Abismado. Foi assim que o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Márcio Luiz Diógenes, disse ter ficado após tomar conhecimento de uma nova área de mata atlântica desmatada em função das obras  da avenida Omar O'Gray, até Parnamirim. Uma vistoria realizada na manhã de ontem serviria para o representante do Ministério Público visitar terrenos já desmatados dentro do conjunto Cidade Satélite, mas ambientalistas denunciaram o novo foco de destruição.

A área fica em Emaús, município de Parnamirim, dentro do canteiro de obras do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e incluía vários hectares do que o promotor chama de exuberante mata atlântica. "Os empreendedores apresentaram as licenças ambientais e solicitamos os estudos e os relatórios de impacto. Agora, independente de estar tudo legalizado, e aparentemente está, o nosso apelo é para que o Governo do Estado se sensibilize, já que há outras opções por onde passar essa estrada", reforça.

Márcio Luiz reconhece a importância da obra em ligar a capital a Parnamirim, desafogando a BR-101, mas lamenta que, enquanto em todo o Brasil são despendidos esforços para se evitar a derrubada de árvores, mesmo quando se trata de poucos exemplares, esse cuidado não esteja sendo tomado no Rio Grande do Norte. "O governo poderia dar um exemplo de preservação", entende o representante do MP.

Os ambientalistas que detectaram o novo foco de desmatamento questionam as escolhas do DER e também a autorização concedida pelo Ibama. Francisco Iglesias, da Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan); Waldemir Santiago, do Movimento Pró-Pitimbu; e Diego Eisenhower, do Instituto Reação Periférica; foram alguns dos integrantes do grupo que denunciou o possível crime ambiental e que vem acompanhando de perto toda a polêmica.

Segundo eles, o Ibama autorizou o novo desmatamento considerando se tratar de uma área de tabuleiros, quando na verdade o espaço está incluído no Atlas da Mata Atlântica como um dos raros  remanescentes desse tipo de floresta no território potiguar. A região pertenceria, inclusive, a uma Unidade de Conservação Ambiental, e fica bem próxima ao rio Pitimbu, um dos principais mananciais de água potável da Região Metropolitana.

"Havia outras opções por onde passar essa estrada, inclusive por áreas já degradadas, mas infelizmente optaram por destruir mais do pouco que ainda temos de mata atlântica", criticou Francisco Iglesias. Eles atribuem a decisão do DER à intenção do órgão de evitar novas desapropriações, caso a estrada tivesse de atravessar mais terrenos particulares.

Outra reclamação diz respeito à falta de transparência nas discussões a respeito da obra, cuja única audiência pública foi realizada em 2002, quando o projeto seria inclusive diferente do atual. Diego Eisenhower lembra que a própria Lei da Mata Atlântica (11.428) foi promulgada apenas em 2006 e afirma que o andamento das obras vem desrespeitando muitos dos artigos previstos na legislação. "Não somos contra a obra, mas defendemos a preservação da mata e havia alternativas", ressalta.

Já Waldemir Santiago reclamou da forma "fragmentada" como vem sendo licenciado o projeto da avenida Omar O'Gray,  por parte do Idema, no que ele chama de um verdadeiro "autolicenciamento".

Ambientalistas e Ibama se reúnem

O grupo de ambientalistas que vem acompanhando o andamento das obras  da avenida Omar O'Gray foi até à sede do Ibama, no final da manhã de ontem, para se reunir com o superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, Alvamar Queiroz. Eles foram ao local cobrar explicações a respeito da autorização concedida ao DER para a derrubada da mata atlântica em Emaús, que teria sido liberada no último dia 27. Até por volta das 14h, no entanto, a reunião não havia sido concluída.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir os diretores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), porém foi informada pela assessoria de imprensa do órgão que o diretor-geral, Jáder Torres, se encontrava em uma reunião.

Investigações

As denúncias contra os desmatamentos decorrentes da obra da avenida Omar O'Gray resultaram na abertura de um inquérito, pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, no dia 15 de outubro. Uma audiência pública a respeito do assunto foi realizado, na própria Promotoria, no último dia 20. A área inicialmente indicada por ambientalistas como alvo da ação supostamente ilegal do DER está localizada vizinho ao Horto Floresta, no conjunto Cidade Satélite. No local, percebe-se a recente derrubada da vegetação e, nas proximidades, tratores já trabalham na terraplanagem do trecho por onde passará a avenida Omar O'Gray. . As obras que ligarão o Cidade Satélite à  BR-101, atravessando Emaús e chegando à rodovia federal nas proximidades do aeroporto Augusto Severo, tem um custo previsto de R$ 27,1 milhões e previsão de término em um ano e meio.