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PAC da Copa assegura investimentos

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A governadora Wilma de Faria participou ontem com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, em Brasília, da solenidade de lançamento do PAC da Copa 2014. Ficaram garantidos R$ 12,8 bilhões para obras de infraestrutura e realização dos projetos do estádios nas 12 cidades-sedes. Desses recursos, R$ 8 bilhões são para obras de modernização do trânsito e mobilidade urbana e outros R$ 4,8 bilhões vão para financiar os projetos de construção ou reforma dos estádios.

O Rio Grande do Norte é o Estado que proporcionalmente mais liberou recursos para consolidar o projeto para a Copa de 2014, especialmente para os acessos ao Estádio das Dunas, melhorando o trânsito em Natal. Dos 18 projetos apresentados ao comitê gestor do PAC da mobilidade urbana, 16 foram aprovados, somando recursos de R$ 400 milhões. O montante representa a aprovação de 90% dos projetos.

“É um volume grande de investimentos em infraestrutura que vai beneficiar Natal após o evento. As melhorias viárias serão os mais importantes legados físicos do evento em nosso Estado”, analisou a governadora após a solenidade.

Além do presidente Lula, estavam na solenidade a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef, o ministro dos esportes Orlando Silva e o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Do Rio Grande do Norte, além da governadora Wilma de Faria, estava presente a prefeita de Natal Micarla de Sousa.

  Em seu discurso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, saudou a governadora Wilma de Faria em nome de todos os governadores presentes à solenidade.

  Os R$ 400 milhões serão aplicados em obras como a duplicação da avenida Mor Gouveia, complexo viário na altura da Urbana, com a construção de túneis e viadutos, ligação da Via Costeira com a avenida Engenheiro Roberto Freire, com a eliminação da rótula existente e construção de elevados, entre outros complexos viários, como a construção de um viaduto integrando as avenidas Ayrton Senna e Roberto Freire, na zona sul da capital.

  Para o “Estádio das Dunas”, o Estado receberá R$ 370 milhões por intermédio do BNDES. Os R$ 30 milhões restantes para viabilização do projeto serão aplicados pelo Governo do Estado e Prefeitura de Natal, a título de contrapartida.  

O modelo aprovado por Lula prevê que investidores – públicos ou privados – dos estádios possam contratar empréstimo no BNDES de até R$ 400 milhões, o que deve corresponder no máximo a 75% do valor da obra. Os demais 25%, o que corresponde a R$ 100 milhões por arena, deverão ser captados pelos governos locais ou setor privado sem o auxílio do BNDES.

O modelo de financiamento será o mesmo para estádios públicos e privados (Morumbi, Beira-Rio e Arena da Baixada): carência de três anos e financiamento em 12 anos corrigido pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 1,9% ao ano.

Recursos

O PAC 2014 foi aprovado na última terça-feira (12), pelo conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) quando foram liberados os R$ 8 bilhões para o financiamento de obras urbanas para as 12 cidades-sede da Copa de 2014 no Brasil.

De acordo com o ministro, as 12 cidades-sede da Copa serão beneficiadas com os recursos através das prefeituras ou dos governos estaduais. O financiamento é de 20 anos para obras rodoviárias e 30 anos para obras em trilhos, com quatro anos de carência.

As cidades que serão sede de jogos na Copa de 2014 são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.

Lula defende ‘tratamento especial’

Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem, durante solenidade no Palácio do Itamaraty com governadores e prefeitos, a realização de um acordo dos organizadores da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 com os órgãos de controle e fiscalização para garantir “um tratamento especial” aos projetos de infraestrutura. “Os comitês (de organização dos dois eventos) devem procurar esses órgãos para facilitar o processo sem abrir mão das exigências legais, porque Copa do Mundo e Olimpíada não são símbolos de ilegalidade, e sim de agilidade”, afirmou o presidente.

“Precisamos criar um movimento, uma espécie de tratado, um ajuste de conduta, para que os órgãos de controle, seja na questão ambiental ou no Tribunal de Contas, não ajam como se estivéssemos vivendo em um tempo de normalidade. Temos que ter um tratamento especial”, afirmou o presidente Lula. “A Copa do Mundo tem data, é em 2014. Temos prazo, assim como temos para a Olimpíada.”

A solenidade de ontem serviu para assinar o acordo de cooperação entre o governo federal e as 12 cidades que serão sedes dos jogos na Copa de 2014, definindo as responsabilidades, os encargos e os cronogramas nos três níveis de governo. Outro ponto acertado foi a assinatura do termo que prevê a contratação de ex-presidiários e adolescentes infratores para trabalhar nas obras do Mundial.

“Quem vier depois de mim não tem que discutir, tem que executar as coisas, porque, se não aprontar o Morumbi (estádio de São Paulo previsto para receber as partidas da Copa de 2014), vamos ter que levar os jogos para a Fazendinha (do Corinthians), que também não podem ser no Parque Antártica (do Palmeiras). A nossa disposição é total e absoluta”, avisou Lula.

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