Yuno Silva
repórter
A miscigenação que colocou no mesmo balaio peles vermelhas, negras, brancas e amarelas, por acaso a mesma mistura condenada pelo extremista norueguês Anders Behring Breivik que assumiu os recentes atentados em Oslo onde morreram 76 pessoas, resultou na maior riqueza do Brasil: a pluralidade cultural, mas, mesmo assim, todo o potencial do segmento é relegado a segundo ou terceiro plano na lista de prioridades dos governos – seja ele federal, estadual ou municipal. Prova disso é a resistência generalizada diante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula recursos do orçamento público para a Cultura.
Tramitando desde 2004 no Congresso Nacional, a protelada PEC 150 que garante 2% do orçamento geral da união para investimentos na área; 1,5% no caso dos Estados e 1% do orçamento municipal, traduz-se no instrumento capaz de conferir sustentabilidade ao festejado e já aprovado (em dezembro de 2010) Plano Nacional de Cultura – PNC. Elaborado para nortear as políticas públicas do setor pelos próximos dez anos, o “PNC é o conteúdo programático e o Sistema Nacional de Cultura é o modelo de gestão, um depende do outro e os dois dependem de recursos”, resumiu a deputada Federal Fátima Bezerra durante evento alusivo ao Dia Nacional do Escritor.
A data foi celebrada pela União Brasileira de Escritores do RN, durante encontro ocorrido no auditório da Aliança Francesa de Natal na última segunda-feira (25), e reuniu pouco mais de 40 pessoas. Além do debate sobre o PNC, a pauta também incluiu o lançamento do Prêmio Literário Escritor Eulício Farias de Lacerda de prosa. As inscrições para o edital já estão abertas na página eletrônica www.ubern.org.br, e seguem até o dia 30 de setembro. Haverá premiação em dinheiro para os dois primeiros lugares, sendo que o primeiro colocado ainda terá sua obra lançada pela editora Nave da Palavra (UBE/RN).
Confiança
Presidente da Comissão de Educação e Cultura no Congresso Nacional, e uma das parlamentares que articula a retomada da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura, a deputada petista dividiu as atenções da plateia com o potiguar Fabiano dos Santos Piúba, representante do Ministério da Cultura e diretor do setor Livro, Leitura e Literatura do MinC. Juntos, eles traçaram um panorama atualizado sobre a quantas anda a política cultural. “Não é uma tarefa simples, mas precisamos emplacar a PEC 150 ainda nesta legislatura. Uma coisa é certa: sem financiamento o Plano não passa de uma carta bem elaborada de intenções”, disse Fátima, que já foi mais pessimista em relação a aprovação da Proposta. “Sei que há muitos interesses envolvidos, pressão dos estados e municípios sobre suas respectivas bancadas, mas hoje estou mais confiante”, complementa.
Segundo a deputada, há uma resistência dentro do próprio Governo Federal – “seja ele de direita ou de esquerda” – em considerar esse vínculo ao orçamento. “Apenas com mobilização social podemos acelerar o processo”, adverte. Vale lembrar que em 2002 o MinC tinha um orçamento estimado em 0,2% do orçamento da união, valor ampliado para perto de 1% durante a gestão dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira.
Para Fabiano dos Santos Piúba, mesmo com a PEC 150 emperrada no Congresso, nada impede os estados e municípios fazerem “a lição de casa”: “Atualmente, tudo o que diz respeito a política cultural passa pelo PNC, por isso é fundamental estados e municípios estarem afinados com os critérios básicos para não ficarem fora dos programas do Ministério. Há um prazo de 12 meses para os gestores colocarem em prática o que chamamos de CPF, ou Conselho de Cultura; Plano (Estadual ou Municipal) de Cultura; e Fundo de Incentivo à Cultura”, esclareceu o representante do MinC. “O prazo pode até ser prorrogado, mas ainda não há nada de concreto nesse sentido”, avisa.
Entrevista – Fabiano dos Santos, diretor do setor Livro, Leitura e Literatura do MinC
Mas o setor literário poderá ganhar fôlego nos próximos meses. Fabiano adiantou que em 2012 o MinC abrirá linha para financiamento, via Fundo Nacional de Cultura, para feiras, festivais e bienais de pequeno e médio porte até R$ 300 mil. Fabiano, irmão gêmeo do Padre Fábio dos Santos, conversou com a TRIBUNA DO NORTE sobre o assunto:
Você falou que a linha de financiamento (para eventos literários de pequeno e médio portes) só não entrou em pauta em 2011 devido os cortes no orçamento da União, e que a intenção do MinC é incluir esse programa no orçamento do próximo ano. Há estimativa de quanto será investido? Como será a distribuição desses recursos?
Como o orçamento de 2012 ainda está sendo construído, não temos um valor definido, mas as estimativas do Ministério da Cultura giram em torno de cinco milhões de reais em investimentos. E nosso objetivo é equilibrar essa distribuição nas cinco macro-regiões brasileiras e contemplar, principalmente, pequenos eventos literários de até R$ 300 mil.
Quais os critérios para um projeto fazer parte desse programa? Você falou também em organizar um Circuito Nacional.
Exatamente. O primeiro critério a ser considerado são os eventos que incluem autores locais na programação e favoreçam o fortalecimento das pequenas editoras. A meta é articular um Circuito Nacional de Feiras de Livros (ação da Fundação Biblioteca Nacional), a fim de incentivar maior interação entre os eventos. Se tivermos um calendário organizado, podemos otimizar recursos e viabilizar uma programação com mais qualidade.
Como será a atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Literatura?
Bom, antes vale registrar que essa frente existe há uns três anos, mas deixou de funcionar em janeiro de 2011 por que o ex-deputado Marcelo Almeida (PR) não se reelegeu, por isso convidamos a deputada Fátima Bezerra e o deputado Arthur Bruno (CE) para retomar as atividades até o mês de setembro. O papel da Frente é pautar o Congresso Nacional no tocante às políticas públicas em benefício do livro e da leitura. O trabalho é norteado para a institucionalização de quatro frentes: a democratização do acesso à leitura; a formação de leitores; a valorização da leitura e no fomento das cadeias criativa (autores) e produtiva (editores, livreiros). Como são inciativas do poder executivo, essa Frente irá mobilizar o Congresso nessa direção e a porta de entrada para votação na Câmara dos Deputados é justamente a Comissão de Educação e Cultura.
