No caminho do mensalão
Publicação: 23 de Dezembro de 2011 às 00:00
Na parada do bonde de Lagoa Seca, faço hora, lendo o artigo de Dora Kramer, no Estadão de ontem. Nos últimos dias o Supremo tem ocupado as primeiras páginas dos jornais por conta deste e de outros processos. E também de outros procedimentos. O mensalão é um prato cheio e apetitoso e começa a provocar salivações pela proximidade de seu julgamento. Lá se vão quatro anos de longa espera. O artigo tem o título de "Caminho livre". Transcrevo algumas passagens:
- A entrega do relatório do ministro Joaquim Barbosa sobre o processo do mensalão, ao que parece antes do previsto, foi uma óbvia reação aos colegas do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Cesar Peluso. O primeiro, encarregado do voto-revisor, dias atrás aventou a hipótese de prescrição de parte das penas, porque precisaria "começar do zero" a revisão do voto do relator e isso deixaria o julgamento do caso para 2013. O segundo, presidente da Corte, criticou a demora na conclusão dos trabalhos e determinou que os autos fossem postos à disposição do colegiado desde já.
- De pronto, Joaquim Barbosa informou que há quatro anos os dados estão disponíveis eletronicamente e apressou a entrega de 122 páginas. Falta agora o voto propriamente dito, mas o trabalho pode ser tocado a tempo de o plenário do Supremo julgar em 2012.
- A história não ficou boa para ninguém: nem para o revisor, que deu a impressão de apostar na pro-crastinação, nem para o presidente, que ao fazer um gesto simbólico contra o atraso incorreu em ato de descortesia, nem para o relator que, como se viu, poderia ter liberado o relatório antes que Lewandowski levantasse uma tese desmoralizante para a Justiça.
- Tampouco ficou bem para o colegiado em sim mas esse lance de exposição de divergências em termos pouco condizentes com a solenidade da Corte.
- De qualquer forma, como já havia ficado claro pela reação geral à possibilidade de o maior escândalo de corrupção já envolvendo a cúpula de um partido no poder terminar num libelo à impunidade, o episódio serviu para suscitar cobranças e acelerar os ânimos. A julgar pelas palavras de Lewandowski, em análise feita por ele sobre os prazos do mensalão no início do ano, seu voto estará pronto por volta de junho.
- Na ocasião, disse que precisaria de seis meses para fazer a revisão. Calculava que o julgamento todo levaria pelo menos um mês para estar concluído. Se for isso mesmo, em agosto, no máximo, o Supremo estará pronto para se pronunciar.
- A proximidade das eleições municipais poderia ser um complicador? Até poderia, mas não para o STF, cujos prazos não devem ser pautados pelo tempo e pelos interesses da política. Vale para atrasos ou adiamentos. O que não vale é o uso do argumento para tentar jogar o julgamento para 2013. Haverá pressões de todo lado sob a alegação de que o PT poderia sair eleitoralmente prejudicado com a volta do mensalão às manchetes.
- Caberá ao Supremo resistir. Se for para adiar, que seja por razões estritamente jurídicas, muito bem fundamentadas, que soem convincentes à sociedade. Do contrário, a Corte apostará no desgaste de uma imagem já suficiente, inapropriada e perigosamente desgastada.
Bill Clinton
O ex-presidente Bill Clinton, dos Estados Unidos, poderá vir a Natal em maio do ano que vem. Foi convidado para proferir a palestra de abertura do congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Brasileiros (Unall), cujo tema é "Matriz energética e alternativas para o futuro".
O congresso reunirá aqui mais de mil deputados estaduais de todas as assembleias legislativas do país.
Palumbo
Saiu esta semana mais um número da revista Palumbo, o de nº 15, correspondente a novembro. Na reportagem de capa, o conselheiro Manoel de Medeiros Brito. Concede uma excelente entrevista, na qual revela os salões, os corredores, os cupiás e outras dependências do casarão da política do Rio Grande do Norte. Nos muitos episódios, mormente os ocorridos a partir dos anos 50, ele é testemunha ocular e auditiva ou personagem. A campanha de Aluízio Alves, por exemplo.
Mas a memória excepcional de Brito vai mais longe. Vai bater nos anos trinta, menino de Jardim do Seridó, de ouvido apurado, ouvindo conversas. Conta histórias deliciosas. Bem que a entrevista poderia ser o primeiro rascunho de seu prometido livro de memórias. Um livro muito esperado.
Valério
O conselheiro Valério Mesquita, presidente do Tribunal de Contas, foi agraciado com a Medalha do Mérito Luiz Cúrcio Marinho, concedido pelo Sesc de Macaíba a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico do município. A entrega da medalha foi terça-feira.
Lixo
A reclamação vem da Redinha. Como ocorre com a cidade inteira, o lixo também toma conta do outro lado do Potengi amado, a praia do poeta Carlos Castilho. Logo no terminal de ônibus tem uma lixeira a céu aberto para a tortura dos moradores próprios e o espanto dos turistas. Do lado de cá é a mesma coisa.
A boa música
Apesar do caos do trânsito, vale a pena sair de casa, no começo da noite de hoje, e ir até a Praça Cívica do Campus da UFRN ouvir o concerto do pianista Arthur Moreira Lima. No programa, música erudita com alguns clássicos da música popular brasileira: Bach, Beethoven, Chopin, Mozart, Villa-Lobos, Pixinguinha, Ernesto Nazareth e Luiz Gonzaga. Tem também o argentino Astor Piazzola.
Começa às 19 horas. O projeto "Um piano pela estrada" tem o patrocínio da Petrobras, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado.
Chuva
Continua chovendo no sul do Ceará, região do Cariri. O saite da Funceme registrava, ontem, chuvas de mais de 60 milímetros, como a que caiu no município de Missão Velha, 62mm. Em Porteiras, 37, Crato, 35, Mauriti, 31, Brejo Santo, 27, Santana do Cariri, 25, Várzea Alegre, 23. Mais em cima, em Quixadá, 31. Em Jaguarana, região do Jaguaribe, fazendo divisa com Baraúna, no Rio Grande do Norte, 25.