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Passarela da BR-101 será desmontada

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Alguns dias após a colisão que danificou parte da estrutura de concreto e metal, a passarela que estava sendo erguida num trecho da BR-101 que corta o município de Parnamirim, será desmontada. Uma guarnição de soldados do 1º Batalhão de Engenharia do Exército, sediados em São José de Mipibu, foi deslocada e montou acampamento na lateral do empreendimento. Dia e noite, eles observam o transporte de carretas e caminhões com cargas altas e alertam os motoristas sobre o risco de colisões contra a passarela. Visto que, a estrutura foi rebaixada com o impacto da batida de uma carreta da transportadora paulista Izamar. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a empresa desrespeitou o itinerário autorizado na Autorização Especial de Trânsito (AET), expedida pelo órgão nacional.
Atualmente, somente veículos com altura máxima de 4,8 metros estão autorizados a cruzar a passarela na BR-101, em Parnamirim
 A empresa deslocava equipamentos de energia eólica cuja altura da carga era superior a 5,5 metros. Atualmente, somente veículos com altura máxima de 4,8 metros estão autorizados a cruzar pelo local deteriorado. A decisão de desmontar a estrutura se deu após a colisão da Transportadora Izamar. “Caso ocorra uma nova batida, a estrutura poderá cair”, disse o representante do 1º Batalhão de Engenharia do Exército, tenente Cláudio.  Segundo explicações do militar, a batida alterou a altura do empreendimento, após perda do neoprene que sustenta as placas pelas quais os pedestres se locomovem na parte mais alta da estrutura.

 Com isto, a passarela em construção acabou sendo atingida por outros veículos de grande porte, o que piorou a situação. “A passarela será desmontada para serviços de correção. O principal, porém, será relacionado à altura. Uma nova estrutura será montada no mesmo local”, afirmou o tenente. Ele ressaltou, ainda, que nenhuma carga deve ultrapassar os 4,5 metros de altura.

 Questionado sobre a altura original da passarela, ele afirmou que ela possuía os 5,5 metros preconizados pelo DNIT. A retirada das placas de concreto e do esqueleto metálico que formam o corredor suspenso para pedestres poderá começar até sexta-feira e deverá demorar três semanas para ser concluído. Sobre os valores envolvidos na operação, o tenente Cláudio afirmou que todas as despesas deverão ser custeadas pela Transportadora Izamar.

 Segundo levantamento do DNIT, o custo estimado da reconstrução dos dois vãos centrais que serão desmontados gira em torno de R$ 445 mil. “A fundamentação técnica para responsabilização da empresa já foi devidamente juntada ao processo que seguirá os ritos previstos na lei do processo administrativo para ressarcimento de dano ao erário público”, destacou o analista de Infraestrutura de Transportes do DNIT/RN, Tenório Brito. O chefe do Setor de Tranportes da empresa paulista, Wagner Guilermiti, foi procurado no escritório da transportadora, mas não foi localizado.

 De acordo com informações contidas no portal da Izamar, o traslado de cargas convencionais, containers, DTA (Regime Especial de Trânsito Aduaneiro) e especiais em peso e dimensão, são especialidades da empresa. O transporte de cargas com estas características somente poderá ser efetuado mediante prévia obtenção de Autorização Especial de Trânsito (AET), expedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A Autorização concedida à Izamar não incluía o trecho da rodovia BR-101 no qual ocorreu o acidente.

 Além da Autorização, o veículo transportador da carga deverá ser guiado por outro de menor porte, conhecido como batedor, no qual deve existir um técnico para medir alturas de passarelas, viadutos e orientar o motorista da carreta sobre os riscos do transporte e do cruzamento de determinados obstáculos naturais e arquitetônicos.

Estruturas da área urbana são precárias

Uma breve visualização das passarelas instaladas em Natal possibilita a constatação do abandono. Pichações, estruturas metálicas e de concreto expostas à ação do tempo põem em xeque a periodicidade das revisões estruturais e as manutenções nas estruturas. A ferrugem e a falta de substituição das grades de segurança enferrujadas é comum à maioria das passarelas instaladas na área urbana. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é o órgão responsável pelas manutenções.

 Numa das passarelas, localizada nas proximidades do Viaduto do 4º Centenário, a tubulação em ferro se desfaz com uma pequena força aplicada, devido ao avançado estado de corrosão. As instalações elétricas expostas ao sol e à chuva, podem fornecer riscos aos pedestres que fazem uso do empreendimento. As grades de proteção se romperam em alguns pontos e podem ser um risco a mais. Em um dos lados da passarela, o acesso somente é possível pelas escadas.

O elevador instalado quando a estrutura foi inaugurada, funcionou por poucos dias e um trecho da passarela com rampas  na rua Padre João Damasceno, que seria utilizada por deficientes físicos, não foi concluído. A estrutura está corroída em diversos pontos e inúmeras placas de concreto se desprenderam. “A passarela está suja, com aspectos de abandono. Essa aqui não me passa segurança alguma. A própria estrutura física não nos passa confiança para uso”, afirmou a terapeuta Ana Karenina, enquanto utilizava a passarela.

 Dentre todas as passarelas, esta é a única que não está sob a responsabilidade do DNIT. O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, foi procurado para comentar se a reforma da passarela está incluída no orçamento da pasta para 2012. o secretário, porém, não atendeu ou retornou às tentativas de contato telefônico.

Entrevista/Tenório Brito, analista do DNIT/RN

Manutenção ainda será licitada

Com qual periodicidade o órgão fiscaliza a situação da infraestrutura das passarelas em Natal e região metropolitana?

A fiscalização é feita rotineiramente pela autarquia. Sempre que o fiscal do trecho se desloca ao longo da rodovia e identifica que há qualquer sinal de dano nas obras de arte especiais (passarelas).

A altura das passarelas de Natal e região metropolitana estão dentro do limite imposto pelo órgão?

A autarquia cumpre seu papel previsto no inciso II, art. 82 da Lei 10.233/2001 e em cumprindo, afirmamos que essas estão dentro do padrão de altura estabelecido para tal.

Como justifica-se o acidente que ocasionou a deformação de parte da estrutura da passarela que está sendo erguida na BR-101, no município de Parnamirim?

Completo desrespeito ao itinerário autorizado na Autorização Especial de Trânsito (AET), concedido à empresa Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda.

Em relação às demais passarelas, há um plano de recuperação por parte do DNIT? Quando será posto em prática? Quanto custará?

Foi aberta licitação para contratação de empresa para executar projeto de restauração. Contudo, foram desertas as duas aberturas realizadas. O custo estimado é de R$ 450 mil. O DNIT contemplará este custo no Plano Anual de Trabalho e Orçamento a ser licitado.

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