O presidente da Ordem dos Advogados (OAB-RN), Paulo Eduardo, acredita que no máximo até a próxima quarta-feira (8) terá concluído a análise das fichas dos 21 inscritos para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
“Estamos analisando toda a documentação entregue por cada um deles. Tem que ser com bastante cautela”, disse o presidente da OAB-RN. A vaga é proveniente do chamado Quinto Constitucional. De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas dos tribunais deve ser formado por representantes da Ordem dos Advogados (OAB) e do Ministério Público Estadual - e não por juízes de carreira.
Dessa forma, grosso modo, a cada cinco desembargadores, um deve ser de uma das duas instituições citadas. Como no RN há 15 vagas para o Tribunal de Justiça, existem três vagas do Quinto Constitucional.
Eleição está prevista para início de setembro. A OAB-RN começou a analisar nessa terça-feira (31/7) a documentação entregue pelos candidatos. Após a publicação da lista, os candidatos terão tempo para impugnar o resultado e entrar com recurso.
A eleição deve ocorrer na segunda quinzena de setembro. Estão aptos a votar os advogados regularmente inscritos na seccional e adimplentes com todas as obrigações junto à OAB. A entidade ainda discute os detalhes da eleição. Atualmente, há 8,5 mil advogados ativos no estado. O processo, no entanto, não acaba com o pleito na OAB. A lista com os nomes dos seis candidatos mais votados é encaminhada para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que escolhe três advogados e encaminha uma nova lista para a governadora Rosalba Ciarlini, a quem cabe escolher o membro da OAB que ocupará a vaga de desembargador.
Segundo o secretário geral da OAB-RN, Paulo Coutinho, se tudo ocorrer dentro do esperado, a lista deverá ser encaminhada à governadora ainda em outubro.
“Estamos analisando toda a documentação entregue por cada um deles. Tem que ser com bastante cautela”, disse o presidente da OAB-RN. A vaga é proveniente do chamado Quinto Constitucional. De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas dos tribunais deve ser formado por representantes da Ordem dos Advogados (OAB) e do Ministério Público Estadual - e não por juízes de carreira.
Dessa forma, grosso modo, a cada cinco desembargadores, um deve ser de uma das duas instituições citadas. Como no RN há 15 vagas para o Tribunal de Justiça, existem três vagas do Quinto Constitucional.
Eleição está prevista para início de setembro. A OAB-RN começou a analisar nessa terça-feira (31/7) a documentação entregue pelos candidatos. Após a publicação da lista, os candidatos terão tempo para impugnar o resultado e entrar com recurso.
A eleição deve ocorrer na segunda quinzena de setembro. Estão aptos a votar os advogados regularmente inscritos na seccional e adimplentes com todas as obrigações junto à OAB. A entidade ainda discute os detalhes da eleição. Atualmente, há 8,5 mil advogados ativos no estado. O processo, no entanto, não acaba com o pleito na OAB. A lista com os nomes dos seis candidatos mais votados é encaminhada para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que escolhe três advogados e encaminha uma nova lista para a governadora Rosalba Ciarlini, a quem cabe escolher o membro da OAB que ocupará a vaga de desembargador.
Segundo o secretário geral da OAB-RN, Paulo Coutinho, se tudo ocorrer dentro do esperado, a lista deverá ser encaminhada à governadora ainda em outubro.