A incompletude dos investimentos em infraestrutura não são específicos do setor de saneamento básico. Saúde, educação, recursos hídricos e mobilidade urbana são áreas que encerram a gestão com projetos que já foram encontrados pela metade e assim continuarão. O governo aponta a diminuição gradativa da capacidade de investimento nos últimos quatro anos como justificativa para os atrasos na continuidade das obras. 
A capacidade de investimento do Estado, que em 2014 respondia por pouco mais de 1% da receita total, ficará 1,6% menor em 2015, segundo dados do Orçamento Geral do Estado, encaminhado a Assembleia Legislativa no mês passado. A cifra de investimentos será de R$ 1,5 bilhão em 2015, contra o R$ 1,78 bilhão previsto para este ano. A TRIBUNA DO NORTE elencou algumas obras que ainda não finalizadas. Veja abaixo:
#Abastecimento
Sistema Adutor do Alto Oeste
A obra, no valor inicial de R$ 48 milhões, iniciou em 2008. O objetivo era resolver o problema de abastecimento no Alto e Médio Oeste utilizando água da barragem de Santa Cruz, no Apodi, beneficiando 26 cidades. A obra beneficiaria cerca de 200 mil pessoas. O projeto, porém, foi dividido em dois sistemas: Médio Oeste abastecido por Santa Cruz, que ainda está em 92% de execução, e de Pau dos Ferros com 99% de conclusão. Ganhou um aditivo de mais R$ 20 milhões nesta gestão, mas a Semarh afirma que ainda faltam recursos.
“Estamos pleiteando mais R$ 11 milhões com o Ministério da Integração porque o dinheiro não deu. Foram necessários reajustes na planilha. Se esse recurso chegar, finalizamos em 60 dias, mas acredito que já fica para o ano que entra”, apontou o secretário.
Barragem de Oiticica
#SAIBAMAIS#Orçada em R$ 241 milhões inicialmente, a obra está com apenas 21% de execução, mas já ganhou um reajuste de R$ 40 milhões. De acordo com o secretário estadual de recursos hídricos, o aumento não representa um aditivo, mas um reajuste garantido para as obras de infraestrutura como compensação às variações inflacionárias. A obra é de responsabilidade do consórcio EIT – Encalso.
O projeto da barragem surgiu na década de 1950, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras de Combate a Seca (Dnocs). O objetivo era perenizar o Rio Piranhas-Açu, diminuindo os problemas com enchentes nas plantações do Vale do Açu, com o adicional do armazenamento de água para a população do Seridó. A capacidade é de 560 milhões de metros cúbicos. A obra foi iniciada em junho de 2013, com prazo de dois anos. Em janeiro, porém, uma mobilização dos moradores de Barra de Santana, comunidade que seria realocada devido à chegada da barragem, paralisou a obra por 75 dias.
“Isso ocasionou uma perda de ritmo de obra que até hoje não conseguimos recuperar. Os recursos ficaram paralisados. Teoricamente nós tinhamos R$ 110 milhões para receber, e até hoje só recebemos R$ 20 milhões. Temos mais R$ 35 milhões para receber ainda neste ano, que já deve ficar liberado para a nova gestão utilizar durante o início do ano”, justifica Cavalcanti.
Ao todo, são 386 processos de desapropriação, dos quais apenas 33 foram ajuizados até agora. Os moradores ainda não foram realocados para o terreno onde será construída a nova comunidade de Barra de Santana. Apesar do ritmo lento da obra, o secretário defende a participação da gestão. “A mãe dessa obra se chama Rosalba Ciarlini. Ela conseguiu liberar a obra, que estava subjudice”, acrescenta. De acordo com o secretário, a próxima gestão não terá dificuldades em dar continuidade à obra.
#Educação
Centros de Educação Profissional e Tecnológica
Quatro dos dez Centros de Educação Profissional e Tecnológica do RN foram licitados ainda no governo Iberê Ferreiras. Ao fim desta gestão, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura promete entregar ao menos quatro: Pitimbu (Natal), Parnamirim, Ceará-Mirim e Extremoz. Cada um dos centros tem valor estimado em R$6,5 milhões.
De acordo com a SEEC, os centros foram criados com estrutura para ensino em tempo integral, com adicional de cursos profissionalizantes. Cada centro foi elaborado para oferecer cursos de acordo com a situação de mercado da sua região. Há centros ainda no Parque dos Coqueiros (zona norte), Mossoró, Alto do Rodrigues, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Eles contam com salas de aula, laboratórios, ginásio poliesportivo, auditório, anfiteatro e refeitório.
Segundo Clécio Martins, coordenador de construção e manutenção de escolas, o andamento das obras esbarrou na aquisição dos terrenos. Em Natal, o centro da ZN passou por uma desafetação, pois pertencia à Prefeitura. Já os da cidades do interior ainda dependem da doação e regularização por parte das prefeituras. “Acredito que vai ser normal para o próximo gestor lidar com os centros. Acredito que vamos deixar todos os terrenos já liberados”, garante Martins.
#Mobilidade
Acessos ao aeroporto
Conseguir retirar o Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi uma meta cumprida pela gestão Rosalba Ciarlini. O novo terminal do estado foi inaugurado em junho deste ano, a tempo para a Copa do Mundo. O acesso ao aeroporto, porém, ainda é precário: nenhum dos três que foram previstos foi plenamente finalizado. Segundo o Departamento de Estradas e Rodagens, há duas semanas a obra foi paralisada para uma reaquedação no projeto.
Inicialmente, o Estado seria responsável pela duplicação de trechos das rodovias BR 406, 304, a construção do acesso destas até o aeroporto e de uma via que interligasse o terminal a São Gonçalo, via RN 160. Com o reajuste, a duplicação da BR 304 sai do projeto, que agora está em reanálise na Caixa Econômica Federal.
Segundo informações do DER, a expectativa é que o acesso sul, via BR-304, não seja finalizado neste ano. Ele contempla a construção de uma ponte sobre o Rio Guanduba e um viaduto na chegada à rodovia. Já o viaduto da BR-406 será finalizado até dezembro se o projeto for aprovado pela CEF, segundo o Estado. Da interligação com a RN-160, ainda falta a pavimentação de um trecho de 200 metros. Toda a obra custou R$ 72 milhões.
Omar O’Grady
A obra da avenida Omar O’Grady (prolongamento da Prudente de Morais) se arrasta desde 2007. O objetivo era criar uma alternativa que desafogue o trânsito na BR-101. Paralisações, mudanças em projetos e licenciamentos ambientais emperraram a obra diversas vezes. Em maio, a governadora Rosalba Ciarlini liberou a obra para o tráfego, sem sinalização ou iluminação. E sem a construção de duas passagens de níveis, que custaram a elevação do projeto de R$ 27 milhões para R$ 59 milhões.
Em julho, Demétrio Torres, diretor do DER, disse à TN que não havia prazo para finalização da obra, pois a sinalização seria de responsabilidade dos municípios e a continuidade de um trecho, sentido Cidade Satélite, ainda dependia das desapropriações. A interligação da vida com a BR101 ficaria a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT). Torres foi procurado pela reportagem durante a semana para atualizar os dados da obra, mas não pôde atender a equipe.
Pró-transporte
Projeto de R$ 88 milhões, foi iniciado em 2007 pelo Governo do Estado, passou para as mãos da Prefeitura de Natal e retornou ao Estado em 2012. A obra consiste na criação de dois eixos de pista dupla: o Fronteiras, que vai do Gancho de Igapó ao entroncamento com a avenida Moema Tinoco, e o eixo Moema/Conselheiro Tristão, que vai da Estrada da Redinha à BR-101. No meio do caminho estão a construção de um viaduto antes da Ponte Newton Navarro, sentido Zona Norte/Centro e a duplicação de vias que, no total, geram mais de 450 desapropriações. A obra foi iniciada neste ano e tem prazo de conclusão para o final de 2015.
Até o momento as obras seguem em ritmo acelerado no Eixo Fronteiras/Tocantínea e Estrada da Redinha/BR 101. Segundo Manoel Rodrigo, encarregado da obra pela IM Comércio e Terraplanagem, um balão será finalizado ainda nesta semana, criando um desvio de 400 metros a partir da ponte. O trecho será interditado para a construção do viaduto que, segundo ele, ainda depende de desapropriações no lado esquerdo da vida. “Estamos fazendo aos poucos, de acordo com o que vai sendo liberado. Com essas paralisações a obra deve ir até 2016”, afirmou. A Secretaria de Infraestrutura foi procurada desde a segunda-feira (27), mas não respondeu aos questionamentos da reportagem.
#Saúde
Reforma do Hospital Tarcísio Maia
A ampliação do Tarcísio Maia, em Mossoró, foi anunciada em 2012 pela governadora com o objetivo de criar 60 novos leitos de UTI do RN. Em agosto de 2014 a obra completou um ano de paralisação. Naquele mês, o TCE fixou prazo de 120 dias para que o Estado finalizasse as obras, mas elas não foram retomadas. Segundo a assessoria de imprensa da Sesap, a previsão é que a obra não seja concluída em 2014.
#Indústria
Terminal Pesqueiro do RN
A obra teve ordem de serviço assinada em 2009 e obras iniciadas em 2010. O projeto orçado em R$ 29,5 milhões previa a construção de dois módulos, cada um com 150 metros e um viaduto ligando o cais à Pedra do Rosário. Em 15 de abril de 2011, a obra é paralisada por falta de repasses do Estado à empresa Constremac Construções. A obra passou por auditoria do Tribunal de Contas da União por suspeitas de superfaturamento. Em janeiro deste ano, a empresa anuncia uma dívida acumulada do estado no valor de R$7,5 milhões, que deixou a obra a 5% de ser concluída. O secretário estadual de agricultura e pesca, Tarcísio Bezerra, anuncia a retomada da obra – o que não acontece. O titular da pasta foi procurado durante toda a semana para prestar esclarecimentos sobre a obra, mas esteve em reunião e não atendeu a reportagem.
