O Ministério Público Estadual, em parceria com a Policia Rodoviária Federal, realizou ontem pela manhã em Mossoró a Operação Cangueiros, que prendeu 11 pessoas supostamente envolvidos em fraudes nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão contra proprietários de Centros de Formação de Condutores e funcionários públicos que trabalham no DETRAN/Mossoró entre eles o Diretor do DETRAN de Mossoró, Jader Luiz Henrique da Costa. A operação decorreu de investigação promovida pelo GAECO a partir de abordagens realizadas pela PRF com indícios que apontavam para as irregularidades. Segundo as investigações todos os envolvidos faziam parte de uma quadrilha que agia em Mossoró, Tibau, Assú e Alexandria fraudando diversas etapas do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH´s.
As supostas irregularidades aconteciam desde o registro falso da presença dos interessados às obtenção de CNH nas aulas teóricas à facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos. Isso possibilitou que pessoas analfabetas, por exemplo, ou com algum grau de deficiência visual conseguisse obter sua Habilitação.
A fraude envolvia além do presidente do DETRAN e servidores públicos daquele órgão, os proprietários dos Centros de Formação de Condutores Siga, Parada Obrigatória, Piloto e Pitéu.
IRRAGULARIDADES
O esquema funcionava com a captação de interessados à obtenção de CNH, os quais não precisavam assistir às aulas teóricas e/ou eram favorecidos nas provas escritas e práticas.
Em muitos casos os gabaritos da prova teórica eram entregues em branco para posteriormente serem preenchidos pelos integrantes da quadrilha. Além disso, os aspirantes a condutores tinham acesso antecipadamente aos testes psicológicos e eram aprovados nos exames de visão ainda que apresentassem algum tipo de problema que o incapacitasse à aptidão no referido exame. Nem mesmo os testes de direção, muitas das vezes precisavam ser feitos.
Os envolvidos nas supostas irregularidades possuíam, segundo as investigações, uma tabela com os valores para os favorecimentos que iam desde a aulas para o psicoteste, no valor de R$ 200,00, à aprovação no teste de volante por R$ 250,00 e até R$ 4.000,00 para as demais etapas do processo. A investigação demonstrou que o principal alvo da quadrilha eram os analfabetos.
CRIMES
Entre os crimes praticados estão formação de quadrilha (art. 288 do CP), inserção de dados falsos em sistema de informação (art. 313-A) e corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 do CP).
ESTRUTURA
A Operação Cangueiros contou com o apoio de 24 Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), 120 agentes da Polícia Rodoviária Federal e de 12 Policiais Militares. Além das prisões temporárias, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau, Assu, Alexandria e Aracati/CE.
