para exames.
