A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, decidiu que o pagamento dos custos com a apresentação do padre Fabio de Melo, na noite do último dia 25, só será feito após a Talento Produções, representante do padre no contrato, detalhar todos os itens de despesas que somaram os R$ 221 mil cobrados pelo show. A decisão foi tomada em conjunto com o padre que também está preocupado com a repercussão do caso.

"A Prefeitura quer garantir a transparência e lisura do processo", disse o secretário de Comunicação da Prefeitura, Jean Valério, Segundo ele, o espetáculo foi contratado pela Prefeitura com uma dispensa de licitação publicada no Diário Oficial no dia 23 de dezembro, num pacote fechado e, portanto, o detalhamento dos gastos só será possível com a prestação de contas. O show encerrou a programação de apresentações de artistas nacionais, no Natal em Natal, a abriu o congresso eucarístico da Igreja Católica que marca os 100 anos de criação da Arquidiocese de Natal, comemorados hoje.

O valor de R$ 221 mil do contrato entre a Prefeitura e a Talento Produções inclui o cachê do padre Fábio de Melo e também despesas de hospedagem e o fretamento de um avião que trouxe o padre e a equipe dele à Natal. O próprio Padre Fábio de Melo fez questão, durante o show da última sexta-feira, de dizer ao público que R$ 90 mil foram destinados à contratação de um vôo fretado.

Na noite do sábado, conversando pelo twitter com a jornalista Eliana Lima, colunista da TRIBUNA DO NORTE, o padre Fábio de Melo disse que "a apresentação em Natal fazia parte de uma turnê" por outras três cidades do Nordeste. As outras apresentações foram canceladas e, segundo ele, "o custo do voo fretado, que seria rateado entre todas as cidades, ficou apenas para Natal".

O padre Fábio de Melo disse, ainda, que a responsabilidade pelo contrato e pelo valor dos cachês acertados em cada apresentação que ele faz pelo Brasil é toda da Talento Produções. À colunista Eliana Lima, o padre garantiu que vai pedir explicações a Talento Produções sobre o valor cobrado à prefeitura de Natal e prometeu uma entrevista exclusiva sobre o assunto (leia na página seguinte, na coluna de Eliana Lima),

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Talento Produções, sediada em Belo Horizonte, mas uma funcionária informou que os responsáveis pela produtora estão em "férias coletivas de fim de ano" e não poderiam comentar a polêmica gerada com o preço do show.

Faltam explicações sobre gastos

A principal questão a ser respondida pela Talento Produções seria o detalhamento dos gastos dos R$ 221 mil investidos pela Prefeitura no espetáculo para a noite natalina e a abertura do congresso eucarístico pelos 100 anos da Arquidiocese de Natal. Até então o único esclarecimento feito, pelo próprio padre Fábio de melo durante o show, é de que o vôo fretado num jatinho custou R$ 90 mil.

O detalhamento das despesas vem sendo solicitado pela TRIBUNA DO NORTE desde a última quarta-feira (23), quando o valor do contrato foi publicado no Diário Oficial.  Na quinta-feira, o secretário de comunicação da prefeita, Jean Valério, disse que   "está incluída toda a estrutura que será trazida pelo sacerdote para o show".

Quando ainda não sabia que o padre Fábio de Melo e a equipe do show haviam viajado em avião fretado, o secretário chegou a declarar para a repórter Anna Ruth Dantas, que os R$ 221 mil incluem despesas com "hospedagem, passagens aéreas, excesso de bagagem, palco e som". Um outro auxiliar da prefeita Micarla de Sousa, o presidente da Funcarte, Rodrigues Neto, chegou a comentar que "por ser próximo da prefeita", o padre teria cobrado só 50% do cachê. 

Fontes não oficiais, ouvidas pela repórter Anna Ruth Dantas para o blog "Panorama Político", informaram que em julho passado o padre Fábio de Melo cobrou R$ 40 mil para uma apresentação em Campina Grande (PB).

No site da TRIBUNA ON LINE, internautas reagiram à divulgação dos valores envolvidos no show do Padre Fábio de Melo também de forma polêmica. Foram 52 comentários, sendo que a ampla maioria considerou excessivo o valor gasto com o espetáculo diante de outras prioridades, como saúde e educação, que deveriam ser eleitas pela administração municipal.

Aspectos legais do contrato não estão sendo questionados. A dispensa de licitação é prevista em lei, quando se trata de contração de artistas. A dúvida é se essa dispensa inclui a contratação de palcos, sistema de luz e som e outros itens necessários ao show. A Procuradoria Geral do Município informou, ontem, que não teve acesso ao contrato e, portanto, não pode emitir qualquer parecer sobre essa questão.

Cálculo de tributos causa atraso no repasse

Problema de comunicação para calcular os tributos. Essa foi a explicação da Prefeitura de Natal para justificar os erros nos valores dos cachês recebidos pelos atores, bailarinos e figurantes do espetáculo Auto de Natal. Na tarde de ontem, parte do elenco foi  à Fundação Capitania das Artes (Funcarte) buscar uma resposta sobre os atrasos.

Eles denunciavam que nem todos receberam o cachê e que, parte de quem recebeu, teve um desconto maior do que o previsto. "Artistas de fora recebem 50% do valor antes de tocar. Nós, da terra, ainda não recebemos", reclamou a figurante Ahanna Tayra. O ator Bruno Azevedo atuou como sacerdote e recebeu R$103 a menos na conta. A pressão dos artistas gerou uma reunião de última hora na Prefeitura de Natal, entre a prefeita Micarla de Sousa, o secretário da Funcarte, Rodrigues Neto, o secretário municipal de Planejamento, Augusto Viveiros, e o secretário-adjunto da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento (Seturde), Caio Souza. Segundo o secretário de Comunicação, Jean Valério, na reunião se concluiu que o atraso foi gerado por um erro de cálculo dos valores.

O dinheiro dos artistas foi repassado pela Funcarte para ser pago pela Seturde. Em vez de calcular o Imposto de Renda em cima do valor líquido do cachê, a projeção foi sobre o valor bruto. Houve ainda um problema com dois atores, que receberam em categorias diferentes e alguns figurantes que receberam R$26 a mais, pelo mesmo erro tributário.  "O correto é deduzir o IR do valor onde já foram descontados ISS e o INSS. Todos os 120 valores serão recalculados e, as diferenças, ressarcidas", garantiu Valério. Ele disse também que o pagamento dos 25 artistas que ainda esperavam o cachê foi feito quarta-feira (24). "O banco libera em até 48h úteis, ou seja, entrou hoje na conta", disse.