Valdir Julião - Repórter

Por trás da frieza dos números apontando que apenas 43 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte contam com algum percentual de cobertura de esgotamento sanitário, inclui-se, aí, uma decisão política que, na maioria das vezes, passa pela opinião pessoal dos próprios prefeitos: a de fazer uma obra que eles acreditam ter pouca visibilidade política e  administrativa - "enterrar canos". Riachuelo é um dos dois municípios do Estado que têm uma faixa de atendimento de esgotamento sanitário entre 95% e 100%, mas o próprio prefeito Paulo Bernardo de Andrade Júnior (PMDB) admite: "Isso é uma coisa que político não gosta de fazer, porque não é visível e não aparece politicamente".

Porém, "Júnior Bernardo", como é mais conhecido o prefeito de Riachuelo, disse que esse não foi o caso daquele município da região do Potengi, onde 90% do saneamento básico foi executado ainda na gestão do ex-prefeito Gonzaga Cavalcante, nos anos 90. De lá pra cá, segundo ele, os prefeitos que o sucederam vinham complementando alguma coisa.

"Júnior Bernardo" explica que a sua meta, neste segundo ano de mandato, é sanear o distrito de Cachoeira do Sapo, beneficiando 230 famílias. Ele disse que Riachuelo, 79 quilômetros a oeste de Natal, foi o único município do Potengi que mais cresceu, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando de 5.760 habitantes em 2000 para uma população de 6.973 pessoas no ano passado, um aumento de 21,% do contingente populacional. A vizinha Caiçara do Rio dos Ventos, lembrou ele, "a população caiu", foi de 3.282 habitantes para 2.867.

O secretário de Administração de Riachuelo, Remo Basílio, tem a mesma opinião do prefeito, pois apesar de ser uma obra que traz benefícios diretos à população mais carente, existem aquelas pessoas "que são assistencialistas" e cobram mais da prefeitura o pagamento de uma conta de água, de luz ou de botijão de gás.

Para o secretário de Saúde, Gilmar de Freitas, antes das obras de esgotamento sanitário, muitas crianças e até adultos de Riachuelo tinham problema de verminose ou outras doenças desse tipo. Agora, segundo ele, são poucas as requisições de exames de parasitoses: "Os poucos que têm, dão negativo".

A dona de casa Maria de Fátima demonstra satisfação como o esgotamento sanitário de Riachuelo, dizendo que "não tem nenhuma pena de pagar a taxa de esgoto" à Caern, lamentando apenas da demora em remover o entupimento da rede externa de coleta de esgotos: "Quando entope passa dois, três ou quatro dias", conta ela, mas reconhecendo que "a limpeza dos esgotos do quintal das casas" não é de competência da Caern, mas dos proprietários.

A 136 quilômetros ao sudoeste de Natal, São Bento do Trairi é o segundo município norteriograndense a ter quase 100% de atendimento de esgoto. Com apenas 3.378 habitantes, a cidade foi saneada ainda nos anos 90, segundo o prefeito José Andrade Dantas, o "Zé Nilton", que não sabia, com exatidão, de onde vieram os recursos: "Não é coisa recente".

O ex-prefeito Expedito Dantas também não lembra ao certo quanto se investiu no esgotamento sanitário de São Bento do Trairi: "Acho que os recursos vieram de uma emenda parlamentar", disse ele, tentando se lembrar a origem dos recursos.

 Quanto ao alcance social e da saúde dos munícipes, o agricultor Pedro Viana de Oliveira reconhece que não existe tanto perigo para a população relacionado a doenças como  dengue ou cólera,  primeira porque ninguém precisa junta água limpa em vasilhas para o uso doméstico e a outra, em virtude de não ter lança e água empossada nas ruas da cidade.

Viana só lamenta que "o ganho é um nada" em São Bento do Trairi, onde a população, basicamente, sobrevive da agricultura familiar. Com mulher e três filhos, ele diz que sua esposa recebe o bolsa-família, mas ainda acha "muito caro" pagar por uma taxa de esgoto  no valor de R$ 7,00.

Afora são Bento do Trairi e Riachuelo, somente três municípios se aproximam de suas faixas de cobertura de esgotamento sanitário, com índice entre 91% e 94%: Lucrécia, na região do Alto Oeste e Santana do Seridó e Parelhas, na região do Seridó.

Municípios vão ampliar cobertura

Dentre os 43 municípios do Rio Grande do Norte que oferecem alguma cobertura de esgotamento sanitário, apenas quatro têm índice de até 5%. Exceto Alto do Rodrigues, localizado na região do Vale do Açu, três desses municípios estão situados na Região Metropolitana de Natal (RMN): Macaíba, Parnamirim e São José do Mipibu.

Na condição de terceiro maior município do Estado, com  195.274 habitantes, Parnamirim já trabalha para ampliar o atendimento de esgotamento sanitário, que ainda não entrou em funcionamento, mas vai  cobrir todo o  bairro da Liberdade.

O secretário especial de Saneamento de Parnamirim, Alberto Josuá Neto, explicou que toda a rede coletora, assim como a estação de tragamento dos esgotos estão concluídas - "a estação e tão moderna quando essa estação do Baldo, em Natal, e será controlada por um sistema de informática de dentro da Secretaria" -, faltando apenas a empresa Certa adquirir alguns equipamentos que estão faltando para duas estações elevatórias, que ficam próximo ao ginásio de esportes da Liberdade e ao conjunto do programa "Minha Casa, Minha Vida".

Josuá Neto explicou que as obras de esgotamento sanitário de Parnamirim começaram em 2008. "Até há dois anos, só existia uma cobertura de 0,31% da cidade", contou ele, que beneficiava a Vila Militar.

Parte dos recursos, cerca de R$ 3 milhões, foram de repasse da Fundação Nacional de Saúde (Funsasa), enquanto R$ 1 milhão foi de contrapartida da Prefeitura.

Segundo ele, o município já elaborou o Plano de Saneamento Básico e aguarda, por enquanto, a aprovação na Câmara Municipal no dia 23 de fevereiro, que é justamente o último dia de realização de audiência pública para a sua discussão.

Além disso, Josuá Neto disse que por conta da readequação do projeto, incluiu outras áreas, em função do crescimento do município, deverá ser feita uma nova licitação até março deste ano. Ele conta que o custo  inicial do projeto de saneamento de Parnamirim era de R$ 86 milhões e vai passar para em torno de R$ 127 milhões, recursos já previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Com relação ao município de Macaíba, o gerente de Obras da Caern, Alvamar Cirne, explicou que lá estão em andamento obras a cargo de três empresas. Uma é a construção da rede de distribuição de água, com 38 quilômetros de canos, dos quais 18 km já foram executados pela construtora HL projetos: "O prazo original para o fim da obra era até abril, mas em virtude da adequação da planilha, deve se alongar até o meio do ano".

Cirne explicou, ainda, que a CC Engenharia realiza as obras de esgotamento sanitário, da rede coletora de esgotos e dos  ramais domiciliares e estações elevatórias. Já a IM Construtora concluiu as lagoas de tratamento de esgotos.

Enquanto as obras de esgotamento sanitário de Macaíba não é concluída, algumas pessoas reclamam da fedentina e da proliferação de insetos em algumas ruas, como a dona de casa Vanusa dos Santos Souza, que mora na rua coronel Maurício Freire: "Aqui, quando é meio-dia, chega mosca, quando a mosca sai, à noite, chega a muriçoca".

Vanusa Souza disse que espera há tempo pela obra, e enquanto esta não sai, ela tem de improvisar uma saída de água servida com telhas, que saem de dentro de casa para escoar a céu aberto na rua, onde, em frente a sua casa,  tem uma placa informado que a execução do esgotamento sanitário de Macaiba vai custar R$1,36 milhões, recursos oriundos do governo estadual, com uma contrapartida de R$ 136,2 mil da prefeitura.

Só 26% dos municípios do RN têm tratamento de esgoto

Apenas 26% dos municípios potiguares possuem, na zona urbana, o serviço de coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, segundo diagnóstico levantado pelo Laboratório de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Larhisa), vinculado ao Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O relatório finalizado em dezembro de 2010 é resultado de uma perícia técnica sobre a situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico, feito a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e contratado pela Fundação Norteriograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), conforme matéria publicada na edição de domingo, dia 30, da TRIBUNA DO NORTE.

Segundo o relatório, a situação se agrava pelo fato do atendimento ocorrer somente nas áreas urbanas, deixando de lado as comunidades rurais mais isoladas e distantes dos centros urbanos. Na área rural, por exemplo, só dois assentamentos rurais contam com esgotamento sanitário com tratamento e reuso da água, feitos com esforços de pesquisadores da UFRN e da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa).

No levantamento, consta que dos 43 municípios atendidos com sistema de esgotamento, 35 possuem contrato de concessão entre prestador e município, e que tinham prazo de vencimento em 31 de dezembro do ano passado.

Pelo relatório, os municípios do Estado que apresentam as maiores coberturas de atendimento por coleta de esgotos, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do  Norte (Caern),  entre 80 a 100%, são: Afonso Bezerra, Currais Novos, Florânia, Lajes Pintadas, Pedro Avelino, Santa Cruz, São José do Seridó, São Rafael, Lucrécia, Parelhas, Santana do Seridó, Riachuelo e São Bento do Trairí.

Caern retoma obras em Pium

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está anunciando a retomada da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi, no litoral ao sul de Natal e consideradas áreas importantes como atração turística do Rio Grande do  Norte.

Segundo a Caern, a expectativa da Caern é de concluir o trabalho em 12 meses. O sistema de esgotamento sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi foi projetado para atender uma população final de 44 mil pessoas, numa onde se localiza, por exemplo, atrações turísticas como o maior cajueiro do mundo.

A obra foi paralisada em dezembro de 2007, em virtude de um pedido da Promotoria do Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos sobre o tratamento e o destino final dos esgotos coletados.

Com 74 quilômetros de rede coletora, dos quais 37 já foram implantados, o Sistema de Esgotamento sanitário de Pium, Cotovelo e Pirangi terá ainda 13 quilômetros de emissários de recalque, dos quais três quilômetros estão assentados, sete estações elevatórias, que vão proporcionar condições para a execução de 6.600 ligações domiciliares, além da estação de tratamento, composta por três lagoas de estabilização, unidades de coagulação, floculação e flotação, casa de química, desidratação de lodo através de leitor de  secagem, edifício de cloração e câmara.