Vinícius Menna
repórter
O Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep-RN) acumula 2 mil laudos de criminalística e 1 mil de balística em atraso em todo o Rio Grande do Norte de 2011 até hoje. A informação foi repassada ontem pelo perito criminal Paulo Roberto do Vale, durante visita do grupo responsável pela Câmara Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios. O encontro marcou a primeira ida da Raquel Taveira ao Instituto como diretora do órgão.
Além da diretora Raquel Taveira e do perito Paulo Roberto do Vale, participaram da reunião o secretário de Estado de Segurança Pública, Aldair da Rocha, o delegado-geral de Polícia Civil, Ricardo Sérgio Costa, o coordenador da Câmara de Monitoramento, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN), Fábio Filgueira, a promotora Luciana Assunção e a defensora pública estadual Ana Lúcia Raymundo.
O juiz Fábio Filgueira destacou que a visita da comissão da Câmara de Monitoramento teve como objetivo conhecer de perto a estrutura física e funcional do Itep, mas também dar apoio a gestão que se inicia para que possa tomar medidas necessárias à reorganização do órgão.
Segundo o magistrado, a celeridade do trabalho da Justiça na área depende da reestruturação do Instituto, principalmente na parte pericial. “Há deficiência tanto do quadro funcional como quanto da estrutura. Falta tudo e isso dificulta muito a atuação dos profissionais, que pelo que soube são extremamente competentes, mas estão acumulando laudos que já são mais de 2 mil”, explicou Fábio Filgueira.
O perito criminal Paulo Roberto do Vale argumentou que com dez peritos para dar conta dos laudos em Natal e outros cinco em Mossoró, a equipe acaba sofrendo com um desgaste físico e psicológico.
“Em 2011, quando houve uma força tarefa com a colaboração da Força Nacional, o índice de laudos concluídos foi de 40%, mas em 2013 chegamos novamente a ficar em 21%. No início, quando foram cobrados pela Força Nacional para dar resposta aos laudos de 2007, os peritos se dedicaram bastante, mas desde 2011 esse desgaste só aumenta”, afirmou Paulo Roberto.
Conforme o perito, a equipe tem cobrado melhorias estruturais, incluindo a criação da Central de Laudos. Atualmente, os peritos acabam levando o serviço para casa pela ausência de um local adequado. “Tudo isso é prejudicial para a produtividade”, disse.
O secretário Aldair da Rocha informou que o Estatuto do Itep vai ser encaminhado para a Assembleia Legislativa num prazo de 90 dias, a contar de segunda-feira (23), o que permitirá a criação de cargos e salários. “Concomitantemente, vamos ter concursos públicos para peritos, médicos-legistas e na parte de odontologia, que são nossas prioridades”, disse ele.
