PMs tentam canal de negociação com governo
Publicação: 05 de Agosto de 2009 às 00:00
Policiais militares do Rio Grande do Norte tentam iniciar uma negociação com o governo do Estado visando modificações na legislação que rege a Polícia Militar. Uma série de movimentações já foi aberta e uma paralisação não está descartada, vista como última medida a ser tomada, caso os policiais não sejam atendidos.
No último sábado uma assembleia unificada ocorreu no Clube Tiradentes, contando com a participação de cerca de 1500 policiais. Estiveram presentes também líderes comunitários, representantes de sindicatos de outras categorias e centrais sindicais. O objetivo dos militares é trazer a sociedade para uma discussão em conjunto, sobre a situação dos policiais na atualidade. "Queremos que a sociedade ecoe este grito junto conosco", disse o cabo Jeoás Nascimento, presidente da Associação de Cabos e Soldados do RN. Os policiais potiguares pensam em fazer um movimento similar aos de seus colegas sergipanos, que lutaram por suas reivindicações recentemente, sem a necessidade de medidas drásticas e ilegais.
Uma das principais reivindicações dos policiais é a implementação de um novo estatuto da PM, que significaria por exemplo a criação de uma carreira única - em que todos entrassem como soldados e tivessem chance de chegar ao oficialato -, e a definição de uma carga horária. "Hoje um policial chega a trabalhar 240 horas mensais, mais 180 horas extras", contou o cabo Jeoás.
Um outro ponto reivindicado pelos PMs é a modificação do regulamento disciplinar da polícia, que eles consideram arcaico e arbitrário. "Já é de conhecimento de todos as arbitrariedades cometidas na instituição", avaliou o cabo. Segundo ele, princípios como a ampla defesa até são praticados, mas não existem legalmente.
Os policiais exigem ainda que a governadora Wilma de Faria cumpra a lei 273, sancionada ainda no ano de 2004, que garante o escalonamento dos salários dos policiais. O não cumprimento da lei, está fazendo com que alunos-soldados, soldados e cabos da PM estejam recebendo o mesmo salário-base, de R$ 465, quando deveria haver uma diferença entre os soldos. Os PMs deram um prazo de 90 dias para que o governo do estado envie à Assembleia Legislativa o projeto para a criação do regulamento e de 20 dias para a criação de uma comissão para a reforma no Estatuto.