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O caminho de volta para a natureza

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A apreensão de animais pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) é apenas uma parte do trabalho feito de preservação do meio ambiente. Isso, porque depois de apreendido, o animal silvestre é encaminhado para o  Ibama/RN), onde passa por uma quarentena  até poder voltar para a natureza. “Caso eles sejam devolvidos do jeito que chegam, podem não resistir muito tempo no meio ambiente. Muitos chegam doentes ou desidratados e precisam passar por um certo período de recuperação para poderem ser devolvidos”, explica a analista ambiental do Ibama, Fabíola Rufino.

Vale lembrar que não é só através de apreensão que muitos animais chegam ao Ibama.  Em alguns casos, o “bichinho” silvestre que estava sendo criado como doméstico é simplesmente entregue pelo criador, que desiste de criá-lo ou é “tocado” pelo sentimento ambiental. Em alguns casos, também, o criador vai ao Ibama tentando regularizar seu animal no órgão, mas frustado pela impossibilidade disso acontecer, acaba convencido   devolvê-lo.

“São vários os casos desse tipo. A pessoa tenta regularizá-lo, mas o Ibama não tem como legalizar um animal que   não sabe qual procedência que ele teve. Então, o dono acaba sendo convencido a deixá-lo, porque assim também não precisará responder a um processo ambiental”, explica Fabíola. Sobre a desistência de criar o animal silvestre, a analisa ambiental explica que isso se deve a falta de conhecimento antes de adquirir um exemplar selvagem.

“Isso ocorre muito. O animal começa a dar trabalho demais, fica muito grande ou agressivo, e vem o dono entregar para o Ibama. Casos desse tipo são ainda mais frequentes, sobretudo, se tratando de macacos prego. São animais muito “bonitinhos” quando pequenos, mas crescem e alguns se tornam bastante agressivos”, afirma Fabíola Rufino.

Só de macacos prego, o Ibama tem aproximadamente 30 exemplares em seus viveiros. Eles, junto aos papagaios (100 exemplares), os periquitos (50) e as araras (30) são os que mais ocupam e por mais tempo os viveiros do Ibama. “São animais que precisam de um tempo maior de recuperação. Eles não são naturais aqui do Estado e precisamos entrar em contato com outras unidades em outros locais do país e enviá-los para lá”, explica Fabíola Rufino.

Com esses animais e mais a centena de pássaros canoros – como o Azulão, Galo de Campina e Golinho, que são as principais vítimas da comercialização de animais silvestres no RN – representam um investimento mensal, com alimentação, de aproximadamente R$ 4 mil do Ibama. “Isso, sem contar com funcionário, biólogo, veterinário e tudo mais que o animal precisa para se recuperar e poder voltar para a natureza”, explica a ambientalista.

Além dos animais apreendidos em situação irregular vítimas de crimes ambientais, Ibama e Cipam também fazem um importante trabalho na reabilitação dos que são encontrados feridos na natureza. “Tartarugas, gaviões, corujas são os principais animais que encontramos feridos e levamos para o Ibama para se recuperarem”, afirma o comandante do Cipam, major Correia Lima..

Major defende trabalho ostensivo

Em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE, o comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam),  major da PM Correia Lima, garante: o trabalho de combate ao tráfico de animais tem que ser feito em três frentes: ostensividade, conscientização e punição, realmente, eficaz. Baseado nisso, é possível perceber que o trabalho está, pelo menos, encaminhado em dois pontos. “Estamos nos empenhando em trabalhos ostensivos, fazendo apreensões regulares em operações ou após denúncias e pretendemos expandir isso para todo o Estado. Também pretendemos melhorar nosso trabalho de educação ambiental”, garante o comandante.

No entanto, no aspecto restante e que não depende da Cipam, nem do Ibama, ainda há falhas, segundo o comandante. “Falta, para mim, uma punição mais restritiva de direitos. Claro que você não deve colocar alguém na cadeia, junto a estupradores e homicidas, alguém que foi preso vendendo pássaros silvestres, mas é preciso uma punição mais firme”, afirmou o comandante.

Atualmente, a pessoa que é presa em flagrante por venda de animais silvestres em uma feira livre, por exemplo, é levada para a delegacia, onde geralmente assina um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e, em seguida, é liberada para responder o processo em liberdade – em alguns casos, há também a cobrança de uma multa pelo crime. “A Lei de Crimes Ambientais é moderna, mas a punição ainda é pouca. E isso contribuiu para a reincidência. Tem vendedor que já prendi três vezes e ainda deve estar cometendo crimes”, revela o major.

Exemplar da arara vermelha custa  5 mil reais no mercado

Ter um animal silvestre em casa, não é um crime em todos os casos. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/RN), é sim possível criar uma arara em casa, por exemplo, sem estar cometendo um crime ambiental. Para isso, contudo, é preciso adquirir um animal registrado em criadores autorizados pelo próprio Ibama. O problema é que no Estado, não há nenhum.

Quem quer criar um “bichinho” silvestre no Rio Grande do Norte ainda enfrenta outro problema, além da falta de locais para comprá-lo: o preço “salgado” do animal. “Os preços variam muito, mas é possível adquirir uma arara vermelha por R$ 5 mil em criadores registrados pelo Ibama”, garante a analista ambiental do órgão, Fabíola Rufina.

As exigências para se ter em casa um animal silvestre ainda não param por aí. Além da dificuldade em encontrar criadouros credenciados e pagar um valor considerável pela compra, é preciso ainda seguir uma série de exigências, como, por exemplo, ter um local apropriado para mantê-lo e não poder fazer a reprodução da espécie em cativeiro.

Apesar de todos esses obstáculos, no entanto, para quem gosta de animais silvestres, ter um legal é mais vantajoso que um irregular, resultante de tráfico de animais, pelo menos, é o que garante a analista ambiental do Ibama. “Um papagaio em feiras livres pode custar R$ 500, mas a possibilidade de se perdê-lo é muito maior. Isso porque muitos chegam já doentes ou muito desidratados. Além disso, sendo pego pela fiscalização, o criador ilegal ainda vai ter que pagar multa e responder a processo, além de ter o animal apreendido”, explica Fabíola Rufino.

Se o prejuízo financeiro não é o suficiente para barrar o criador ilegal, outro aspecto pode fazê-lo: o risco de doenças. “É importante que a população saiba que pode sim contrair doenças sérias com o contato com esses animais silvestres. Com o papagaio, por exemplo, podemos citar a psitacose (doença infecciosa transmitida pelo ar)”, explica Fabíola Rufino.

Rinha de galo tem a proteção de  poderosos

O galo se enquadra na lista de animais considerados domésticos pelo Ibama. No entanto, é crime, e ainda muito frequente no Rio Grande do Norte, a colocação dessas aves nas chamadas rinhas de galo de briga. Algo ainda mais complicado de se combater que o tráfico de animais silvestres, visto que se encontra ainda mais enraizado na sociedade local e recebendo o incentivo de “poderosos”, viciados em apostas.

“É complicado mesmo. É algo ainda muito popular em algumas regiões do Estado e conta com a presença e o patrocínio de pessoas influentes”, afirma o comandante da Cipam, major Correia Lima. Neste ano, a Companhia Independente já apreendeu aproximadamente 500 galos de briga em rinhas no Estado.

As zonas rurais de Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e de Extremoz, além da praia da Redinha, são os principais locais onde esse crime está disseminado. Em junho, inclusive, em uma só apreensão feita em Ceará-Mirim, a Cipam encontrou 72 galos de briga. Aproximadamente 30 pessoas estavam acompanhando as rinhas, mas apenas três foram encaminhadas para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde assinaram um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) pelo crime ambiental. “Nessa, encontramos até um juiz estadual participando das apostas nos galos”, afirmou um dos policiais ambientais – nome preservado.

A briga de galo é uma prática considerada crime ambiental e se enquadra no artigo 32 da Legislação Ambiental. O artigo condena “o ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” e prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Apreendidos nessas rinhas, os galos, diferentes dos animais silvestres, não voltam para a natureza após serem recuperados, pois são bichos domésticos. Como foram criados a base de muitos anabolizantes, para ganharem músculos e terem melhor resultado nas brigas, os galos também não servem para a alimentação. Por isso, os que não são sacrificados, são encaminhados para centros de reabilitação de usuários de drogas. “São levados para lá para serem criados. Isso é uma das formas de tratamento de dependentes químicos”, explica o comandante.

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