Renata Moura e Andrielle Mendes - editora e repórter de EconomiaÓrgãos ligados à Defesa do Consumidor deverão lançar na próxima segunda-feira uma campanha oficial de boicote a postos de combustíveis em Natal, tendo como alvo principal os de bandeira "BR" que reajustaram os preços na última semana. A ação será desencadeada num momento em que o litro da gasolina comum chega a R$ 2,99 e em que a aditivada já é comercializada por mais de R$ 3, segundo constatou o Procon estadual ontem, em pesquisa realizada em 53 postos. Nos dois combustíveis, os consumidores estão pagando valores mais de 6% acima do que encontravam há duas semanas.
júnior santos
O preço da gasolina comum chega a R$ 2,99, em pelo menos 29 postos. O da aditivada já supera R$ 3
A decisão de oficializar o boicote - já proposto por consumidores em redes sociais da internet como o Twitter - foi tomada em reunião realizada ontem entre os Procons, o Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN). O vereador Júlio Protásio, que participou do encontro representando a Câmara Municipal de Natal, afirmou que as ações não se limitarão ao boicote aos postos. Segundo ele, o grupo fará um apelo à Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, na tentativa de reduzir o preço do ICMS cobrado pelo Estado e, consequentemente, reduzir o preço da gasolina nas bombas. A campanha #combustiveismaisbaratosja será lançada na segunda-feira, 11, às 9h, na sede do Ministério Público, e durará 15 dias. Durante este período, MPRN, OAB/RN e Procons analisarão o comportamento dos postos de combustíveis.
O alvo do boicote será os postos de bandeira BR, da Petrobras. "A distribuidora BR abastece 40% dos postos de Natal, por isso o boicote a esta bandeira", justifica o vereador Júlio Protásio, que propôs o encontro. Postos localizados nas avenidas Engenheiro Roberto Freire, Hermes da Fonseca e Prudente de Morais também entram na lista de boicotados. "O boicote justifica-se pelo fato destes postos praticarem igualdade de preços", explica o vereador.
O Promotor de Defesa do Consumidor, da comarca da Natal, José Augusto Peres, instaurou inquérito civil e policial (penal), como havia antecipado à TRIBUNA DO NORTE na última segunda-feira. Ele ainda aguarda posicionamento da Secretaria Estadual de Tributação e do Sindpostos. A secretaria e o sindicato teriam dez dias para explicar as razões do reajuste ao MPRN. O Ministério Público pode autuar os postos de combustíveis, caso as investigações apontem abuso no reajuste do preço. Na última terça-feira, o Procon de João Pessoa autuou três postos de combustíveis paraibanos, que reajustaram o preço da gasolina para R$ 2,99 - mesmo patamar encontrado no RN, conforme publicado no jornal Correio da Paraíba.
Além dos três postos autuados por aumento abusivo, o Procon de João Pessoa notificou os 56 restantes que praticaram o aumento. A autarquia aguardava uma justificativa sobre o reajuste dos estabelecimentos, com base em uma planilha de custos. De acordo com informações do jornal, o Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor da Paraíba (Procon-PB) solicitou que a Secretaria da Receita informasse os preços dos combustíveis cobrados nas usinas, distribuidoras e postos da Paraíba, nos próximos três dias. Desde dezembro, a gasolina já subiu mais de 10% em Natal, passando de 2,699 (número registrado em pesquisa do Procon), para R$2,99.
Ação não está limitada à BR DistribuidoraEm Natal, o Procon estadual realizou uma pesquisa de preços 'relâmpago', constando que 29, dos 53 postos em que registrou os valores, estão cobrando R$ 2,99 pela gasolina comum. Em relação à aditivada, o preço do litro supera os R$ 3 em quatro postos. O Procon pediu esclarecimentos à BR Distribuidora, mas segundo o coordenador geral do órgão, a ação de boicote não está limitada à companhia. "vamos orientar os consumidores a não abastecerem nas avenidas em que os preços estão parecidos, independentemente da bandeira dos estabelecimentos", diz.
No caso da BR, a expectativa é que a distribuidora informe o valor real, o aumento percentual e o motivo do reajuste para que os órgãos de defesa do consumidor atestem se houve abuso, relatou ainda Araken Farias. Os órgãos de defesa do consumidor também solicitaram que a Câmara Municipal de Natal revogue a lei que impede a instalação de postos de combustíveis em supermercados e hipermercados, possibilidade que, segundo Araken Farias, estimularia a livre concorrência e provocaria um provável barateamento nos preços praticados.
Embora ainda não tenha recebido as informações solicitadas, Araken afirma que o aumento e a diferenciação de preços da gasolina comum e aditivada não têm justificativa. "Eles alegam que a razão é a entressafra de cana. Estamos aguardando o pronunciamento da distribuidora para saber o motivo do reajuste". Segundo Araken, a BR terá 72h para responder. Segundo ele, outras distribuidoras serão notificadas.
Procurada pela reportagem, a BR Distribuidora afirmou que só se pronunciaria hoje sobre o caso. O Sindpostos alega não ter qualquer influência sobre os valores dos combustíveis praticados no RN. Segundo o sindicato, o aumento foi provocado por fatores comuns a todos os revendedores, entre eles, o imposto tarifado pelo Governo do Estado e o novo valor do etanol vendido pelas distribuidoras.
Preço do etanol deverá cair em maio Por Renata VeríssimoBrasília (AE) - O subsecretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, previu ontem que o preço do etanol voltará a cair a partir de maio. Segundo ele, as usinas já estão moendo a safra atual de cana-de-açúcar o que deve fazer com que o preço caia bem mais para o consumidor. Ele previu, no entanto, que nos próximos anos o governo pode enfrentar novamente, no período de final de março e no mês de abril, esse problema de desabastecimento, em função do fim de uma safra e início da seguinte.
Na avaliação de técnicos do governo, o preço do álcool deve voltar, em maio, ao mesmo patamar do ano passado, devido a grande quantidade do produto que deve entrar no mercado. Bittencourt disse que o governo tem discutido uma série de iniciativas para tentar resolver os problemas no setor sucroalcooleiro. Alguns reestruturais e outros conjunturais. Bittencourt disse que ganhou força a discussão sobre a possibilidade de tornar o álcool um combustível regulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ele disse que essa é uma proposta antiga mas que pode ser um instrumento a mais de garantia de abastecimento do etanol. Ele explicou que sendo regulado pela ANP, o setor terá a responsabilidade de garantir o abastecimento.
Outra medida que está em estudos dentro do governo para a próxima safra é a abertura de uma linha de financiamento temporária, do BNDES ou do Banco do Brasil, para renovação do canavial. Segundo ele, em função da crise financeira de 2008 e 2009 os produtores de cana de açúcar não fizeram a renovação por falta de capital para investimentos. Com isso, a idade média dos canaviais está maior do que o normal, reduzindo a produtividade. Bittencourt explicou que essa renovação dos canaviais normalmente ocorre a cada cinco anos.
Outra linha de frente do governo é a discussão com as montadoras para tornar o etanol mais eficiente como combustível. Segundo Bittencourt é preciso melhorar a relação econômica do álcool com a gasolina.
Possível reajuste de gasolina pela Petrobras será vetadoPor André MagnaboscoSão Paulo (AE) - O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, sinalizou ontem que o preço da gasolina e demais derivados do petróleo poderá ser reajustado se o preço do petróleo se mantiver nos atuais patamares. "Caso se configure uma determinada estabilização do preço do petróleo no plano internacional, vamos ter que alterar os preços do petróleo no Brasil e consequentemente os preços dos derivados", disse.
"Não está claro, no entanto, se o atual patamar de preços será mantido", complementou o executivo após participar de reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Apesar da sinalização do presidente da Petrobras de que haverá um aumento do preço da gasolina e seus derivados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo não pretende sancionar a elevação. "Não estou preocupado com a alta da gasolina porque não há alta da gasolina. Não está previsto aumento", frisou o ministro, durante o anúncio de novas medidas cambiais para conter a valorização excessiva da moeda brasileira frente ao dólar. "A gasolina não vai subir", reforçou.
Antes, Sérgio Gabrielli destacou que, a despeito da pressão das cotações internacionais do petróleo, a gasolina pura da Petrobras (gasolina A) tem preços inalterados desde maio de 2009, ao redor de R$ 1 o litro. "Já a gasolina que chega ao consumidor tem outro preço, pois envolve o distribuidor, o álcool, os impostos estaduais", destacou.
A Petrobras anunciou recentemente a importação de gasolina para atender a demanda interna O volume deverá ser ofertado pela Petrobras a partir da segunda quinzena deste mês. Após esse prazo, deverá haver uma análise em relação à condição do mercado interno. "Se a demanda continuar crescendo, já estamos no limite da capacidade de produção e precisaremos importar", afirmou. Isso poderá não acontecer caso o preço do etanol caia nas próximas semanas e, dessa forma, o consumidor volte a ampliar as compras de etanol.
cartelO Ministério da Justiça recomendou ontem condenação a cartel de combustíveis no Piauí, após conclusão de investigação realizada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério, tendo como alvo postos localizados em Teresina (PI). Segundo relatório, houve prática anticorrencial e lesiva aos consumidores da região nos anos de 2005 e 2006. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e o então presidente, José Duarte Saraiva, são acusados de infringir a ordem econômica e a conduta comercial uniforme. O parecer, com pedido de condenação, foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao MJ, responsável pelo julgamento do caso. Foram apontados indícios de influência direta no alinhamento das margens brutas de lucro. O Ministério da Justiça foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, mas, por meio da assessoria de imprensa, disse que a Secretaria de Direito Econômico não confirma nenhuma investigação de cartel de combustíveis em Natal nem no Rio Grande do Norte. O CADE condenou seis cartéis no mercado de revenda de combustíveis nos últimos nove anos. As condutas anticompetitivas aconteciam em Florianópolis, Lages, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia e Recife. Em dois anos, a SDE instaurou ainda processos administrativos para apurar a formação de cartel nas cidades de Londrina, Belo Horizonte e Caxias do Sul. Hoje são cerca de 120 investigações em curso no setor.
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