O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (27), com o apoio da Polícia Militar do Estado, a Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública. Ao todo, nove mandados de prisão foram expedidos. Estão entre os presos o secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade. Até o momento, somente dois estão foragidos: o procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza (que informou que vai se entregar) e o empresário Tufi Soares Meres, que estaria no Rio de Janeiro.
Durante esta quarta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.
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Em Natal, estavam previstas buscas e apreensões nas residências do Procurador do Município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza, do Secretário de Planejamento do Município Antônio Carlos Soares Luna, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde Francisco de Assis Rocha Viana, do ex- Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, na filial da Associação Marca, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, no Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA e na residência do ex-Secretário Municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade.
De acordo com investigação do Ministério Público, as irregularidades teriam começado durante a gestão do ex-secretário de Saúde, que assumiu o comando da SMS em 2010. E-mail rastreados apontam suposto conluio para fraudar as licitações. Thiago Trindade já está preso.
#SAIBAMAIS#Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do Procurador Municipal Alexandre Magno e mandados de prisões temporárias de Antônio Carlos Soares Luna, Francisco de Assis Rocha Viana e de Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, além de Thiago Trindade.
No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de Tufi Soares Meres, de Gustavo de Carvalho Meres, do casal Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior, conhecido como “Maninho”, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a Tufi Soares Meres.
Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão preventiva de Tufi Soares Meres e Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e de prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Júnior.
Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, do Secretário de Planejamento do Município, Antônio Carlos Soares Luna, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana e do assessor jurídico da SMS, Thobias Bruno Gurgel Tavares.
O Juíz da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, Thobias Bruno Gurgel Tavares, Antônio Carlos Soares Luna e Francisco de Assis Rocha Viana, igualmente proibindo o investigado Antônio Carlos Soares Luna de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.
São investigadas as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social – ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.
Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário Thiago Barbosa Trindade e pelo Procurador do Município Alexandre Magno Alves de Souza, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.
A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.
