Brasília (AE) - O presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg, confirmou ontem que o conselho diretor da Agência aprovou a proposta que determina que o desbloqueio de telefone celular é um direito do usuário e pode ser pedido a qualquer momento. Sardemberg explicou que as operadoras não poderão argumentar que o cliente está dentro do prazo de doze meses de fidelização para negarem o desbloqueio

Segundo ele, as empresas também não podem alegar que o aparelho tenha sido fornecido gratuitamente para rejeitar o pedido de desbloqueio. "A qualquer momento o cliente pode pedir o desbloqueio. Não vai pagar nada e não será cobrada multa", esclareceu o conselheiro Jarbas Valente. O desbloqueio permite que o mesmo celular possa ser usado com chip de diferentes operadoras. Segundo Sardemberg, a medida deverá aumentar a competição e, consequentemente, baixar o preço das tarifas.

O número de celulares em operação em todo o País chegou a 176,77 milhões em fevereiro, segundo dados divulgados ontem pela Anatel. Somente no mês passado, foram vendidos 1,17 milhão de novos telefones móveis, o que representou um crescimento de 0,67% em relação ao total de celulares vendidos no mês de janeiro.

Segundo a Anatel, fevereiro foi o segundo melhor em vendas, só perdendo para o mesmo mês de 2008, quando foram vendidos 1,26 milhão de celulares. De acordo com o balanço da agência, já há no País 91 celulares em cada grupo de cem habitantes.