Marco Carvalho – Repórter
“A entrega era feita a ele em todo final de tarde no Tribunal de Justiça, em notas de R$ 100 para fazer o menor volume possível”. As palavras são da ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, referindo-se ao desembargador Osvaldo Cruz.
#SAIBAMAIS#A TRIBUNA DO NORTE teve acesso ao vídeo com o depoimento que Ubarana concedeu ao juiz José Armando Ponte, da 7ª vara Criminal, no dia 30 de março passado. Na gravação, ela detalha como supostamente pagava os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro com quantias de dinheiro relativas aos desvios e fraudes em precatórios. Ubarana esclarece ainda que a atual presidenta do TJ, desembargadora Judite Nunes, não teve participação alguma no esquema ilícito.
Durante 1h46, Carla Ubarana respondeu às perguntas do juiz José Armando Ponte e aos promotores de Justiça presentes. A ré detalhou como ocorria o modus operandi para que as fraudes fossem concretizadas. Segundo ela, os pagamentos eram semanais e os envolvidos já estavam acostumados. Na gestão do desembargador Osvaldo Cruz, Ubarana esclarece que o pagamento era feito em espécie. “Chegou 90 mil. Contava e colocava a parte do desambargador Osvaldo e ia trabalhar normalmente”.
A ex-chefe da Divisão dos Precatórios relata que havia momentos em que os desembargadores iam até a sua sala reclamar do atraso no repasse das fraudes. “Eles estavam acostumados com aquilo [pagamento] a toda semana, mas não podia fazer toda semana porque tinha que deixar o dinheiro na conta judicial rendendo para poder tirar e não fazer falta”.
Em 2009, quando a presidência do TJ mudou de mãos e ficou sob responsabilidade do desembargador Rafael Godeiro, Ubarana e Osvaldo Cruz teriam se reunido para definir o futuro do esquema. “Na gestão do desembargador Rafael, Osvaldo me chamou e disse que queria continuar do mesmo jeito. Perguntou se tinha condição de fazer com Rafael [Godeiro]?”
A mulher relata que logo o esquema passou a ser dividido para três pessoas: Carla, Osvaldo e Rafael. “Um dia, o desembargador Rafael me procurou e disse: ‘conversei com o desembargador Osvaldo e já sei como o precatório funciona’”. Ubarana disse que os pagamentos chegavam a ocorrer na garagem de Rafael Godeiro no TJ. “O valor que eu levava na minha bolsa para o tribunal era o valor que tinha que entregar aos desembargadores. Como tinha essa sala própria, fazia essa divisão, colocava nos envelopes. Já teve vez de passar na minha sala e reclamar que tava demorando a entregar”, afirmou.
Para Carla, as fradues continuaram ocorrendo durante toda a gestão de Rafael Godeiro, e “de forma até mais rápida”. Segundo ela, o percentual da divisão da quantia para os três envolvidos nunca foi acertado. “Passou a ser uma divisão para três. O percentual também nunca foi acertado. [Rafael] Recebia na mesma proporção que desembargador Osvaldo e até reclamava. (…) Sempre recebi menos que os dois”.
De acordo com Ubarana, Rafael Godeiro chegava a reclamar da participação de Osvaldo Cruz já que este havia começado a receber antes de Rafael e por isso devia ter a menor fatia das fraudes.
Judite Nunes
Carla Ubarana relata a preocupação de Rafael Godeiro com o início da gestão da desembargadora Judite Nunes à frente da presidência do TJ. “Ele me perguntou se dava pra continuar durante a gestão de Judite. Disse que dava pra continuar porque tinhas as guias em branco”.
Segundo ela, os pagamentos de fraudes continuaram ocorrendo durante 10 meses do ano de 2011, já durante a gestão de Judite. “O problema surgiu de novembro para dezembro do ano passado. Durante todo o ano [2011], o procedimento continuou o mesmo. Em nenhum momento, a desembargadora Judite participou . Tenho certeza que ela não sabia”, afirmou em depoimento.
