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Pesca artesanal: promessas de dias melhores

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Tornou-se um lugar comum afirmar que em muitas comunidades pesqueiras do RN ainda se pesca “como pescava São Pedro”. A afirmação, além de um tanto preconceituosa, contém uma meia verdade. A pesca artesanal – que congrega cerca de 80 colônias de pesca – tem algumas dificuldades, mas tem passado por modificações, principalmente acerca da disponibilização de políticas públicas por parte do poder público, que trazem otimismo para especialistas no setor. Essas políticas públicas em conjunto prometem suprir algumas das deficiências históricas na assistência ao pescador.
O Rio Grande do Norte possui 80 colônias de pescadores, das quais 50 estão no interior do Estado. Ao todo, são 15,9 mil pescadores cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura
Segundo o professor de economia da UFRN, Antonio-Alberto Cortez, que é especialista no setor, a pesca artesanal atualmente emprega no Rio Grande do Norte mais pessoas diretamente do que a pesca industrial, tocada por empresas formalmente constituídas. Por outro lado, a pesca industrial tem uma cadeia produtiva mais ricas em empregos, criados indiretamente. Contudo, é a pesca artesanal a responsável pela sobrevivência de cerca de 50 colônias de pesca no interior do Estado. “por incrível que pareça, a densidade nas águas continentais é bem maior que no litoral. Há 80 colônias pesqueiras no Estado, das quais somente 30 estão nos 410 quilômetros do litoral. Há 50 no interior, ou seja a maioria”, explica o professor Cortez.

Essas colônias passam por dificuldades históricas. A primeira, uma das maiores, é o conflito com os órgãos ambientais. A pesca da lagosta, nesse caso, é o maior exemplo. Enquanto a legislação obriga a pesca com covos, que são pequenas gaiolas para aprisionar a lagosta, os pescadores afirmam só ser possível pescar com rentabilidade a partir do compressor ou da rede, ambos proibidos. Independente de quem tem razão, essa é uma fonte inesgotável de conflitos, apreensão de pescado e insatisfação na categoria. Outro ponto é a dificuldade de vender o seu produto e de conseguir linhas de financiamento. Os atravessadores ainda reinam e conseguem comprar a produção pesqueiro por um preço muito abaixo do justo.

Todas essas questões ainda dificultam o cotidiano dos pescadores artesanais. Mas segundo o professor Alberto Cortez, as recentes políticas do Governo Federal podem diminuir o impacto nas comunidades. O primeiro desses programas é a inclusão do pescado na merenda escolar, que fideliza um mercado para o pescador artesanal. Outro ponto positivo foi a criação do Ministério da Pesca. “O pescador agora tem um gabinete para onde se dirigir em Brasília”, explica Cortez. O mais recente é o Plano Safra da Pesca, que, segundo a presidenta Dilma Rousseff, pode levar o Brasil a uma posição de destaque. Parte dos recursos do Plano Safra são destinados à pesca artesanal.

Embora sejam gargalos, essas dificuldades podem ser superadas. Um outro problema no entanto não está, segundo os especialistas, “disponível” para ser atacado por políticas públicas. A crescente diminuição dos estoques pesqueiros principalmente no litoral pode trazer um cenário de empobrecimento das comunidades e colônias de pescadores. Especialistas como o consultor chileno Carlos Wurmann enxergam na capacitação dessas comunidades para atuar na aquicultura “uma das possibilidades para evitar níveis de desemprego alarmantes num espaço de 15 ou 20 anos”.

Bate-papo

Antonio-Alberto Cortez, Professor da UFRN

“Pesca artesanal vai passar por um novo momento”

A pesca artesanal é bastante difundida no nosso Estado?

Muito. E por incrível que pareça, a densidade nas águas continentais é bem maior que no litoral. Há 80 colônias pesqueiras no Estado, das quais somente 30 estão nos 410 quilômetros do litoral. Há 50 no interior, ou seja a maioria. Imagine se houvesse mais facilidades para o pescador exercer o seu trabalho. A pesca tem uma grande capacidade de absorver mão de obra e gerar postos de trabalho. Acredito que a pesca artesanal deve passar por um tempo dentro do que chamamos de um “novo momento”.

Por que um novo momento?

Esse novo momento se intensificou nos últimos dois anos. Mas a construção já tem pelo menos 10 anos de luta para que alguns dispositivos legais fossem reconhecidos. Com esse respaldo legal, começamos uma segunda etapa de um processo de reorganização em todo o Brasil. Há uma série de políticas públicas que começaram a ser implementadas. Um exemplo: nesses 10 anos o Brasil passou a ter um Ministério da Pesca. Quem não tinha para onde correr, hoje tem um endereço. Tivemos a aprovação da Lei da Pesca, o reconhecimento de que as comunidades pesqueiras como os legítimos representantes da categoria, entre outros. São projetos que dormiam há anos no Congresso e que a aprovação possibilitou avanços. Bem mais recente houve a concessão da carta sindical ao setor. Antes da carta, o imposto sindical era repassado para uma entidade sindical ligada à agricultura. A mais nova ação do Governo Federal foi o Plano Safra da Pesca, que estabelece linhas de financiamento específicas para a atividade. O que aconteceu foi um reconhecimento da pesca no país.

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