Yuno Silva – repórter
A desistência da Viação Riograndense em operar no sistema de transporte urbano de Natal pegou de surpresa cerca de 15 mil passageiros e os 150 funcionários que trabalhavam nas linhas 03 – Nova Natal/Campus; 03A – Nova Natal/Viaduto; 28 – Nova Natal/Hemonorte; e 45 Brasília Teimosa/Campus, esta última desativada desde a segunda-feira, dia 6. Sem qualquer explicação ou aviso prévio, a empresa recolheu todos os 16 ônibus que atendiam essas rotas na madrugada do sábado (11) para domingo (12). 
Por sua vez, Semob e Seturn ainda não encontraram uma solução definitiva para a questão, mas durante reunião realizada na tarde de ontem foi traçado um plano paliativo para minimizar o transtorno causado: outras linhas que também trafegam pelos bairros desassistidos terão a frota reforçada para atender a demanda. “Fomos pegos de surpresa”, disse Márcio Sá, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana após o encontro. “E só poderemos resolver definitivamente esse problema com a licitação do sistema de transporte”, garantiu.
A minuta do Projeto de Lei, encaminhada no final do ano passado à Câmara Municipal, foi devolvida para ajustes e se encontra, de acordo com Márcio Sá, no Gabinete Civil de onde será “reencaminhado para apreciação dos vereadores”.
Sobre os 16 ônibus recolhidos no sábado (11), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro/RN), Nastagnan Batista, disse que o destino deles permanece ignorado. “Chegaram informações de que os carros foram vistos no caminho para Recife. Mas também disseram que podem estar numa garagem em Parnamirim”, disse Batista à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.
Na garagem da empresa, mantida no bairro de Nova Natal, a situação era de incerteza entre motoristas, cobradores e mecânicos na manhã desta segunda-feira. “Essas linhas são rentáveis, transporta em média de 15 a 16 mil pessoas por dia”, garantiu o despachante Flávio Cortez, 42, e 16 anos de Riograndense. “Então só pode ser falta de administração. Muitos veículos já deixaram de rodar por falta de pneus, combustível e peças que custam R$ 80, R$ 100”, enumerou.
INCERTEZA
Com 60 anos de mercado, a Viação Riograndense alegou problemas de ordem financeira para encerrar as atividades em Natal. A intenção da empresa era continuar operando as rotas intermunicipais, mas a frota que atendia essas linhas está parada, com apoio do Sintro-RN, como forma “de garantir direitos trabalhistas”, disse o motorista Aerton Ramalho, 50, funcionário da Riograndense há 18 anos.
A emissão de passagens no Terminal Rodoviário foi suspensa no início da manhã de ontem, e o retorno ou não das atividades será decidido hoje, às 11h, durante reunião entre empresários e trabalhadores na Delegacia Regional do Trabalho. Na ocasião se tentará um acordo, pois a empresa não recolhe devidamente os impostos, como FGTS, há quase uma década.
“A situação é bastante grave pois, ao longo dos anos, a empresa e os proprietários dilapidaram seus bens para tentar segurar a saúde financeira da Riograndense. Não há liquidez, mas estamos preparando as rescisões de contrato garantir o auxílio-desemprego. Não vamos deixar nenhum trabalhador sem receber, mas pediremos um pouco de paciência”, disse o advogado Augusto Filho, representante da Viação Riograndense. Augusto informou que a única coisa em dia eram os salários dos funcionários. “Achei digno parar as atividades antes de ficar devendo o próprio salário, a empresa não tinha mais caixa para quitar a folha do próximo mês”.
Seturn diz que problema financeiro não é novidade
Para Augusto Maranhão, empresário do setor e diretor de Comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn), “não foi surpresa” o episódio envolvendo a Viação Riograndense. “A empresa já sinalizada sinais de cansaço, e há mais três anos enfrenta dificuldades financeiras. Por questões preventivas de segurança ela teve que abandonar as linhas”, declarou Maranhão após reunião realizada na tarde de ontem na sede da Semob, Ribeira.
Segundo o diretor de Comunicação, a atitude da empresa foi de “respeito aos usuários e trabalhadores”: “Seria muito perigoso continuar rodando com os carros sem manutenção adequada”, disse. “Em termos de sistema, é lamentável uma empresa de 60 anos sucumbir por razões que se arrastam há mais de 20 anos de sucessivas gestões que não valorizaram o transporte como deveria. O sistema de transporte em Natal está capenga, na UTI, um câncer quase generalizado”, disparou.
#saibamais#Questionado sobre o potencial econômico vislumbrado por empresários pernambucanos, que adquiriram o controle das empresas de transporte urbano Guanabara e Conceição, Augusto Maranhão retrucou: “Se você for ver porque essas empresas de Pernambuco tem saúde financeira, vai perceber que a política tarifária e a prioridade que dão ao transporte deram gordura para que investissem aqui em Natal, onde há 20 anos as empresas estão sendo descapitalizadas”. De acordo com ele, os empresários de Pernambuco “acreditam que haverá remodelação do negócio por aqui. Eles são capitalistas e não estão aqui para fazer graça”, concluiu, ressaltando que as únicas que mantém capital 100% natalense são a empresas Via Sul e a Cidade do Natal.
Riograndense divulga nota com explicações
Na tarde de ontem, a Viação Riograndense emitiu nota oficial para justificar a “desistência do serviço municipal de ônibus”. Com o título “A verdade sobre a crise dos transportes – Comunicado ao povo de Natal”, a nota de duas páginas, assinada pela direção da empresa, traz os seguintes argumentos:
“(…) É sabido por todos, que o setor de transporte coletivo de passageiros urbano do país está em crise devido à falta de políticas direcionadas para o setor, indo na contramão do que estabelece a nova Lei da Mobilidade Urbana, incentivando cada vez mais o transporte individual, com subsídios diretos e liberação de impostos para compra de carros e motos.
Os ônibus operam em vias cada vez mais congestionadas sendo afetado por uma série de problemas que comprometem sua eficiência e capacidade de competição. (…) Por outro lado, o preço dos ônibus sofrem aumentos superiores aos dos veículos particulares, não recebem benefícios fiscais ou redução de impostos e o óleo diesel subiu nos últimos anos 100% (cem por cento) a mais do que o preço da gasolina, demonstrando clara prioridade ao transporte individual. Estes problemas vêm se acumulando no serviço de transporte coletivo de Natal nos últimos 20 anos, levando a que algumas empresas vendessem seus ativos. (…)
A Riograndense, infelizmente, paralisou suas atividades neste domingo, dia 12 de agosto de 2012. E outras empresas seguirão este caminho caso o governo não tome decisões políticas visando revisar e adequar os valores da tarifa. (…) O serviço do transporte coletivo de Natal está à beira do caos. Caso não se adotem medidas urgentes e efetivas para a solução dos problemas, a Riograndense é apenas uma amostra do que ocorrerá com os demais operadores de transporte da cidade.
Viação Riograndense Ltda”
Mercado
O sistema de transporte urbano de Natal possui frota de 712 veículos, que transportam cerca de 530 mil passageiros por dia – esse fluxo gera, para o setor, um faturamento mensal da ordem de R$ 17 milhões, ou R$ 255 milhões por ano, que equivale a 2,5% do PIB de Natal (R$ 10,3 bilhões, em 2009, segundo IBGE). Contando com Riograndense, sete empresas atuam na capital.
A expetativa é que, ainda este ano, seja realizada licitação dando novas diretrizes para operar o sistema de transporte em Natal. O Projeto de Lei que autoriza a publicação do edital, enviado para análise e votação pela Câmara Municipal, foi devolvido à Semob para alterações. Polêmica, a primeira versão do projeto não previa a integração dos sistemas rodoviário e ferroviários, e um planejamento focado na região metropolitana.
Bate-papo
Márcio Sá, secretário municipal de Mobilidade Urbana
“A solução depende de estudo técnico”
Qual o resultado da reunião entre Semob e Seturn?
Essa reunião serviu para começarmos a fazer a adequação das linhas que têm capacidade de atender a população, antes servida pelas linhas paralisadas. A ideia da Semob é reforçar as linhas que passam pela região afetada (bairro de Nova Natal e imediações, zona Norte) até que se consiga equacionar a situação. Estamos discutindo com nossa equipe técnica para que, a partir de amanhã, já iniciemos os ajustes necessários e reforço da frota.
Qual a empresa que irá assumir as linhas paralisadas?
De hoje para amanhã definiremos isso, temos que considerar vários critérios como, por exemplo, a proximidade das linhas. Inclusive, estamos considerando a possibilidade de que uma nova empresa opere essas linhas.
Há algum prazo para o serviço ser normalizado?
Queremos resolver esse problema o mais breve possível, mas depende do estudo técnico.
E como fica o usuário até a conclusão desses estudos?
A solução é utilizar o sistema de transferência com o cartão para fazer a integração entre as linhas, por isso o reforço da frota no intuito de minimizar a lotação dos ônibus. Como fomos pegos de surpresa, ainda não houve como elaborar um novo quadro de horários e números de veículos.
A empresa será multada pela descontinuidade do serviço?
Faremos a notificação por ela estar deixando de operar, no entanto passa a ser uma coisa secundária. Quando a empresa se declara falida, aplicar uma multa não resolve o problema. A Semob está preocupada no momento em atender a população desassistida. Existe um valor diário, mas não sei informar no momento qual seria esse valor.
Outras empresas de transporte urbano podem ter problema aqui em Natal?
É uma questão muito particular de cada empresa, mas estamos fazemos reanálises de alguns pontos que estavam em desacordo para que possamos readequar outras linhas e evitar que aconteça o mesmo com outras empresas.
Há previsão de reajuste da tarifa?
Esse reajuste estava previsto a partir da licitação dos transportes, mas com a mudança de cenário não podemos mais afirmar isso. Agora é uma prerrogativa da prefeita Micarla de Souza. O que nos passaram é que não haverá reajuste da tarifa enquanto não for feita a licitação, que considero um divisor de águas de toda essa discussão sobre o transporte público.
E qual a situação atual da licitação que prevê a concessão para operar o transporte público em Natal?
A licitação depende de uma lei autorizativa por parte da Câmara Municipal. A primeira versão da minuta do Projeto de Lei foi enviada em dezembro de 2011, mas foram verificados alguns erros e esse projeto voltou para a Semob. Fizemos os ajustes, encaminhamos à Procuradoria do Município, que já remeteu ao Gabinete Civil, ele que deverá encaminhar o projeto à CMN.
