Isaac Lira – Repórter
O ministro Sebastião Reis Júnior, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, negou em caráter liminar às 12h34 o habeas corpus pedido para Rychardson de Macedo Bernardo. Os advogados de defesa pediram a liberdade do acusado, mas o STJ não acatou a argumentação. O STJ ainda irá julgar o habeas corpus de Rhandson, irmão de Rychardson também detido no quartel da PM.
Os advogados Arsênio Pimentel e Antonio Carlos pediram, em relação a Rhandson, que o Tribunal reconhecesse a “incompetência” da Sétima Vara Criminal da Comarca de Natal na prisão dos acusados. No entender dos advogados, o caso é de competência da Justiça Federal de primeira instância, já que as verbas implicadas no processo são federais, advindas no Inmetro. Para eles, a prisão dos acusados foi, por esse motivo, ilegal.
#SAIBAMAIS#
Caso a Justiça acate o pedido, as prisões e as provas produzidas podem ser consideradas nulas. A expectativa da defesa é obter uma resposta até amanhã.
Atualizada às 14h54 para correção de informações.
