Plano de Cargos e Salários da Educação pode ser revisto

Publicação: 2011-05-04 00:00:00 | Comentários: 6
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Ricardo Araújo - repórter

A secretaria estadual de Educação Betânia Ramalho terá um encontro hoje, em Brasília, com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Serão discutidas formas de se garantir mais recursos para a educação e o cumprimento do que foi aprovado no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores estaduais em educação.

 Betânia Ramalho reafirma que professores precisam participar das discussões sobre melhorias salariaisO prazo de 120 dias proposto pelo Governo para uma ampla discussão com os professores sobre a aplicação do Plano não foi aceito pela direção do Sinte. A categoria entrou em greve na última segunda-feira. De acordo com Betânia Ramalho, é este o principal impasse na discussão do tema atualmente.

“Nós queremos discutir todos os pontos (do Plano) com os professores e, se for necessário, até mudar alguns. Mas para isto, é preciso que eles estejam em sala de aula”, afirmou a secretária. Ela descreve como “radical” o  movimento grevista liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN).

A categoria devolve a crítica na mesma moeda é acusa a atitude do governo - em relação aos atrasos nos pagamentos das primeiras parcelas do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - como “omissão”.

O Governo alega que, sem um estudo do impacto financeiro, não será possível honrar as promessas da gestão anterior.  Enquanto isso, a greve cresce e cada vez mais escolas aderem ao movimento em todo o Rio Grande do Norte.

 O Plano foi aprovado em 2005, mas até hoje ainda não foi totalmente implantado. Segundo a secretária estadual de Educação, a aprovação ocorreu, porém, sem um estudo do impacto financeiro que as promoções salariais poderiam trazer à máquina estadual. A mesma situação ocorre em nível nacional. O Governo Lula aprovou o salário mínimo dos professores em R$ 890 mas não fez um levantamento de quantos milhões seriam necessários para honrar o pagamento dos vencimentos. Como consequência, os movimentos grevistas se espalharam. No Nordeste, além do Rio Grande do Norte, os professores da Paraíba e Alagoas cruzaram os braços.  “Existia uma pré-disposição e a categoria esperou propostas positivas do Estado. Nas audiências eram sempre respostas evasivas”, afirmou a diretora jurídica do Sinte, Vera Messias.

A liberação de algumas questões represadas como as promoções vertical e horizontal, além do abono de permanência e publicação de aposentadorias no Diário Oficial, são fatores que contribuíram para que a classe optasse pela greve. Vera Messias ressaltou a revolta da categoria pois o Governo estaria negando o cumprimento de direitos adquiridos.  “Esta é uma posição muito fácil para quem costuma fazer greve. Nós queremos negociar com os professores em sala de aula. Esta atitude não é justa”, advertiu Betânia Ramalho referindo-se ao movimento grevista.

 Sobre o comentário a respeito da omissão do Governo em honrar os pagamentos, diante do aumento da arrecadação registrado nos últimos meses, Betânia rebateu. “O problema é que eles acham que são especialistas neste assunto. O Estado não é só educação. A saúde está comprometida e só o governo pode responder isso”.

  Enquanto Governo e Sindicato não conjugam o verbo “dialogar”, milhares de alunos estão prejudicados. A fragilidade do ensino público aliada a uma greve faz com que estudantes concluintes dos ensinos fundamental e médio, que anseiam por uma vaga no IFRN e na UFRN, por exemplo, tenham que agir como autodidatas para conseguira aprovação no vestibular.

 Para os professores, a resolução do problema é simples. “O que nós estamos requerendo é o nível de reajuste que os demais servidores têm. Nós queremos que o Estado pague o que deve. O governo diz que não tem dinheiro e a arrecadação aumenta a cada dia”, defendeu Vera Messias. Ela garantiu que  os professores estão dispostos a uma negociação urgente para retomar as aulas.

Greve - O que os professores querem imediatamente

Em janeiro, mês do pagamento da primeira parcela de 30% do Plano de Cargos, Carreiras e Salários cerca de 3 mil servidores não receberam o repasse. Os grevistas querem que o Governo efetue o pagamento deste pessoal.

Em março, período no qual deveria ter sido paga a segunda parcela de 30%, o crédito nas contas dos servidores não foi detectado. Ou seja, está atrasado.

Para junho, mês no qual está previsto o pagamento de 40%, os professores querem a garantia de que receberão o montante.

Segundo Vera Messias, o cumprimento destes pontos pelo Governo Estadual poderia reconduzir os professores às salas de aula.

Hoje, RN não consegue nem pagar o Piso

Betânia Ramalho afirmou que o piso salarial proposto pelo Governo Federal para os professores, é apenas o primeiro passo para a busca de melhores remunerações para a classe. Ela ressaltou, porém, que o Estado está preso à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e qualquer alteração salarial, neste momento, está impedida. De acordo com a secretária, o aumento na arrecadação não significa mais dinheiro disponível para a Educação.

 Betânia Ramalho ressaltou que somente com diálogo é possível se chegar a uma decisão equilibrada para o Governo e para os professores. Diante da atual situação, Betânia não soube informar até quando a greve prosseguirá. Ela acredita que o setor jurídico estadual irá intervir no assunto.

  A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do servidores estaduais será realizada somente quando as dúvidas em relação ao aporte financeiro necessário para o cumprimento do Plano, forem dirimidas. Sobre o movimento grevista, a secretária comentou que os professores estão cometendo os mesmos erros do passado. “Nós não queremos prometer e não cumprir”, garantiu.

  O secretário estadual da Fazenda, Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, foi procurado pela TN para comentar sobre o aumento na arrecadação, mas não atendeu às tentativas de contato telefônico nem retornou as ligações.


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Comentários

  • mirandaprojovem

    Tenho uma soluçao secretaria..sabe aquele bilhao para o arena? Investe na segurança,educaçao e saude. O povo nao precisa desse elefante branco nao. Pronto assim todos saem satisfeitos.

  • manesmann

    Dá-lhe Rosinha! Natal e o RN se transformaram em um verdadeiro jardim dos horrores: Rosa borboleta!

  • messonrezende

    Senhores Professores, com voces a razão!! Solidariedade total. Essa gestão estadual não prioriza a criança e mandou fechar um hospital pediátrico, imaginem as escolas, ou seja, Educação, Saúde, Segurança entre outros não são prioridades para a Rosa de Hiroshima, ela vai afundar esse estado. Sabemos que hoje em dia não é facil ser professor, tamanhas são as falta de respeito com o mestre, daí quem poderia fazer a diferença valorizando, estimulando e respeitando o professor, é quem mais estimula o contrario, a fuga dos profissionais da educação.

  • robertoaraujo35

    Bethania nunca fez greve na universidade? os professores universitário sempre negociaram em salas de aulas? hora secretaria va encher pneu de trem, onde se viu um profissional de ensino que é o responsável pelo desenvolvimento de qualquer pais ganhar R$ 700,00 ser o menor salário das categorias dos servidores, va secretaria dar aula em uma escola sem condições nenhuma faltando tudo e com os alunos que tem hoje, ai você vai ver se vale apenas ganhar esse salário

  • unaldoxavier

    Para os professores está no limite prudencial, agora para os fornecedores pode ser pago tudo sem questionar nada, aumentar os salários dos políticos, secretários e o pessoal ligado a ela pode. O outro governo fez os estudos e podia, esse não, vá entender isso. Quer fazer esse tumulto todo para depois aparecer como se foi ela quem deu o aumento, muitos professores votaram nela, mais muito mesmos, e agora estão ai, vendo que nem valeu a pena, pois não quer cumprir o que foi acordado com a categoria. Não sei o que é isso, todos os governantes do nosso estado tratam a categoria dos professores dessa maneira.

  • ion.oliveira

    O governo gasta BILHÕES com propaganda eleitoral e projetos falsos, mas não tem condições de pagar o mísero piso salarial dos professores. Isso é inadimissível e totalmente ridículo. Tudo agora é culpa da lei de responsabilidade fisacal. Cada dia que passa tenho cada vez mais vergonha de ser brasileiro. Chega de tanta hipocrisia, com tantos políticos corruptos e salafrários, bandidos de terno e gravata que só pensam em enriquecimento ilícito através de propinas e desvios de dinheiro público.