O Ministério Público acompanha obras realizadas no calçadão de Ponta Negra, pela empresa Sicol, fiscalizada pela Semsur, que teria deixado uma grande quantidade de entulho irregularmente no local, tendo sido este resíduos espalhados por uma grande área pelo movimento das marés, causando danos ambiental.
A Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil (nº 06.2012.000327-4, publicado hoje (18) no Diário Oficial do Estado) para investigar denúncias contra a Prefeitura de Natal.
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O promotor João Batista Barbosa solicita no prazo de 5 dias, em razão da gravidade e urgência do caso, entre outras ações, a expedição de ofício requisitório a Urbana para realizar uma vistoria no local e a expedição de ofício requisitório a Semsur e Semopi para informar como vem sendo fiscalizada a obra do calçadão de Ponta Negra e os responsáveis por esse serviço, bem como uma cópia do contrato com a empresa Sicol.
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A audiência de conciliação acontecerá entre os órgãos municipais e o MP será no dia 24 de abril de 2012 na Promotoria de Justiça, às 11h30.
