O Ministério Público do Rio Grande do Norte acredita que os empresários das bandas Grafith, Saia Rodada, Deixe de Brincadeira e Cavaleiros do Forró estão diretamente ligados ao suposto esquema de superfaturamento em shows no município de Macau, investigados na operação Máscara Negra, deflagrada hoje (9). Os promotores dizem que, no momento de contrato das bandas, a Prefeitura teria optado por pagar maiores valores, em comum acordo com os empresários.
Durante investigação sobre os contratos no município para a Festa do Sal, em 2011, o MP teve acessos a documentos apresentados pela empresa M A Denis de Araújo-ME. Os promotores acreditavam que a contratação das bandas teriam ocorrido através da empresa em questão, o que não se confirmou posteriormente.
Nos autos de uma ação cautelar sobre as contratações, a empresa informou que tinha se limitado a apresentar proposta com preços para a contratação das bandas, não tendo, ao final, firmado os contratos com a Prefeitura. A empresa apresentou a proposta para a contratação das bandas, com documentado datado de 22 de agosto de 2011.
#SAIBAMAIS#”Imediatamente, imagina-se que a empresa M A Denis de Araújo-ME não celebrou os contratos porque apresentou preço superior ao de outra empresa intermediária concorrente, mas, tragicamente, a lógica que funciona em Macau é outra, pois os contratos apresentados pelo Município comprovam que os valores
pagos foram superiores aos ofertados pela referida empresa”, explicou o MP na ação.
De acordo com tabela que está na ação do MP, a banda Deixe de Brincadeira foi contratada por R$ 28 mil, enquanto a proposta da empresa M A Denis de Araújo-ME foi de R$ 25.000,00. O contrato de maior valor foi firmado pelo Grupo Musical Cavaleiros do Forró, que também firmou contrato para a contratação da banda Cavaleiros do Forró pelo valor de R$ 66 mil. Pelo mesmo show, no entanto, a M A Denis Araújo-ME cobrava R$ 60 mil.
No caso da contratação da banda Grafith, a M A Denis Araújo-ME ofereceu o show por R$ 27 mil, mas a Prefeitura contratou a empresa intermediária Edvânio de Oliveira Dantas-ME por R$ 30 mil, assim como contratou a banda Saia Rodada por R$ 61 mil, enquanto a proposta da M A Denis Araújo-ME foi de R$ 55 mil.
Para o MP, a análise dos dados comprova que não havia a impossibilidade de realização de licitação em relação às bandas Deixe de Brincadeira e Cavaleiros do Forró, já que mais de uma empresa apresentou proposta para venda de shows destas bandas. Por isso, não caberia a inexibilidade de licitação, assim como no caso da contratação das bandas Grafith e Saia Rodada, pois a empresa Edvânio de Oliveira Dantas-ME não era empresária exclusiva dandas Grafith e Saia Rodada, já que a empresa M A Denis de Araújo–ME apresentou também proposta para venda dos shows.
“Houve superfaturamento de valores, pois a proposta apresentada pela empresa M A Denis de Araújo–ME, contendo valor certamente bem superior ao que seria pago se a contratação fosse realizada diretamente com a banda, já que continha, no mínimo, o lucro da empresa intermediária, foi descartada em prol de propostas superiores e sem qualquer justificativa”, disse o MP.
Com base nesses dados, o MP solicitou e cumpriu os mandados de busca e apreensão na sede da Banda Grafith e na casa de Júnior Grafith, por entender que há fortes indícios de participação dele no esquema de superfaturamento e que o empresário utilizaria a empresa Edvânio de Oliveira Dantas, do radialista Ed Oliveira, como instrumento para as fraudes na contratação da banda Grafith e também Saia Rodada.
Caso parecido teve relação ao Grupo Musical Cavaleiros do Forró, por haver fortes indícios de que a empresa esteja inserida no esquema de superfaturamento de contratos, pois, em relação à Festa do Sal de 2011, celebrou contratação direta com o Município de Macau para show das bandas Deixe de Brincadeira e Cavaleiros do Forró em valor superior ao de proposta apresentada pela empresa intermediária M A Denis de Araújo-Me, “demonstrando claro envolvimento na celebração de contratos ilegais”.
Além disso, o MP afirma que há também a comprovação de superfaturamento no Carnaval de 2011, em que a contratação da atração Cavaleiros do Forró custou R$ 168 mil enquanto a apresentação no mês de setembro em Carnaubais saiu por R$ 30 mil e também no Carnaval de 2012, quando o contrato em Macau foi de R$ 165.000,00, enquanto o contrato celebrado com o Município de Assu no mesmo período apresentou valor bem inferior (R$ 70 mil).
No caso do Deixe de Brincadeira, o MP também argumentou que contratação da banda com Macau para o carnaval de 2011 custou aos cofres públicos R$ 56 mil, enquanto o contrato para show no mesmo dia, em Pendências, através da mesma empresa intermediária, custou R$ 27.750,00.
