Pedro Andrade
repórter
Nove anos após suas últimas grandes operações, a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) destruiu nessa quarta-feira, 30, um total de 33.400 CDs e DVDs piratas apreendidos durante duas operações no ano de 2005. Nesse período o material ficou armazenado em uma sala da delegacia, à espera da decisão judicial, que saiu nesta semana, permitindo a quebra das mídias. Ninguém foi preso por essas apreensões, segundo o chefe de investigação da delegacia, João Xavier, porque o caso prescreveu durante trâmite no judiciário. Apesar de ter investigações em curso voltadas à pirataria, ele explica que não tiveram andamento por falta de espaço para armazenar o material.
De acordo com João Xavier, o descarte do material avaliado em R$ 83 mil possibilitará a continuidade de operações similares no Estado. Xavier explica que, no momento da apreensão, o material deve ficar sob responsabilidade da corporação que apreendeu – seja Polícia Civil, Militar ou Guarda Municipal –, mas enquanto aguarda decisão da Justiça sobre poder se desfazer, deveria ficar no depósito do judiciário. “Mas, como o do judiciário estava cheio, teve que ficar na delegacia. A mesma coisa ocorre com os veículos apreendidos”, disse o chefe de investigações. Para os veículos, um terreno foi adquirido entre Macaíba e Parnamirim, para essa finalidade.
Nesse meio tempo entre as duas últimas grandes apreensões da DEFD e hoje, a delegacia registrou pequenas apreensões, mas Xavier não soube precisar o volume apreendido. Sobre a atuação no combate à pirataria, ele afirma que em alguns locais onde há, tradicionalmente, esse tipo de comércio, a Polícia Civil não age porque há uma grande concentração de comerciantes para um baixo efetivo policial.
“No centro da cidade ou no Alecrim, aqueles comércios tem cem vendedores de CD e DVD pirata, eu precisaria de uns 500 homens, mas meu efetivo [da DEFD] é de dez policiais. Não vale a pena eu me arriscar, um possível confronto, e não resultar na apreensão”, disse ele
Xavier estipulou ainda que mesmo com dificuldade de chegar aos grandes produtores desse material falsificado, uma atividade mais intensa poderia combater a prática. “Se tivessem grandes operações com maior frequência, quem produz 30 ou 40 mil ia deixar de falsificar, porque ia ver que não vale a pena”.
Além da Polícia Militar e Guarda Municipal, que também têm o poder de apreender material pirata, segundo João Xavier as delegacias distritais podem atender essa demanda.
Reciclagem
No descarte, as mídias (CD e DVD) foram destruídas por trator e as capas separadas para reciclagem. O presidente da Cooperativa de Catadores de Material Reciclado do Rio Grande do Norte (Coocama/RN), Severino Lima Júnior, conta que a parceria fechada há cinco anos dá as devidas destinações ao material. “Na reciclagem, as capas serão separadas e colocadas à venda. Já os CDs são quebrados e levados para o aterro sanitário em Ceará-Mirim”, disse.
Por mês, os 123 trabalhadores da Coocama e da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Natal (Coopcicla) recolhem, em média, 500 toneladas. Mas, segundo Severino, o volume é pouco se comparado à média diária de 700 toneladas de lixo produzido em Natal. Há oito anos, coleta seletiva porta-a-porta na capital potiguar separa plástico, papel, papelão, alumínio, ferro, isopor e vidro para venda.
