A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura espera entregar na próxima semana os pontos pedentes nos projetos das obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014. Segundo o que declarou o secretário Sérgio Pinheiro, em entrevista coletiva realizada ontem, são cinco os itens que precisam ser explicados na planilha orçamentária enviada à Caixa Econômica Federal, que devolveu mais uma vez as planilhas produzidas pela Prefeitura de Natal. As retificações serão feitas pela consultoria contratada pela Semopi.
As pendências dizem respeito a preços com valores divergentes, entre a tabela utilizada pelo Governo Federal e a cotação apresentada pela Semopi à Caixa Econômica Federal. Sempre que isso acontece é necessário justificar o porquê da divergência. No caso das obras de mobilidade, são as plataformas de embarque e desembarque o motivo da devolução dos projetos por parte da Caixa Econômica. “Estamos discutindo questões bem técnicas, como o tipo de gerador, as dobradiças, etc. São questões bastante técnicas”, explica Sérgio Pinheiro.
A consultoria EBEI/MWH Brasil terá de explicar as soluções adotadas dentro do projeto. Após a aprovação da Caixa Econômica Federal, o projeto segue para o Ministério das Cidades e só depois a Prefeitura de Natal terá acesso ao dinheiro do convênio com o Governo Federal, que no primeiro lote, referente à avenida Felizardo Moura, Complexo da Urbana e avenida Capitão Mor Gouveia, entre outras, terá um custo de R$ 140 milhões. A expectativa da Semopi, apesar dos vários atrasos, é iniciar a obra em março desse ano. Com um prazo de 24 meses, o fim das intervenções é esperado para março de 2014, três meses depois do previsto inicialmente.
Para conseguir cumprir o prazo atualmente fixado, a Semopi terá três desafios: realizar as desapropriações, conseguir as licenças ambientais, além de aprovar os projetos junto à Caixa Econômica. Até então, de acordo com Sérgio Pinheiro, a Semopi possui todas as licenças prévias junto à Semurb, faltando as licenças de operação. Uma permissão para desmatar vegetação típica de mangue, na avenida Felizardo Moura, será necessária. Já no que diz respeito às desapropriações o processo está no início. É possível iniciar as obras sem ter desapropriados os imóveis.
Serão 429 desapropriações nos oito quilômetros previstos, sendo 269 residenciais, 119 comerciais e 41 terrenos. Atualmente, as equipes fazem a caracterização dos imóveis. “É preciso saber as dimensões, a localização exata, para proceder com o próximo passo, que é avaliar os terrenos”, aponta Sérgio Pinheiro. Após a avaliação, entra a fase mais complicada: negociar com os donos dos imóveis. A Semopi pretende fazer uma série de reuniões, ainda esse mês, com os proprietários. Existe hoje muita desinformação sobre o tema, segundo admite a própria Semopi. Os proprietários podem questionar o valor da avaliação de seus imóveis. Nesse caso, a discussão precisa ser finalizada na Justiça. Não é possível reverter a desapropriação, mas somente modificar o valor.
Secretário diz que obras de drenagem estão garantidas
O cronograma das obras de drenagem da área da futura Arena das Dunas não sofrerá alterações por conta da ação impetrada pelo Ministério Público na última segunda-feira, segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura. Os promotores que acompanham as obras da Copa do Mundo em Natal pediram à Justiça a anulação da licença ambiental e o impedimento do início das obras. Sérgio Pinheiro, titular da Semopi, afirmou que o cronograma permanece o mesmo até a decisão da Justiça.
Atualmente, a Semopi prepara os últimos detalhes do edital e pretende publicá-lo na próxima semana. “Temos uma licença para dar prosseguimento às obras e isso não vai ser mudado. A discussão com o Ministério Público será feita na Justiça”, disse Sérgio Pinheiro. A drenagem da área é considerada fundamental para a cidade e também para a Arena das Dunas.
Para o Ministério Público, o procedimento adotado pelo Idema e pelo Município de Natal para licenciar o túnel de drenagem foi falho. A autorização foi expedida baseando-se em um Relatório de Avaliação Simplificada, o que, para o MPE, é insuficiente. O promotor de Justiça, Márcio Diógenes, afirma que a obra é muito importante para a cidade e por isso precisa estar calcado em estudos técnicos e científicos que assegurem a inexistência de riscos ambientais. “É bom ressaltar que essa é uma obra importantíssima para Natal e não pode ser apressada por causa de um estádio. Por ser uma obra importante, precisa haver discussão, uma discussão prévia para conseguir opiniões da sociedade civil, da comunidade científica”, diz o promotor.
