Stefania Akel e Marcia Furlan
Agência Estado
São Paulo – O programa de governo da coligação liderada pelo PSB de Marina Silva defende uma “intervenção urbana”, visando melhorar a qualidade de vida nas cidades. O texto critica as últimas gestões por terem adotado políticas urbanas excludentes e cita especificamente o Ministério das Cidades, criado em 2003, mas que, segundo a campanha, tem sido “pontual e desarticulado” nos temas básicos da habitação, do saneamento e da mobilidade. Para a educação, o texto mantém diversos programas do governo atual, como o Pronatec e Ciência sem Fronteiras, porém com aperfeiçoamento, além de defender fortemente o investimento na educação integral.
Avaliando que as grandes cidades entraram em colapso em termos de mobilidade, o programa fala em priorizar os veículos não motorizados e o transporte público, melhorando sua qualidade e mudando hábitos. O texto destaca também a poluição gerada pelo transporte individual. Uma das principais propostas da coligação é apoiar Estados e municípios para a construção, em quatro anos, de mil quilômetros de vias para veículos leves sobre trilhos (VLTs) e de corredores de ônibus integrados (BRT) em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes. O texto também defende a expansão das malhas metroviária e ferroviária e a criação de um programa para financiar os custos de deslocamento dos estudantes brasileiros.
#SAIBAMAIS#Sobre segurança pública, o programa alia a questão à desigualdade social e propõe o Plano Nacional de Redução de Homicídios, com definição de metas para prevenção de homicídios e aumento da capacidade de investigação, mas sem especificar essas metas. “Garantir a segurança a todos é um dos mais complexos desafios nesse campo, porque passa necessariamente pelo debate sobre as causas da violência, entre elas, a desigualdade”, afirma o texto.
O programa define como objetivos o combate “ativo” ao tráfico de armas e de drogas, buscando modelos em ações bem-sucedidas. O combate aos crimes financeiros também ganhou espaço, mas também sem um plano de metas mais específico. A ideia é realizar “pesquisa apurada dos casos de lavagem de dinheiro no Brasil e no exterior e encontrar uma solução adequada para nossas especificidades”. Em termos de habitação, o programa propõe manter, ampliar a aprimorar o programa Minha Casa, Minha Vida, com a construção de 4 milhões de moradias até 2018. “Para isso, reforçaremos as condições de financiamento às famílias e abriremos um processo de diálogo que avalie a possibilidade de incluir outras instituições financeiras, além das já participantes, no programa”, diz o texto.
Em relação ao saneamento, a coligação fala em implementar uma política de universalização dos serviços e ampliar os investimentos no setor. Outras propostas envolvem incentivar o tratamento de esgoto, implementar a coleta seletiva em 100% dos municípios brasileiros e aliar esforços privados e públicos para efetuar melhorias mais rapidamente. “A participação do setor privado para alcançar metas do governo federal nas áreas de saneamento, abastecimento de água e destinação de resíduos sólidos precisa ser enfrentada com urgência”, diz o programa.
