Os postos de combustíveis de Natal terão que promover uma série de adequações, para garantir que não haverá vazamento de combustível para o meio ambiente, evitando a contaminação do lençol freático da capital. O prazo para o ajustamento dos cerca de 150 postos da capital será de 180 dias após as assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que ocorrerão individualmente junto à Promotoria de Meio Ambiente. De acordo com estimativa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos), para aqueles estabelecimentos que ainda não possuem nenhum dos equipamentos exigidos, a adequação pode chegar a representar um custo de R$ 500 mil.

A apresentação do TAC ocorreu na manhã de ontem, em uma audiência pública realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado, com a participação de representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Corpo de Bombeiros.

A promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, explica que o TAC é composto por cerca de 50 normas técnicas, que devem ser seguidas para garantir, entre outras situações, o controle de vazamentos de combustíveis para o solo. De acordo com ela, foi iniciado um trabalho de monitoramento da situação dos postos há cerca de um ano e, desde então, foi possível evitar o vazamento de 90 mil litros de combustível. "75% da água que chega às nossas casas vem do lençol freático e esses vazamentos interferem diretamente na nossa saúde", avalia.

O perito da UFRN, Angelo Roncalli, realizou testes de estanqueidade nos postos de Natal ao longo de um ano, comprovando que parte do combustível de diversos postos estava vazando. Roncalli diz que inúmeras adequações serão necessárias nos estabelecimentos, destacando a construção de tanques jaquetados - um de metal e outro de fibra de vidro por fora - e pisos impermeáveis na área de abastecimento. "A situação dos postos de Natal hoje é muito diversa. Alguns já têm cerca de 50% de adequação, outros 75% ou bem menos da metade, mas totalmente adequado só existe um, que fica na Zona Norte".

Para agilizar a análise, a Semurb criou um grupo de trabalho, que se concentrará nos projetos a serem executados pelos postos. O analista da secretaria, Carlos Ney, estima que essas análises ocorram em até 30 dias e diz que caso haja alguma pendência, o estabelecimento terá o mesmo intervalo de tempo para promover  modificações necessárias.

Sindipostos

Na avaliação dos empresários, os ajustes são positivos, uma vez que os vazamentos representam tanto dano ao meio ambiente quanto prejuízo econômico. Segundo o vice-presidente do Sindipostos, Antônio Sales, cerca de 70% dos postos da capital se adiantaram e já promoveram algum tipo de adequação.

Apesar disso, a maior preocupação da entidade diz respeito ao cumprimento dos prazos estabelecidos, uma vez que nos próximos meses passará a existir grande demanda de determinados materiais, como tanques confeccionados com materiais e tamanhos específicos, o que pode gerar dificuldades para alguns estabelecimentos.