A partir de 19.03 de 2016, fabricantes e importadores de peças só poderão vender correntes de transmissão, coroas, pinhões e escapamentos de motos se possuírem certificação do Inmetro. Segundo acordo com portaria publicada pelo órgão em 19 de março, as empresas têm até 19.9.2015 para certificar os produtos.
As lojas de varejo terão até 19.3.2017 para vender os componentes sem certificação que estão em estoque. “O objetivo é aumentar a segurança dos usuários. Muitas peças são vendidas sem os requisitos mínimos de qualidade. Infelizmente, esta é a cultura do menor preço”, afirma Leonardo Rocha, do Inmetro.
Segundo Anfamoto, este conjunto de peças – coroa, corrente, pinhão e escapamento – representa a maior parte da venda de motopeças no Brasil, apesar de a entidade não ter um número específico de transações
Além de padronizar as peças, a medida deve ajudar fabricantes que produzem elementos de melhor qualidade. A indústria está sendo vítima de uma concorrência predatória de marcas que inundam o mercado com peças de preços mais baixos e sem qualidade. Para o segmento de motopeças, que lida diretamente com itens de segurança, é fundamental que se tenha qualidade e durabilidade nas peças vendidas.
A padronização das peças também é válida para veículos similares a motos, como motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.
De acordo com o Inmetro, foram utilizados padrões internacionais e nacionais, da para definir durabilidade e resistência das peças.
A partir do momento em que a regulamentação entrar em vigor, o Inmetro indica que os próprios usuários podem auxiliar fazendo denúncias sobre peças ilegais sendo vendidas. As multas para empresas e lojas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, mas o consumidor final não será fiscalizado.
Cabe também ao Inmetro reforçar a fiscalizar em portos, aeroportos e fronteiras para coibir a entrada de produtos não conforme. Para a associação, nem todos produtos que vem de fora do Brasil são ruins.
Preço pode aumentar
Ainda é cedo para uma definição das empresas em relação ao preço dos produtos, mas no primeiro momento deve haver um aumento. Para empresas já estruturadas que se baseiam dentro dos preceitos da qualidade, acredito que não haverá tanta elevação de custos e sim de adequação de processos, o que não quer dizer que o preço final não será impactado.
No caso específico de coroa, corrente, pinhão e escapamentos, acredita-se que elas devam sofrer algum reajuste. Segundo a Anfamoto, apesar do cenário de vendas de motos no Brasil não estar aquecido, o setor de motopeças se mantém em alta para a manutenção da frota de motos circulante de 18.114.464 unidades, de acordo com números do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Quando o mercado não está aquecido o segmento de motopeças também é atingido, porém, é sabido que é preciso manter a manutenção da frota circulante o que consequentemente aquece momentaneamente o setor.
