Andrielle Mendes – Repórter
O apetite dos investidores por energia eólica continua em ascensão. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgados ontem mostram que quase 90% dos projetos cadastrados nos leilões de energia elétrica (A-3 e A-5) programados para junho e agosto de 2012 são de parques eólicos. O Rio Grande do Norte, que havia sido líder em projetos cadastrados e energia eólica ofertada em leilões anteriores, continua entre os estados mais promissores, mas caiu para a quarta colocação no leilão de junho e para a terceira no de agosto (veja o quadro). O setor enfrenta dificuldades para deslanchar dentro e fora do estado. 
Matéria recente do Valor Econômico mostra que atraso na implantação do sistema de transmissão de energia eólica e limitação da capacidade dos órgãos ambientais estaduais emperram projetos. No RN, o Ministério Público pediu a suspensão das licenças de um parque eólico que seria instalado em Galinhos.
Para Jean-Paul Prates, ex-secretário estadual de Energia e atual presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), o principal gargalo continua sendo o atraso na implantação do sistema de transmissão de energia eólica. “O Brasil sempre se preocupou em chegar com energia elétrica e não em tirar esta energia”, afirma. Os parques eólicos ficam dispersos, o que dificulta a conexão. “É preciso encontrar uma forma de integrá-los”, defende. As ICGs – estações coletoras que ligam os parques mais distantes à rede básica – são paliativas. “Chegam com atraso e não atendem toda a demanda”. A saída, aponta Prates, seria a união entre os estados. O RN, segundo ele, poderia se unir ao Ceará – um dos estados com grande potencial eólico – e solicitar a instalação de uma nova linha de transmissão de grande porte. A possibilidade chegou a ser discutida, mas depois foi abandonada. O problema, reconhece Prates, não é exclusivo do RN.
O atraso na instalação das linhas de transmissão de energia eólica não é o único problema. De acordo com relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), considerando os últimos 12 meses encerrados em março de 2012, de 20 parques que se conectam diretamente ao Sistema Interligado Nacional, 14 estão com fator de capacidade (índice de eficiência) inferior ao declarado inicialmente. Em alguns casos, o indicador chegava a ser 40% menor. A informação foi publicada no Valor Econômico. Ainda segundo o jornal, os casos mais expressivos estariam no Nordeste, região que possui o maior potencial do Brasil, de 75 GW, segundo o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel). Das 13 usinas analisadas na região, 11 estariam com fator de capacidade abaixo do estimado, segundo o Valor.
De acordo com Prates, há duas razões para a diferença entre a capacidade esperada e a atingida: erro na medição e ventos mais fracos que o esperado. “Os investidores afirmam que a força dos ventos ficou abaixo do esperado no segundo semestre de 2011. De janeiro para cá, isso mudou. A força foi superior a esperada. Alguns investidores vão conseguir recuperar a perda de eficiência. Outros não”. Apesar das dificuldades, o presidente do Cerne estima que, pelo menos, 70% dos parques eólicos emplacados no leilão de 2009 fiquem prontos até o final do prazo. “Praticamente todos os parques já estão de pé”.
O RN, diz ele, tem que se preparar para receber os investidores. “O estado saiu na frente, ganhou três leilões seguidos e conquistou uma posição de liderança que é difícil de ser tirada. No entanto, o trabalho ainda não acabou. O mercado está cada vez mais competitivo. Os próximos leilões mostram isso”. Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul passaram na frente, pelo menos em número de projetos cadastrados.
MP pede suspensão de licenças para parque
Os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Gláucio Pinto Garcia e Rachel Medeiros Germano ajuizaram uma ação civil pública contra o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), a Brasventos Eolo Geradora de Energia e a Eolo Energy. O Ministério Público Estadual (MP) pede a suspensão imediata dos efeitos da licença de instalação do parque eólico Rei dos Ventos I até o julgamento do pleito, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 100 mil. O MP também requer a anulação de todas as licenças concedidas e desautoriza o empreendedor a executar qualquer obra na área. Os investidores pretendiam instalar o parque eólico em Galinhos, mas enfrentaram resistência da comunidade. Os promotores optaram por ajuizar a ação civil contra o Idema, porque o orgão não acatou recomendação do Ministério Público e concedeu licenciamento para instalação do Parque Eólico Rei dos Ventos I.
O MP identificou – a partir de audiências realizadas para discussão dos estudos de impacto ambiental do parque eólico – que não havia elementos suficientes para justificar a instalação de um parque eólico nas dunas de Galinhos, Área de Proteção Permanente (APP).
A legislação ambiental possibilita a dispensa de determinadas restrições legais, abrindo exceções que permitem a instalação de certas atividades em APPs, como dunas, margens de rios, e outras, quando há necessidade emergencial, mediante interesse social ou utilidade pública e fica comprovado que não existe alternativa de localização para a instalação do empreendimento ou atividade. A dispensa das restrições legais para o licenciamento só é possível quando o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental comprovam essas condições, o que não ocorreu, segundo o MP.
Para Jean-Paul Prates, presidente do Cerne, a ação do Ministério Público Estadual não prejudica a imagem do RN como ambiente de investimento. Discussões como essa são naturais, segundo ele. “O que houve foi um maior acirramento”. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a Brasventos, mas em função do horário, não obteve êxito.
SAIBA MAIS
Os projetos cadastrados nos leilões deste ano ainda percorrerão um longo caminho até serem aprovados para a disputa. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que analisa a documentação encaminhada pelos investidores, habilitará apenas os projetos que atenderem as exigências previstas na regulamentação dos leilões. Entre os documentos exigidos estão: licenciamento ambiental, parecer de acesso ao sistema de transmissão, certificação de estudos de vento (para eólicas), declaração de Disponibilidade para Recursos Hídricos (para hidrelétricas e PCHs) e declaração de Capacidade de Fornecimento de Combustível (para gás natural e biomassa). Nem todos passarão para a etapa seguinte.
