A Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal deflagrou na manhã de ontem a "Operação ÊPA". A ação objetiva identificar e desarticular uma organização responsável por  supostos crimes contra administração pública. A investigações estão diretamente ligadas ao Instituto ÊPA! (Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável) e à Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), que teriam feito uso do seus quadros societários e outras empresas e pessoas a elas relacionadas para o desvio de recursos públicos.

De acordo com informações da PF, a investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União quando foram encontrados os indicativos de supostas irregularidades. São investigadas a contratação de empresas pertencentes aos próprios diretores das entidades envolvidas, contratação e pagamento de serviços não realizados, superfaturamento e sobrepreço de serviços contratados e  contratação de empresa cujo ramo de atividade diverge do objeto contratado.

Ainda conforme nota emitida pela superintendência da PF, durante as investigações foi apurado que o dano real decorrente da execução dos  convênios pode ultrapassar a monta de um milhão de reais. A PF aponta o "Êpa!" e a CTA como beneficiárias de recursos federais na ordem de R$ 28 milhões relativos a repasses firmados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Pesca e Aqüicultura.

Para os investigadores, os supostos crimes revelam uma abrangência de atuação por parte dessas entidades e seus dirigentes e, conseqüentemente, riscos elevados de desvio de recursos federais. Os investigados poderão ser responsabilizados pela prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha e falsidade documental.

Os indícios apurados pela CGU, PF e MPF embasaram o pedido de realização de buscas e apreensões em sete endereços da Grande Natal. A autorização partiu da  2ª Vara Federal de Natal.

Durante a manhã de ontem participaram da ação cerca de 40 policiais federais do Rio Grande do Norte e Paraíba  e 10 servidores da CGU.

Está previsto para ocorrer hoje uma entrevista coletiva para maiores esclarecimentos do caso. Durante a ação, ocorreu ainda uma prisão em flagrante, visto que uma das pessoas investigadas estava de posse de uma arma sem registro.

A equipe da TRIBUNA DO NORTE acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede do Instituto Êpa, no bairro de Lagoa Nova. De lá, foram levados caixas com documentos e computadores para análise.

Imprensa denunciou corrupção

A revista Veja e o jornal O Estado de São Paulo denunciaram supostas irregularidades envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego e as ONGs  prestadoras de serviço. Uma das denúncias de corrupção  dizia respeito ao envolvimento de agentes públicos federais. A reportagem de Veja revelava que caciques do PDT comandados pelo ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. De acordo com a revista, o Instituto Êpa foi um dos alvos da ação. "Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina".

Já a reportagem de "O Estado de São Paulo" destacou em novembro que um dos endereços utilizados em documentos pela ONG - rua Dom José Pereira Alves, em Natal - apareceu "em notas fiscais de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, que também é presidente do Instituto Êpa". O Estado' destacou também que o Instituto Êpa foi um dos recordistas em repasses de verbas para a qualificação profissional no ano passado.