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O pacote de Levy

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Amaro Sales de Araújo
industrial, Presidente da FIERN e do COMPEM/CNI.

O Ministro Joaquim Levy anunciou as primeiras medidas, no campo econômico, do novo mandato da Presidente Dilma Roussef. E desagradou.  Fez, como alguns já disseram, todo o mal de uma vez. Foram  anunciados aumentos de impostos para o crédito, combustíveis e importações. Também foi endereçada aos consumidores a alta conta das companhias elétricas que, além do desajuste no caixa, passou, de fato, a racionar o fornecimento de energia. Os últimos acontecimentos já não deixam dúvidas de que é possível, em algum momento, o  governo declarar a  impossibilidade de atender a demanda, impingindo um forte golpe ao mercado, especialmente à indústria.

A iminência deste cenário que vivemos hoje no campo energético  vinha sendo projetado e ampliou-se quando o Governo  decretou a baixa no preço da energia. Ora, energia não se baixa por Decreto, mas pela oferta. Façam-se investimentos nas eólicas e térmicas, com potenciais já conhecidos, e os preços cairão por consequência da oferta. 

Se o momento é de crise,   as medidas amargas são necessárias. Ocorre que o Governo Federal não fez outro exercício senão punir os empreendedores que agora são penalizados por erros que não cometeram. A conta é muito alta para as empresas privadas. Aliás, é injusto que somente as empresas suportem o desajuste de caixa do Governo. Em dificuldade, o Executivo habituou-se em exercer o seu poder: determina que os outros façam, mas não externa sua determinação de encarar seus próprios cortes. Existem centenas de medidas de controle que bem poderiam ser adotadas pelo Governo Federal, inclusive a redução forte do número de Ministérios.  O Brasil precisa discutir o tamanho do Estado que pode pagar!

Há meses sentíamos que a economia não caminhava bem. Contando com o  otimismo do empreendedor, diversas empresas anunciaram investimentos e ampliações,   buscaram crédito e  contraíram dívidas.  Não sabiam, de certo, que tinham uma conta a pagar. Conta que conscientemente não geraram e não foi tratada pela Presidente Dilma durante o embate eleitoral de 2014. O fato é que o esforço de arrecadação do Ministro Levy  alcançará fortemente o empreendedor e, queira Deus, não o imobilize.

Tenho consciência que não existem fórmulas mágicas e, dificilmente, todas as pessoas aprovarão medidas mais duras de contenção de gastos, cortes de despesas, ordenamento administrativo, anulação de privilégios, etc. Ocorre que o Governo Federal, antes de fazer o dever de casa, impôs aos empreendedores e à sociedade brasileira um esforço de arrecadação unilateral.  Preferiu disparar o provérbio antigo que determina: “Faça o que eu mando…”. Quais são as medidas que o Governo Federal está adotando para gastar menos com estruturas políticas, privilégios indevidos, custeio de supérfluos? Se a crise está instalada e o Governo precisa de saúde financeira as medidas precisam ser para todos, especialmente para quem as aplica.

Creio que o Brasil precisa de todos nós. Nosso Rio Grande do Norte, pequeno para o tamanho do Brasil, já deu seu exemplo de determinação  nesse esforço de retomada do desenvolvimento. O Governador Robinson Faria, o Presidente do Tribunal de Justiça,  desembargador Cláudio Santos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta e o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, adotaram medidas  firmes na busca do equilíbrio das instituições. A Presidente Dilma Roussef , certamente, conta com o respeito de todos os empreendedores. Contudo, precisa ser provocada a refletir.  O pacote precisa ser completo, ou seja, além de esclarecer quais serão os cortes no próprio Governo e que sacrifícios as estruturas de Estado farão, deve conter medidas que estimulem o crescimento econômico e permitam a sobrevivência dos empreendedores que pagam impostos, geram riquezas, trabalho e renda para o Brasil.

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