Nadjara Martins
Repórter
Duas obras de grande porte que representam soluções hídricas para parte do interior do Rio Grande do Norte estão na berlinda. A adutora do Alto Oeste e a barragem de Oiticica – que, juntas, levarão água para 43 municípios potiguares – estão no rol das obras que podem ter a continuidade afetada pelo ajuste fiscal do Governo Federal. Ambas integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos recursos estão contingenciados até abril. Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de fevereiro determina a diminuição de até R$ 15 bilhões em repasses ministeriais para o programa.
Lançado em 2007 e estandarte dos governos Lula e Dilma Rouseff, o programa tem como foco retomar os investimentos em obras de infraestrutura de grande do porte no país. Em 2011, o PAC entrou na segunda fase, com empreendimentos voltados para mobilidade urbana, saneamento urbano, transportes, energia, revitalização histórica e turismo. O RN possui, desde então, mais de 1,5 mil empreendimentos contratados pelo programa – mais de 50% ainda não foram concluídos, segundo dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento. Entre os contratados, 174 são voltados para reforço na infraestrutura hídrica do estado. 
#SAIBAMAIS#A adutora do Alto Oeste, por exemplo, foi contratada ainda na primeira fase do PAC ao custo de R$ 128 milhões. Dividida em duas partes, o objetivo da obra seria atender 26 cidades da região Oeste. A primeira parte, que leva água de Pau dos Ferros, foi finalizada no ano passado, mas inutilizada, visto que o açude homônimo secou. Para dar sustentação hídrica aos municípios é preciso finalizar a segunda parte, que leva águas da barragem de Santa Cruz até Pau dos Ferros. Entretanto, a obra esteve parcialmente paralisada desde 2009, após o Tribunal de Contas da União suspeitar de sobrepreço.
De acordo com o secretário estadual de recursos hídricos, José Mairton de França, a obra precisará de um aditivo. Um plano para retomada da construção deve ser finalizada pelo Governo do Estado e apresentado à União nos próximos 100 dias. Após o fechamento do novo convênio, o Estado terá quatro meses para finalizar a obra. Porém, Mairton admite o receio de que o contingenciamento anunciado pelo Governo Federal poderá afetar os repasses para a obra do Alto Oeste e da barragem de Oiticica. Na semana passada, representantes do Estado foram à Brasília para uma bateria de reuniões ministeriais. As respostas não foram tão promissoras. “A liberação dos recursos vai depender muito do ajuste fiscal que está sendo feito pelo governo federal. Eles não se comprometeram exatamente a fazer o repasse, mas a fazer um estudo sobre em que momento e como poderão fazê-lo”, explicou Mairton.
O projeto da barragem de Oiticica data da década de 1950, mas ao longo dos anos esbarrou nas dificuldades do processo de desapropriação. Hoje com 34% de execução, a obra esteve ocupados de novembro de 2014 até o mês passado pelos moradores de Barra de Santana – comunidade de Jucurutu que será inundada pela barragem. Eles solicitavam o andamento das desapropriações e da construção da nova comunidade. Agora, segundo Mairton, o governo aguarda repasses de R$ 42 milhões referentes ao ano passado. Neste ano, a Lei Orçamentária Anual do Governo Federal (ainda não aprovada) destina mais R$ 70 milhões. A necessidade do governo estadual, porém, é de R$ 110 milhões para este ano. Com o recurso seria possível cumprir o cronograma de entrega, estimado para julho de 2017. “Vamos tentar (dar continuidade) com suplementação orçamentária, ampliação da arrecadação. Não havendo, é óbvio que a obra terá seu cronograma comprometido, dada as condições financeiras do estado”, afiançou. Segundo ele, os repasses do Ministério da Integração dependem ainda de autorização do Tesouro Nacional.
Em nota, o Ministério da Integração informou que os recursos para a barragem de Oiticica são repassados após as medições, e “seguirá o fluxo normal”. Quanto ao sistema do Alto Oeste, o MI disse que aguarda, por parte do Estado, a prestação de contas de anos anteriores. Foi solicitado um aditivo de R$ 10,5 milhões para a obra.
Os cortes, porém, podem afetar uma série de outras obras, bem como postergar projetos municipais e estaduais que tinham como horizonte a terceira injeção de recursos pelo programa, anunciado pela presidente Dilma Rouseff durante discurso de posse para este ano.
