Gabriela Freire – repórter
A Prefeitura do Natal deve renovar o decreto de calamidade pública na praia de Ponta Negra, devido à erosão marinha no local, que vem causando a destruição do calçadão. A medida tem por objetivo garantir o repasse e a utilização dos recursos federais previstos para a obra. O decreto municipal é de 13 de julho do ano passado, e está vencido desde o dia 13 de dezembro. Por outro lado, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e os demais órgãos municipais envolvidos na recuperação do calçadão de Ponta Negra vão refazer o plano de trabalho que prevê a recuperação do equipamento público. 
A mudança nos planos segue indicação do representante do Ministério da Integração Nacional Cássio Rampinelli, que esteve ontem em Natal para visitar a área atingida – cerca de 530 metros -, e foi oficializada em reunião na tarde de ontem no Ministério Público Estadual. O acordado é que o município apresente dois planos de trabalho. O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Rogério Mariz, explicou que o primeiro plano de trabalho é emergencial e contempla a reforma do calçadão e a questão do engordamento do praia, que deverá aumentar o custo da obra para R$ 7,7 milhões – o valor anterior era de aproximadamente R$ 4 milhões.
O segundo é o plano de monitoramento da praia. “O problema é que a secretaria não tem dinheiro”, avalia Rogério Mariz. Esses novos planos devem ficar prontos já na próxima segunda-feira e devem ser remetidos no dia seguinte, 05 de fevereiro, ao Ministério da Integração. “Vamos pleitear esses recursos com o Ministério. A visita do representante [Rampinelli] vai nos ajudar, já que foi ele quem atestou a necessidade de não adiar o engordamento da praia”, disse Mariz.
O engordamento da praia passou a ser o motivo para o retardo do início das obras de recuperação do calçadão, já que o Ministério Público Estadual e Federal querem condicionar uma obra a outra. “O Ministério da Integração conferiu o que o Ministério Público já vinha falando há muito tempo. Precisamos não só garantir a recuperação do calçadão, mas temos que assegurar a garantia de existência de faixa de areia na praia”, destacou a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata. Ainda não há data para início das obras. Muito menos para o processo de engorda. A prefeitura aguarda a liberação da verba para iniciar os trabalhos.
O projeto de engorda da orla de Jaboatão dos Guararapes foi citado durante a reunião. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) se comprometeu a buscar informações junto ao órgão ambiental de Pernambuco sobre os projetos em cursos. Recife, Olinda e Paulista também receberam permissão para iniciar as obras, mas como os projetos executivos ainda não foram concluídos as ações de recuperação não tem data para começar. Se tudo ocorrer como o planejado, 29 km da beira-mar dos quatro municípios devem ser engordados até o final de 2014, ao custo de R$ 331 milhões.
Representantes da empresa Master Serv, que vem negociando com a Prefeitura de Natal a construção da estrutura de proteção na praia, também participaram da reunião. “A técnica do bolsacreto pode sim promover o engordamento da praia, mas não é totalmente garantido. Em caso positivo, não podemos estipular um prazo, se curto ou longo”, disse o representante Fernando Dacal. A empresa tem 15 experiências de engordamento positivas espalhadas no Brasil (praias de Alagoas e Rio de Janeiro), Angola e África.
Laudo técnico
De acordo com o laudo feito, a pedido do Ministério Público Estadual, concluído em novembro do ano passado, deveriam ser enfatizadas três providências básicas para evitar novos desmoronamentos: “engorda” artificial da praia, para garantir duração aos reparos a serem feitos; construção de passarelas e escadas provisórias durante as obras de recomposição do calçadão; e instalação de dissipadores na tubulação de drenagem de águas pluviais para evitar formação de valas à beira mar.
O laudo previa cerca de 36 mil metros cúbicos (m³) de areia para realizar o aterro nos pontos críticos. De acordo com a promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata, o volume de areia necessário tende a aumentar com o tempo. Semopi e Semurb já consideram entre 60 m³ e 90 m³ o volume necessário.
O titular da Semurb Marcelo Toscano alertou que, na cidade, não há um reservatório de material (areia) suficiente para ser utilizado na engorda da praia; que o processo de identificação junto ao MPE de uma reserva próxima com essa capacidade exige tempo; além do prazo necessário para o o processo licitatório, a obra de engorda da praia deixaria de ser uma medida emergencial.
