A saúde municipal precisa de mais qualificação e de uma busca por maiores investimentos. O desafio foi apontado pela secretária interina de Saúde, Ariane Rose de Macedo Oliveira. Quando fala de “mais qualificação”, a secretária frisa que “o município teve um crescimento da composição da rede, ao longo desses anos de municipalização, e o que temos é uma estrutura organizacional e administrativa insuficiente para dar conta do que temos”.
Ela considera que, atualmente, a estrutura “reduzida e pouco qualificada, na parte administrativo-burocrática”. Ariane Rose está na interinidade da pasta, dado o afastamento da titular, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, à pedido do Ministério Público Estadual, após desencadear a Operação Assepsia, que investiga os contratos de gestão da UPA Pajuçara e das AMEs.
A gestora diz que a pasta ainda tem grandes enfrentamentos do ponto de vista da macroestrutura do sistema. No início da implantação do SUS, com a municipalização novos serviços passaram para a responsabilidade do município. Na época, os servidores lotados nas unidades municipalizadas ficaram à disposição dos municípios. “Recebemos esses recursos humanos, mas hoje essa força de trabalho está se aposentando ou retornando para seu órgão de origem”, disse ela.
De 2010 a 2011, segundo a interina da Saúde mais de 300 funcionários cedidos deixaram a saúde municipal. “Isso acarreta um déficit e como o município vai compor essa força de trabalho, diante do limite prudencial?”, questiona Ariane. O limite prudencial, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, termina, segundo ela, empurrando o município para os modelos de terceirização de gestão e serviços.
“Como executar serviços, novos programas, novas responsabilidades e enfrentamentos que são colocados do ponto de vista de novos agravos, da violência, do aumento da população e da cronicidade, se eles necessitam de novos serviços, de aumento dessa força de trabalho?”, questiona. Esse, a seu ver, é um dos grandes entraves.
“Esses modelos institucionais de parceirização”, disse a gestora, “estão se apresentando porque a organização dá margem para isso. Se você não pode fazer o concurso público, você vai contratar a gestão do serviço e ela vai vir com recursos humanos, com a força de trabalho necessária para dar conta da demanda”.
